Número/Ano: 414/2025
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao departamento competente que, após estudo de viabilidade, proceda à instalação de câmeras de monitoramento nas proximidades do Bairro Vitória.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio:
223/2025
2025-11-18
2025-11-18
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 415/2025
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de um parque infantil no Bairro Vitória.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio:
223/2025
2025-11-18
2025-11-18
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 040/2025
Súmula:
Requerem à Mesa Diretora Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4687/2025 que tramita no Congresso Nacional.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Cledimar Boaretto
Daniela Alberton
Deolino Benini Junior
João Marcos Martins Moreira
Silvana Aparecida Dal Molin
Daniela Alberton
Deolino Benini Junior
João Marcos Martins Moreira
Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 041/2025
Súmula:
Requerem à Mesa Diretora Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3674/2025 que tramita no Congresso Nacional.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Cledimar Boaretto
Daniela Alberton
Deolino Benini Junior
João Marcos Martins Moreira
Silvana Aparecida Dal Molin
Daniela Alberton
Deolino Benini Junior
João Marcos Martins Moreira
Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 001/2025
Súmula:
Mensagem do Executivo 001/2025 ao Projeto de Lei n.º 098/2025.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 001/2025
Súmula:
Mensagem do Executivo 001/2025 ao Projeto de Lei n.º 099/2025.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 001/2025
Súmula:
Mensagem do Executivo 001/2025 ao Projeto de Lei n.º 097/2025.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 103/2025
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
232/2025
2025-11-25
2025-11-25
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 104/2025
Súmula:
Amplia a carga horária semanal de servidor municipal, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
233/2025
2025-11-25
2025-11-25
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 106/2025
Súmula:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
240/2025
2025-12-02
2025-12-02
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 115/2025
Súmula:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.478/2021, que Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
246/2025
2025-12-02
2025-12-02
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 416/2025
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com os devidos reparos e/ou operação tapa buracos no trecho da via rural localizada na Comunidade de Santa Lúcia, nas proximidades da propriedade do Sr. Everaldo Macagnan.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio:
223/2025
2025-11-18
2025-11-18
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 417/2025
Súmula:
Ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com os devidos reparos e/ou operação tapa buracos na via rural localizada na Comunidade de São Valentin, nas proximidades do Campo do Palmeiras.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio:
223/2025
2025-11-18
2025-11-18
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 418/2025
Súmula:
Ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento e passagem de rolo compressor na estrada rural que liga a Comunidade de Santa Lúcia, mais especificadamente, desde o Posto de Saúde até a Comunidade do Empossado.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 419/2025
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento e passagem de rolo compressor na estrada rural localizada na Comunidade do Empossado, compreendendo o trecho entre a propriedade da Família Pagoto se estendendo até o final da via.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio:
223/2025
2025-11-18
2025-11-18
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim