Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a reforma nas coberturas e bancos, de todos os Pontos de ônibus da cidade.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino

Número Ofício/Data Envio: 223/2025
2025-11-18

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a pintura, bem como, com a instalação de placas de sinalização de vaga de estacionamento especial, na Travessa Sérgio Zipin – Centro, nas proximidades da Desenvolver Clinica Integrada.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino

Número Ofício/Data Envio: 223/2025
2025-11-18

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de um ponto de ônibus coberto, nas proximidades do Colégio Sesi.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledimar Boaretto

Número Ofício/Data Envio: 223/2025
2025-11-18

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Mensagem do Executivo 001/2025 ao Projeto de Lei n.º 109/2025.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 247/2025
2025-12-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Dois Vizinhos, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Histórico e Natural e da outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 248/2025
2025-12-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Altera artigos da Lei Municipal de n° 577/1993 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 249/2025
2025-12-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 245/2025
2025-12-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor Valcirio Occhi, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 250/2025
2025-12-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 2.912/2025 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, substitui o Anexo I da Planta Genérica de Valores e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 251/2025
2025-12-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indicam ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade insira no momento da elaboração do plano de carreira dos funcionários públicos, auxílio alimentação para os servidores.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino
Cledimar Boaretto
Daniela Alberton
Deolino Benini Junior
Emerson Dalpasqual
João Marcos Martins Moreira
Juarez Alberton
Miguel Ângelo Montevanello
Osmar Camargo
Silvana Aparecida Dal Molin

Número Ofício/Data Envio: 223/2025
2025-11-18

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Requer informações sobre equipamentos, horas extras e controle de frequência dos servidores da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos do município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino
Cledimar Boaretto
Daniela Alberton
Deolino Benini Junior
Emerson Dalpasqual
Juarez Alberton
Miguel Ângelo Montevanello
Osmar Camargo
Silvana Aparecida Dal Molin

Número Ofício/Data Envio: 223/2025
2025-11-18

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade realize a construção de uma galeria no córrego do Pinzon, localizada na Rua Padre Florêncio Cobbaut, nas proximidades do imóvel n° 60.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 223/2025
2025-11-18

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de um ponto de ônibus coberto, para o abrigo dos estudantes que utilizam o de transporte escolar, junto à Rua Pedro Domingos Bonfante, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 231/2025
2025-11-25

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Casa da Amizade de Dois Vizinhos - PR.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino

Número Ofício/Data Envio: 253/2025
2025-12-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim