Súmula: Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledimar Boaretto
Juarez Alberton
Miguel Ângelo Montevanello
Silvana Aparecida Dal Molin

Número Ofício/Data Envio: 002/2026
2026-01-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, para que após estudo de viabilidade, proceda com a construção de uma ponte em concreto, nas proximidades do Posto de Saúde de Santa Lúcia, na estrada rural que liga a Comunidade de Santa Lúcia à Comunidade do Empossado.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 008/2026
2026-02-03

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indicam ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a construção de uma Capela Mortuária no Bairro Meredick.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino
Cledimar Boaretto
Daniela Alberton
Emerson Dalpasqual
João Marcos Martins Moreira
Juarez Alberton
Miguel Ângelo Montevanello
Osmar Camargo
Silvana Aparecida Dal Molin

Número Ofício/Data Envio: 008/2026
2026-02-03

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade técnica e orçamentária, proceda com a construção de uma Capela Mortuária no Bairro Santa Luzia, destinada a atender também os Bairros Esperança, Concórdia e demais bairros vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 008/2026
2026-02-03

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo, para que determine ao setor competente a denominação de via pública ou de Unidade Básica de Saúde do Município com o nome de Isabel Veloso, em homenagem póstuma à jovem que se destacou nacionalmente por sua trajetória de fé, superação e inspiração durante o enfrentamento do câncer.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 008/2026
2026-02-03

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Declara a utilidade pública da Associação Gênesis Dois Vizinhos de Futsal - AGF.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): João Marcos Martins Moreira

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel Rogério Gomes Pitz.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Cledimar Boaretto
Emerson Dalpasqual
Juarez Alberton
Miguel Ângelo Montevanello
Osmar Camargo

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que entre em contato com a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, bem como com Deputados Estaduais, a fim de viabilizar a implantação da rede de esgoto sanitário no Loteamento Jubeli, em parte do Bairro Nossa Senhora de Lourdes e no Loteamento Boaretto.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Silvana Aparecida Dal Molin

Número Ofício/Data Envio: 008/2026
2026-02-03

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão do calçamento iniciado há mais de três anos na Comunidade de Santo Izidoro, no trecho que liga à propriedade da família Brandão.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Silvana Aparecida Dal Molin

Número Ofício/Data Envio: 008/2026
2026-02-03

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indicam ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento competente a instalação de um bebedouro com água potável nas proximidades do parquinho do Lago Dourado.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino
Silvana Aparecida Dal Molin

Número Ofício/Data Envio: 008/2026
2026-02-03

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para denominar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico do Município de Dois Vizinhos com o nome de Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico “Jaime Damazzini”, em reconhecimento e homenagem póstuma a um ilustre cidadão que contribuiu de forma relevante para o desenvolvimento econômico, empresarial e social do Município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio: 008/2026
2026-02-03

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa ATAIDE BORBA & CIA LTDA, e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Mensagem 001 do Executivo.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.562/2021 e acrescenta incentivo econômico consistente na concessão de até 50 (cinquenta) cargas de cascalho, no âmbito do Programa de Fomento à Produção, e dá outras providências.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 023/2026
2026-03-03

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 019/2026
2026-02-24

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim