Número/Ano: 100/2025
Súmula: Amplia a carga horária semanal de servidor municipal, e dá outras providências.
Tramitação: Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 101/2025
Súmula: Institui o Programa “Quem não registra não é dono”, incentivo temporário por meio da redução da alíquota do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis ou Direitos a eles Relativos – ITBI.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 229/2025
2025-11-25
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 102/2025
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 224/2025
2025-11-18
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 103/2025
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tramitação: Arquivado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 391/2025
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao setor competente a execução de recapeamento asfáltico na Rua Mario de Barros nas proximidades do semáforo com a Rua Paraná.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 209/2025
2025-11-04
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 392/2025
Súmula: Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente, para que proceda com o recapeamento asfáltico na Rua Tiradentes, mais especificadamente em frente ao Teodorico Guimarães.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 209/2025
2025-11-04
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 097/2025
Súmula: Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem a Senhora Serafina Fachinello Simionatto, pioneira do Município de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 222/2025
2025-11-18
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 393/2025
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, após estudo de viabilidade, proceda com a reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Santa Lúcia, bem como sua ampliação, instalando uma cobertura na frente do mencionado posto para abrigo dos pacientes em dias de chuva e frio.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 213/2025
2025-11-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 394/2025
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a construção de uma sala destinada a acomodar o administrativo (direção) da Escola Municipal Juscelino Kubitschek, localizada na Comunidade de Santa Lúcia, de modo que, a sala atualmente utilizada pelo administrativo será aproveitada para a ampliação da cozinha.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 213/2025
2025-11-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 395/2025
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a ampliação da rede elétrica da Escola Municipal Juscelino Kubitschek, localizada na Comunidade de Santa Lúcia, de modo que, a rede que atenda a cozinha da escola seja diversa da utilizada para iluminação e tomadas, tendo em vista as constantes quedas de energia.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 213/2025
2025-11-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 396/2025
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a troca da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Juscelino Kubitschek, localizada na Comunidade de Santa Lúcia, totalizando cerca de 1000m² de obra.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 213/2025
2025-11-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 397/2025
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente que realize a colocação de pedras irregulares (calçamento) na estrada localizada entre a Escola Municipal Juscelino Kubitschek se estendendo até a propriedade da família Da Luz, na Comunidade de Santa Lúcia, totalizando 2,2 km de Calçamento.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 213/2025
2025-11-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 398/2025
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente que realize a necessária obra de pavimentação asfáltica junto à estrada rural que liga desde a Comunidade do Empossado, passando pela Comunidade de Santa Lúcia se estendendo até a Comunidade de Cristo Rei.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 213/2025
2025-11-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 399/2025
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, providencie a denominação da estrada localizada próxima ao Posto Lourenço na PR – 281, se estendendo até a propriedade da família Araldi, com o nome de Ivanir Araldi.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
Número Ofício/Data Envio: 213/2025
2025-11-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 400/2025
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, junto à Rua dos Limoeiros, no bairro Jardim da Colina.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Miguel Ângelo Montevanello
Número Ofício/Data Envio: 213/2025
2025-11-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim