Número/Ano: 106/2025
Súmula:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação:
Arquivado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 107/2025
Súmula:
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Dois Vizinhos para o período de 2025 a 2035 e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
225/2025
2025-11-18
2025-11-18
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 108/2025
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
217/2025
2025-11-11
2025-11-11
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 109/2025
Súmula:
Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providencias.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
241/2025
2025-12-02
2025-12-02
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 110/2025
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão da prestação dos serviços públicos de coleta e destinação final de resíduos sólidos e dá outras providências.
Tramitação:
Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 111/2025
Súmula:
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens Móveis à Cooperativa dos Catadores de Recicláveis de Dois Vizinhos – José Pedro Alves, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
243/2025
2025-12-02
2025-12-02
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 112/2025
Súmula:
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.647/2022 que regulamenta trabalho em escalas de revezamento de 12X36 horas, no âmbito do serviço público do Município de Dois Vizinhos e dá outras providencias.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
230/2025
2025-11-25
2025-11-25
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 113/2025
Súmula:
Altera artigo da Lei municipal de nº 2.546/2021 que institui Programa Água Boa – Vida Saudável dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
244/2025
2025-12-02
2025-12-02
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 114/2025
Súmula:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Imigrantes e da Igualdade Racial, institui o respectivo Fundo Municipal, revoga a Lei Municipal nº 2.478/2021 e dá outras providências.
Tramitação:
Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 411/2025
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a criação de vagas de estacionamento de curta duração nas proximidades das farmácias que não possuem estacionamento próprio.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio:
223/2025
2025-11-17
2025-11-17
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 412/2025
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a substituição de todos os semáforos convencionais pelos semáforos inteligentes.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Osmar Camargo
Número Ofício/Data Envio:
223/2025
2025-11-18
2025-11-18
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 413/2025
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento de Trânsito, após estudo de viabilidade, que proceda com a instalação de placas indicando a proibição de estacionar, bem como, a pintura de uma faixa horizontal no trecho correspondente à entrada/saída da garagem de ônibus localizada na Rua Benjamin Peretto, no Bairro Concórdia, nas proximidades do Posto Pandolfi.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio:
223/2025
2025-11-18
2025-11-18
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 002/2025
Súmula:
Abre crédito suplementar no orçamentogeral da Câmara Municipal de Vereadores deDois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 003/2025
Súmula:
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal deDois Vizinhos à União de Câmaras, Vereadorese Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR, nostermos da Lei Municipal nº 2914/2025.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 004/2025
Súmula:
Institui no âmbito do Poder Legislativo de Dois Vizinhos o auxílio alimentação.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim