Número/Ano: 047/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a aquisição de um veículo destinados à utilização pela Secretaria de Cultura do município.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Osmar Camargo
Número Ofício/Data Envio: 022/2026
2026-03-03
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 048/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento de Trânsito para que proceda com a sinalização horizontal e vertical na Rua Capri com a Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Jardim Itália.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino
Número Ofício/Data Envio: 022/2026
2026-03-03
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 049/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento competente a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Presidente Costa e Silva, nas proximidades do imóvel n° 1097.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino
Número Ofício/Data Envio: 022/2026
2026-03-03
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 050/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento de Trânsito para que proceda com a pintura das faixas elevadas nas Ruas José de Alencar, nas proximidades do Colégio Estadual Cívico Militar Leonardo da Vinci e na Rua Santo Antônio próximo a floricultura.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino
Número Ofício/Data Envio: 022/2026
2026-03-03
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 051/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Tupi, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 022/2026
2026-03-03
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 006/2026
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.562/2021 e acrescenta incentivo econômico consistente na concessão de até 50 (cinquenta) cargas de cascalho, no âmbito do Programa de Fomento à Produção, e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 022/2026
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de lotes urbanos, e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 023/2026
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar denominação de Viela no Loteamento Núcleo Urbano Castro.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 020/2026
Súmula: Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências. Este Projete apresenta a Mensagem 001 do Executivo.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 052/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a finalização da pavimentação asfáltica em aproximadamente 1.000 metros na Rua Domingos Perin, até a ponte.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio: 026/2026
2026-03-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 057/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento de Trânsito a realização de estudo técnico para a instalação de um radar eletrônico de controle de velocidade na Rua Mário de Barros, nas proximidades da Padaria Veneza, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio: 026/2026
2026-03-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 056/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo, para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, adote as medidas cabíveis previstas na política pública de assistência social quanto à condição das pessoas em situação de rua que se encontram, especialmente, na Praça Imaculada Conceição.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio: 026/2026
2026-03-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 055/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, para que após estudo de viabilidade, proceda com a construção de rampa de acesso no meios-fio da calçada situada na Rua Paraná, nas proximidades da Clínica de Fisioterapia Alessandra Machado, e na Rua João Dalpasquale nas proximidades do Banco do Brasil.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Daniela Alberton
Número Ofício/Data Envio: 026/2026
2026-03-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 054/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento de Trânsito a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Vereador Dorvalino Tossi, em frente ao Mercado Belusso.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Daniela Alberton
Número Ofício/Data Envio: 026/2026
2026-03-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 053/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo que proceda com urgência junto ao Departamento competente um estudo de viabilidade, acerca da execução de um projeto de perfuração de um poço artesiano destinado ao atendimento das demandas hídricas essenciais dos integrantes da comunidade de São Pedro dos Poloneses.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Daniela Alberton
Número Ofício/Data Envio: 026/2026
2026-03-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
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