Número/Ano: 019/2026
Súmula: Indicam ao Poder Executivo, que no exercício das suas atribuições legais e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de Lei que institua um Programa que oportunize auxílio transporte aos alunos duovizinhenses matriculados em instituições de ensino localizadas nos municípios integrantes da região sudoeste do Paraná, em cursos de graduação, magistério, especialização, profissionalizantes, técnicos, supletivos, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino público ou privado, com ou sem fins lucrativos, desde que não sejam oferecidos de forma presencial pelas instituições de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Cledimar Boaretto
Osmar Camargo
Número Ofício/Data Envio: 015/2026
2026-02-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 020/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com construção de calçadas nas seguintes ruas: Rua das Garças, Rua Ivo Rockembak, Rua Luiz Guerezzi, Rua Ibraim Antônio Dias Negroti, Rua Vereador Alexandre Antonello, Rua Brasília e Rua Maranhão, todas localizadas no Bairro Esperança.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Miguel Ângelo Montevanello
Número Ofício/Data Envio: 015/2026
2026-02-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 021/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, estabeleça a isenção no pagamento de tarifa de estacionamento rotativo para idosos e Pessoas com Deficiência (PCD) – que possuam as credencias – nas vagas devidamente sinalizadas no EstaR.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Osmar Camargo
Número Ofício/Data Envio: 015/2026
2026-02-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 022/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com adesão do município e a formulação de programa de castração de cães e gatos em parceria com o Governo do Estado e o Instituto Água e Terra (IAT).
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino
Número Ofício/Data Envio: 015/2026
2026-02-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 001/2026
Súmula: ao Projeto de Lei do Executivo n.º 007/2026.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 003/2026
Súmula: Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 004/2026
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.018/2015 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos Estado do Paraná.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Cledimar Boaretto
Juarez Alberton
Miguel Ângelo Montevanello
Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 023/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade realize alteração do semáforo atualmente instalado nas proximidades do Colégio Coopermundi, procedendo sua reinstalação para a Travessa Presidente Costa e Silva com a Rua Ipiranga.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 015/2026
2023-02-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 011/2026
Súmula: Dispõe sobre a alteração de dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 027/2026
2026-03-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 005/2026
Súmula: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos/PR a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Alcoolismo e ao Uso de Entorpecentes, e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 006/2026
Súmula: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos – PR a Semana Municipal de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas – Setembro Azul Turquesa, e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 007/2026
Súmula: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos/PR a Semana da Mulher, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino
Número Ofício/Data Envio: 026/2026
2026-03-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 024/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Perimetral Norte nas proximidades da esquina com a Rua dos Girassóis em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Margarida Galvan.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 017/2026
2026-02-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 025/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento de Obras a realização de serviços de cascalhamento ou calçamento na estrada que liga a comunidade de Jacutinga à comunidade de Volta Grande.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio: 017/2026
2026-02-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 026/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento de Trânsito a alteração da posição do estacionamento, de paralelo para transversal, na Rua Marquês do Amaral, em frente à Escola Lony Lange, com o objetivo de ampliar a disponibilidade de vagas.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio: 017/2026
2026-03-02
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
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