Número/Ano: 016/2026
Súmula: Desafeta área institucional incorporada ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos, converte a bem dominical e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 038/2026
2026-03-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 015/2026
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem móvel pertencente ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 037/2026
2026-03-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 014/2026
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem móvel pertencente ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 025/2026
2026-03-03
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 013/2026
Súmula: Institui o Cartão de Pagamento Municipal como forma oficial de execução de adiantamento de despesas e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 030/2026
2026-03-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 012/2026
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 029/2026
2026-03-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 027/2026
Súmula: Indicam ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, realize a atualização da tabela dos níveis salariais dos agentes de combate as endemias e dos agentes de saúde.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino
Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 017/2026
2026-02-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 028/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com construção de calçadas na Rua Ipiranga, em específico em frente ao estabelecimento Guilherme Auto Center, se estendendo até o Club do Doze, localizado na Rua Inês Pinzon.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Osmar Camargo
Número Ofício/Data Envio: 017/2026
2026-02-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 029/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na estrada rural da Comunidade do Jacutinga, mas especificamente que a pavimentação se estenda até a igreja da referida comunidade.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
Número Ofício/Data Envio: 017/2026
2026-02-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 030/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a construção de uma quadra de esportes coberta na Comunidade Rural de Barra do Lajeado.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
Número Ofício/Data Envio: 017/2026
2026-03-02
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 031/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com construção de calçada na Rua Zacarias de Vasconcelos, no trecho que liga o Loteamento Alto Zacarias até o Loteamento Ecoville saída para a Linha Tartari.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio: 017/2026
2026-02-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 032/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para a aquisição de nove ônibus escolares novos, equipados com ar-condicionado, por meio do Programa Caminho da Escola, destinados à renovação da frota municipal de transporte estudantil.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio: 017/2026
2026-02-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 033/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo que proceda à instalação de radar de controle de velocidade na Rua Mário de Barros, nas proximidades da empresa Juliplast.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio: 017/2026
2026-02-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 034/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento de Trânsito a criação de vagas de estacionamento na Rua João Dalpasquale, nas proximidades da Capela de Santiago, bem como a implantação de sinalização viária e de faixa de pedestres no local.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio: 017/2026
2026-02-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 035/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento de Trânsito a revisão e reorganização das vagas destinadas a motocicletas na Rua Rio Grande do Sul, em frente ao Núcleo Regional de Educação, bem como a implantação de uma vaga de estacionamento rápido (15 minutos) e de uma vaga exclusiva para carga e descarga no local.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio: 017/2026
2026-02-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 036/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a substituição da ponte de madeira, localizada na Comunidade Rural São Pedro dos Poloneses sentido a Linha Beneti, por estrutura de concreto.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 017/2026
2026-02-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
2026 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual