Número/Ano: 037/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores em todas as Unidades Básicas de Saúde do munícipio.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino
Número Ofício/Data Envio: 017/2026
2026-02-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 038/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente, que proceda com a recuperação da estrada rural no trecho que liga a Comunidade de São Miguel do Canoas até a Comunidade de São José do Canoas.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 017/2026
2026-02-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 039/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao departamento competente que, após estudo de viabilidade, proceda à realização de calçamento na Comunidade de Boa Vista do Chopim, no trecho que se estende até o Açougue do Dalarosa.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio: 017/2026
2026-02-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 040/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com construção de calçada na Rua Domingos Perin sentido ao Country Club, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 017/2026
2026-03-02
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 018/2026
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 040/2026
2026-03-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 017/2026
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 038/2026
2026-03-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 019/2026
Súmula: Altera a redação do art. 1º, incisos I e II, da Lei Municipal nº 2.903/2025, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 043/2026
2026-03-31
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 006/2026
Súmula: Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Dr. Carlos Áthila Lima de Oliveira, Diretor Clínico do Hospital Pró-Vida.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino
Daniela Alberton
Deolino Benini Junior
João Marcos Martins Moreira
Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 041/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento competente a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Bahia, nas proximidades do imóvel n° 401, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio: 022/2026
2026-03-03
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 042/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento competente a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Acre, nas proximidades do loteamento Green Park, no Bairro Nossa Senhora de Lurdes.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio: 022/2026
2026-03-03
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 043/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Juscelino Kubitschek, localizada na Comunidade de Santa Lúcia.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Cledimar Boaretto
Número Ofício/Data Envio: 022/2026
2026-03-03
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 044/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento de Trânsito para que proceda pintura de faixas, sinalização horizontal e vertical, e demarcação de estacionamento (incluindo transporte escolar e PCD) em frente as unidades escolares do município.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Osmar Camargo
Número Ofício/Data Envio: 022/2026
2026-03-03
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 045/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de recapeamento asfáltico na Rua Leo Tedesco, especialmente no trecho em frente à Lavanderia Dominius.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio: 022/2026
2026-03-03
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 046/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a aquisição e a cessão de uso de um Veículo Aéreo Não Tripulado (Drone), equipado com câmera de alta resolução e sensores térmicos, para suporte às operações da Polícia Militar sediada neste município.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Miguel Ângelo Montevanello
Número Ofício/Data Envio: 022/2026
2026-03-03
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 007/2026
Súmula: Requerem ao Poder Executivo Municipal informações e documentos acerca da utilização do Estádio Municipal por escola de futebol de natureza privada.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino
Cledimar Boaretto
Daniela Alberton
Número Ofício/Data Envio: 022/2026
2026-03-03
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
2026 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual