Número/Ano: 031/2026
Súmula:
Autoriza a doação de bens móveis do patrimônio municipal ao Clube dos Idosos de São Valentin e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 032/2026
Súmula:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação:
Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 069/2026
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Esporte e Lazer para a Pessoa Idosa – "Idoso Ativo, Vida Feliz". O referido programa visa estruturar e ampliar as atividades físicas, recreativas e esportivas adaptadas para cidadãos com idade igual ou superior a 55 anos no município de Dois Vizinhos.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Daniela Alberton
Número Ofício/Data Envio:
042/2026
2026-03-31
2026-03-31
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 070/2026
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, observância e aplicação da Lei Estadual nº 21.403/24 e da Lei Federal nº 15.139/25 no âmbito municipal, ou caso entenda necessário, encaminhe a esta Casa de leis Projeto de Lei equivalente.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Aline Constantino
Número Ofício/Data Envio:
042/2026
2026-03-31
2026-03-31
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 071/2026
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na estrada asfaltada que liga a cidade à Comunidade São Pedro dos Poloneses, nas proximidades da residência do senhor Geovane Picinato e da família Lom.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio:
042/2026
2026-03-31
2026-03-31
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 072/2026
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja criado um programa de concessão de ajuda de custo aos atletas de alto rendimento do município, que representem oficialmente o Município em competições realizadas em outros municípios, estados ou países.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio:
042/2026
2026-03-31
2026-03-31
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 073/2026
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Volta Grande.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio:
042/2026
2026-03-31
2026-03-31
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 074/2026
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a perfuração e instalação de um novo poço artesiano na Comunidade Flor da Serra, nas proximidades da família Ribeiro.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 075/2026
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o calçamento na serra que dá acesso às propriedades das famílias Clodoaldo Vito e Sérgio Talau.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio:
042/2026
2026-03-31
2026-03-31
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 076/2026
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, após estudo de viabilidade, a contratação ou designação de auxiliar de limpeza para o período noturno (00h00 às 06h00) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Aline Constantino
Número Ofício/Data Envio:
042/2026
2026-03-31
2026-03-31
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 077/2026
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica junto a Rua Nereu Ramos, no bairro São Francisco de Assis.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Osmar Camargo
Número Ofício/Data Envio:
042/2026
2026-03-31
2026-03-31
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 079/2026
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal que aplique a Lei Complementar nº 226/2026 (Lei do Descongela) no município, garantindo sua aplicação a todos os servidores.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio:
042/2026
2026-03-31
2026-03-31
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 078/2026
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a adequação da jornada de trabalho dos professores da rede municipal de ensino, ampliando o número de horas-atividade de 7 (sete) para 8 (oito) horas semanais, no padrão de 20 (vinte) horas, em conformidade com a legislação federal vigente.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Silvana Aparecida Dal Molin
Número Ofício/Data Envio:
042/2026
2026-03-31
2026-03-31
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 013/2026
Súmula:
Requer o encaminhamento de imagens e áudios de reunião realizada no barracão do Departamento de Viação e Obras.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 034/2026
Súmula:
Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 2.974/2026, revoga a tabela de subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim