Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Dois Vizinhos, institui o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SMCTI, cria o Fundo Municipal Ciência, Tecnologia e Inovação – FMCTI, estabelece o Cadastro Municipal de Inventores e Organizações Inovadoras – CMIOI, disciplina incentivos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 018/2026
2026-02-24

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sistema de registro de ponto biométrico em todas as Secretarias Municipais, destinado ao controle de frequência dos servidores públicos efetivos e comissionados.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio: 008/2026
2026-02-03

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Capitão Ricardo Doum Fornalski Tavares.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledimar Boaretto
Emerson Dalpasqual
Juarez Alberton
Miguel Ângelo Montevanello
Osmar Camargo
Silvana Aparecida Dal Molin

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 020/2026
2026-02-24

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento competente a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Mariano Torres, nas proximidades do imóvel n° 376, no Loteamento Ecoville.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Osmar Camargo

Número Ofício/Data Envio: 015/2026
2026-02-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento de Obras a realização de manutenção e recuperação das estradas rurais da Linha Jacutinga, especialmente no trecho que passa pela propriedade da família Corso.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Silvana Aparecida Dal Molin

Número Ofício/Data Envio: 015/2026
2026-02-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indicam ao Poder Executivo Municipal, que proceda na medida do possível com a aquisição de uma plantadeira, a ser destinada a Associação da Comunidade de Fazenda Mazurana, visando um melhor atendimento das demandas dos agricultores.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledimar Boaretto
Osmar Camargo

Número Ofício/Data Envio: 015/2026
2026-02-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a correta demarcação, pintura e sinalização de todas as vagas de estacionamento especial.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino

Número Ofício/Data Envio: 015/2026
2026-02-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com instalação de um semáforo entre as ruas Prudente de Moraes e a Castro Alves.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino

Número Ofício/Data Envio: 015/2026
2025-02-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a aquisição de um veículo utilitário a ser destinado pare a vigilância ambiental.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino

Número Ofício/Data Envio: 015/2026
2025-02-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Delegado de Polícia Civil Rafael Moraes Tavares.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino
Cledimar Boaretto
Daniela Alberton
Deolino Benini Junior
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Emerson Dalpasqual
João Marcos Martins Moreira
Juarez Alberton
Miguel Ângelo Montevanello
Osmar Camargo
Silvana Aparecida Dal Molin

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Capitão Vinicius Evangelista Scarsi.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Cledimar Boaretto
Emerson Dalpasqual
Juarez Alberton
Miguel Ângelo Montevanello
Osmar Camargo

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso aos Agentes de Polícia Judiciária, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, junto à 60ª Delegacia Regional de Polícia de Dois Vizinhos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Cledimar Boaretto
Deolino Benini Junior
Emerson Dalpasqual
Juarez Alberton
Miguel Ângelo Montevanello
Osmar Camargo

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente que realize a necessária obra de revitalização da estrada rural localizada nas proximidades do Viveiro de Mudas do Caldato, e se estende pela Linha Maschio - ponto que necessita a instalação de um bueiro – abrangendo ainda, a Comunidade de São José do Canoas, finalizando as obras de revitalização na propriedade do Sr. João Silmar Rizzon.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino

Número Ofício/Data Envio: 015/2026
2026-02-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a ampliação da área de espera da Secretária Municipal de Saúde, realizando a instalação de um maior número de assentos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Miguel Ângelo Montevanello

Número Ofício/Data Envio: 015/2026
2026-02-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim