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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
031/2025 Legislativo 2025-11-18	Institui o Dia do Terço dos Homens, no âmbito do Município de Dois Vizinhos - PR.	Aprovado	Silvana Aparecida Dal Molin	254/2025 2025-12-02	Sim	Sim

426/2025 Legislativo 2025-11-19	Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente que proceda com a pavimentação asfáltica na estrada rural da Linha Jacutinga, passando pelas propriedades das famílias Zuanazi, Frizon e Roos.	Aprovado	Aline Constantino	231/2025 2025-11-25	Sim	Sim

122/2025 Executivo 2025-11-19	Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 577/1993 e dá outras providências.	Aprovado		252/2025 2025-12-02	Sim	Sim

123/2025 Executivo 2025-11-26	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2930/2025, e dá outras providências.	Aprovado		256/2025 2025-12-16	Sim	Sim

124/2025 Executivo 2025-11-26	Autoriza o auxílio financeiro em favor do INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS- ISDV, e dá outras providências.	Aprovado		242/2025 2025-12-02	Sim	Sim

125/2025 Executivo 2025-11-26	Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).	Aprovado		255/2025 2025-12-02	Sim	Sim

427/2025 Legislativo 2025-12-10	Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, providencie a denominação dá estrada vicinal, localizada entre o canil municipal que passa pela Comunidade Rural de Flor da Serra e se estende até o Rio Chopim, com o nome do senhor Alcebi Montagner.	Aprovado	Cledimar Boaretto	261/2025 2025-12-16	Sim	Sim

428/2025 Legislativo 2025-12-12	Indica ao Poder Executivo Municipal que, determine ao departamento competente, que verifique a possibilidade de marcação de estacionamento oblíquo na Rua Tiradentes, nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.	Aprovado	Deolino Benini Junior	261/2025 2025-12-16	Sim	Sim

429/2025 Legislativo 2025-12-12	Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente, para que proceda com o a reparação e conserto do pavimento asfáltico da estrada rural que liga a Vila Rural Canarinho até a Comunidade Rural de São Francisco do Bandeira.	Aprovado	Deolino Benini Junior	261/2025 2025-12-16	Sim	Sim

032/2025 Legislativo 2025-12-15	Dispõe sobre a conversão da Resolução nº 004/2025 em Lei.	Aprovado	Cledimar Boaretto Juarez Alberton Miguel Ângelo Montevanello Silvana Aparecida Dal Molin	262/2025 2025-12-16	Sim	Sim

005/2025 Legislativo 2025-12-15	Cancelamento de dotações orçamentárias no orçamento do Legislativo Municipal de Dois vizinhos para o exercício de 2025, na importância de R$ 3.202.293,81 (três milhões, duzentos e dois mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos).	Aprovado	Cledimar Boaretto Juarez Alberton Miguel Ângelo Montevanello Silvana Aparecida Dal Molin	1970-01-01	Sim	Sim

005/2025 Indiferente 2025-12-17	Cancelamento de dotações orçamentárias no orçamento do Legislativo Municipal de Dois vizinhos para o exercício de 2025, na importância de R$ 3.202.293,81 (três milhões, duzentos e dois mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos).	Aprovado			Sim	Sim

001/2026 Executivo 2026-01-15	Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR.	Aprovado		003/2026 2026-01-16	Sim	Sim

002/2026 Executivo 2026-01-15	Institui a Secretaria de Comunicação Social e Marketing, dispõe sobre a criação de cargos no Gabinete Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.	Aprovado		004/2026 2026-01-16	Sim	Sim

003/2026 Executivo 2026-01-15	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas indenizatórias para reparação de danos decorrentes de obra pública e dá outras providências.	Aprovado		005/2026 2026-01-19	Sim	Sim

Número/Ano: 031/2025

Súmula: Institui o Dia do Terço dos Homens, no âmbito do Município de Dois Vizinhos - PR.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Silvana Aparecida Dal Molin

Número Ofício/Data Envio: 254/2025
2025-12-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 426/2025

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente que proceda com a pavimentação asfáltica na estrada rural da Linha Jacutinga, passando pelas propriedades das famílias Zuanazi, Frizon e Roos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino

Número Ofício/Data Envio: 231/2025
2025-11-25

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 122/2025

Súmula: Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 577/1993 e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 252/2025
2025-12-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 123/2025

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2930/2025, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 256/2025
2025-12-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 124/2025

Súmula: Autoriza o auxílio financeiro em favor do INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS- ISDV, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 242/2025
2025-12-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 125/2025

Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 255/2025
2025-12-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 427/2025

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, providencie a denominação dá estrada vicinal, localizada entre o canil municipal que passa pela Comunidade Rural de Flor da Serra e se estende até o Rio Chopim, com o nome do senhor Alcebi Montagner.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledimar Boaretto

Número Ofício/Data Envio: 261/2025
2025-12-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 428/2025

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que, determine ao departamento competente, que verifique a possibilidade de marcação de estacionamento oblíquo na Rua Tiradentes, nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 261/2025
2025-12-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 429/2025

Súmula: Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente, para que proceda com o a reparação e conserto do pavimento asfáltico da estrada rural que liga a Vila Rural Canarinho até a Comunidade Rural de São Francisco do Bandeira.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 261/2025
2025-12-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 032/2025

Súmula: Dispõe sobre a conversão da Resolução nº 004/2025 em Lei.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledimar Boaretto
Juarez Alberton
Miguel Ângelo Montevanello
Silvana Aparecida Dal Molin

Número Ofício/Data Envio: 262/2025
2025-12-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 005/2025

Súmula: Cancelamento de dotações orçamentárias no orçamento do Legislativo Municipal de Dois vizinhos para o exercício de 2025, na importância de R$ 3.202.293,81 (três milhões, duzentos e dois mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos).

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledimar Boaretto
Juarez Alberton
Miguel Ângelo Montevanello
Silvana Aparecida Dal Molin

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 005/2025

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 001/2026

Súmula: Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 003/2026
2026-01-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 002/2026

Súmula: Institui a Secretaria de Comunicação Social e Marketing, dispõe sobre a criação de cargos no Gabinete Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 004/2026
2026-01-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 003/2026

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas indenizatórias para reparação de danos decorrentes de obra pública e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 005/2026
2026-01-19

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim