Número/Ano: 026/2026
Súmula:
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1835/2013, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago – EstaR, e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 027/2026
Súmula:
Desafeta área institucional incorporada ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos, converte a bem dominical e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 021/2026
Súmula:
Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 063/2026
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Escola Municipal no Bairro da Luz, visando atender a demanda educacional da comunidade local.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
João Marcos Martins Moreira
Número Ofício/Data Envio:
032/2026
2026-03-17
2026-03-17
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 028/2026
Súmula:
Dispõe sobre a criação do Programa Nota Fiscal Premiada - DV no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 029/2026
Súmula:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1660/2011 estabelece o horário de funcionamento de panificadoras, restaurantes, lanchonetes, bares e similares e nas lojas de conveniência instaladas no interior dos postos de revenda de combustíveis e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 011/2026
Súmula:
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o Programa Dignidade Menstrual.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Aline Constantino
Número Ofício/Data Envio:
036/2026
2026-03-24
2026-03-24
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 064/2026
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a construção de sanitários (feminino e masculino) com chuveiros e a instalação de bebedouros na Quadra de Vôlei de Areia localizada nas proximidades do Colégio Estadual Cívico Militar Leonardo da Vinci.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio:
036/2026
2026-03-24
2026-03-24
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 587/2028
Súmula:
teste
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
5
2006-02-11
2006-02-11
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 065/2026
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um Programa de Conscientização, Prevenção e Atenção ao Câncer, com ênfase na população jovem, garantindo acesso à informação, diagnóstico precoce e acompanhamento por profissionais da rede pública de saúde.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Aline Constantino
Número Ofício/Data Envio:
036/2026
2026-03-24
2026-03-24
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 066/2026
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento competente, a aquisição do terreno onde está situado o Campo Evaristo Trevisan.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio:
036/2026
2026-03-24
2026-03-24
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 067/2026
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente, que proceda com melhorias como, cascalhamento e passagem de rolo compressor na estrada rural localizada na Comunidade de Colônia Nova, nas proximidades da propriedade da Família Pezzato.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio:
036/2026
2026-03-24
2026-03-24
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 068/2026
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de encanamento e instalação de rede de água, conectando o poço artesiano da Linha Ibiaçá até a unidade de produção familiar do Sr. Isac Miola.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
João Marcos Martins Moreira
Número Ofício/Data Envio:
036/2026
2026-03-24
2026-03-24
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 012/2026
Súmula:
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da contratação e execução de serviços de horas-máquina e horas de caminhão terceirizados.
Tramitação:
Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 030/2026
Súmula:
Aprova o Loteamento Canaã e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
044/2026
2026-03-31
2026-03-31
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim