Número/Ano: 008/2026
Súmula: Cria os cargos de Assessor Legislativo, Assessor de Comissões e Assessor de Fiscalização Parlamentar no âmbito da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Cledimar Boaretto
Juarez Alberton
Miguel Ângelo Montevanello
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 058/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento de Trânsito a realização de estudo técnico e a posterior implantação de lombadas ou outros redutores de velocidade na Rua Marechal Floriano Peixoto, especialmente no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Presidente Castelo Branco até as proximidades da Rua Vereador Alexandre Antonello.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio: 026/2026
2026-03-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 059/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento competente a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Nereu Ramos em frente ao imóvel n° 945, próximo a gruta.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio: 026/2026
2026-03-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 060/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo, para que determine ao setor competente a implantação de uma cobertura no local destinado ao embarque e desembarque de crianças em frente à Escola Jardim da Colina.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio: 026/2026
2026-03-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 009/2026
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 039/2026
2026-03-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 062/2026
Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Aline Constantino
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 061/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de redutor eletrônico de velocidade (na Perimetral Norte, nas proximidades do Pesque-Pague do Cara.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 032/2026
2026-03-17
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 062/2026
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de pintura das faixas e demais sinalizações viárias nas ruas nas proximidades da Escola Municipal Jardim da Colina, bem como a implantação de pintura de sinalização horizontal de “Atenção Escola” nas vias, alertando os condutores para a presença de estudantes na região.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 032/2026
2026-03-17
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 001/2026
Súmula: Institui o Sistema de Fiscalização Parlamentar e o Plano Anual de Fiscalização da Câmara Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Cledimar Boaretto
Juarez Alberton
Miguel Ângelo Montevanello
Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio:
2026-03-31
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 002/2026
Súmula: Aprova o Plano Anual de Fiscalização do exercício de 2026 da Câmara Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Cledimar Boaretto
Juarez Alberton
Miguel Ângelo Montevanello
Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio:
2026-03-31
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 008/2026
Súmula: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a obra da ponte a ser executada no Loteamento Vale do Country.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio: 032/2026
2026-03-17
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 009/2026
Súmula: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre as obras de pavimentação asfáltica e execução de calçadas que estão sendo realizadas no Município.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio: 032/2026
2026-03-17
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 010/2026
Súmula: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o dispositivo legal utilizado para a execução do primeiro cascalhamento em aviários novos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio: 032/2026
2026-03-17
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 024/2026
Súmula: Concede ganho real e reposição salarial aos servidores públicos municipais de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 033/2026
2026-03-17
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 025/2026
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
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