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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
049/2024 Executivo 2024-10-25	Institui a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Dois Vizinhos CMDPD/DV e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD-DV e dá outras providências.	Aprovado		209/2024 2024-11-12	Sim	Sim

003/2024 Legislativo 2024-10-30	Altera o artigo 117 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos - PR.	Em Tramitação	Albino Lorenzett Francisco Peretto Juarez Alberton	1970-01-01	Sim	Sim

050/2024 Executivo 2024-10-30	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências, e altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.393/2020, que dispõe sobre o programa de incubadoras de Dois Vizinhos e dá outras providências, respectivamente.	Aprovado		211/2024 2024-11-19	Sim	Sim

216/2024 Legislativo 2024-11-01	Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, para que no âmbito da possibilidade, proceda com projeto de exequibilidade para promover a expansão urbana do trecho de estrada que liga a Rua Zacarias de Vasconcelos até o acesso ao Condomínio Residencial Acqua Verde, bem como, nesta mesma oportunidade, solicita-se estudo de viabilidade perante à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para a instalação de rede de saneamento básico de água potável junto à via pública acima referida.	Aprovado	Deolino Benini Junior	206/2024 2024-11-05	Sim	Sim

217/2024 Legislativo 2024-11-01	Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que realize estudo de viabilidade para que de imediato promova-se a revitalização dos portais de entrada da cidade, bem como, que no âmbito da possibilidade, proceda com a criação de novos projetos para implementação de portais mais modernos junto às vias que dão acesso ao município.	Aprovado	Fábio Júnior Gaspar	206/2024 2024-11-05	Sim	Sim

051/2024 Executivo 2024-11-01	Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado		212/2024 2024-11-19	Sim	Sim

018/2024 Legislativo 2024-11-01	Institui no calendário oficial do Município de Dois Vizinhos, o “Dia das Mães” e o “Dia dos Pais”, a serem comemorados nas Instituições de Ensino estabelecidas no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Aprovado	Deolino Benini Junior	213/2024 2024-11-19	Sim	Sim

218/2024 Legislativo 2024-11-01	Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, para que após estudo de viabilidade, proceda com a substituição das vigas e das pranchas da ponte existente junto à estrada que faz ligação entre a Comunidade Rural de São Pedro do Sul e Comunidade Rural de Pinhalzinho.	Aprovado	Juarez Alberton	206/2024 2024-11-05	Sim	Sim

219/2024 Legislativo 2024-11-01	Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, para que após estudo de viabilidade, proceda com readequação e manutenção da estrada que dá acesso às propriedades dos senhores Adalberto Estela e Everaldo Macagnan, localizada na Comunidade Rural de Santa Lucia, bem como, que se proceda com a reforma da ponte existente junto a referida estrada.	Aprovado	Juarez Alberton	206/2024 2024-11-05	Sim	Sim

052/2024 Executivo 2024-11-07	Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.	Em Tramitação			Sim	Sim

053/2024 Executivo 2024-11-07	Altera a Lei Municipal 1.664/2011 e dá outras providências.	Em Tramitação			Sim	Sim

220/2024 Legislativo 2024-11-08	Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente para que proceda com a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, junto à Rua Oswaldo Cruz, mais especificamente em frente à Clínica Médica São Judas Tadeu.	Aprovado	Fábio Júnior Gaspar	207/2024 2024-11-12	Sim	Sim

221/2024 Legislativo 2024-11-08	Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, para que após estudo de viabilidade, proceda com obra de pavimentação asfáltica junto à Travessa Domingos Batiston, localizada no Centro do Município de Dois Vizinhos.	Aprovado	Fábio Júnior Gaspar	207/2024 2024-11-12	Sim	Sim

019/2024 Legislativo 2024-11-08	Define requisitos mínimos para pavimentação rural das estradas de responsabilidade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Em Tramitação	Edimarcos Bonis Dal'Agnol		Sim	Sim

026/2024 Legislativo 2024-11-08	Requerem à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Senhor José Rafagnin pelos 35 anos de prestação de serviços à Empresa COPEL e pelo trabalho realizado no Município de Dois Vizinhos.	Em Tramitação	Cledemir José Mezzomo Fábio Júnior Gaspar Francisco Peretto Sandro José Brunn	1970-01-01	Sim	Sim

Número/Ano: 049/2024

Súmula: Institui a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Dois Vizinhos CMDPD/DV e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD-DV e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 209/2024
2024-11-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 003/2024

Súmula: Altera o artigo 117 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos - PR.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett
Francisco Peretto
Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 050/2024

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências, e altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.393/2020, que dispõe sobre o programa de incubadoras de Dois Vizinhos e dá outras providências, respectivamente.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 211/2024
2024-11-19

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 216/2024

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, para que no âmbito da possibilidade, proceda com projeto de exequibilidade para promover a expansão urbana do trecho de estrada que liga a Rua Zacarias de Vasconcelos até o acesso ao Condomínio Residencial Acqua Verde, bem como, nesta mesma oportunidade, solicita-se estudo de viabilidade perante à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para a instalação de rede de saneamento básico de água potável junto à via pública acima referida.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 206/2024
2024-11-05

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 217/2024

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que realize estudo de viabilidade para que de imediato promova-se a revitalização dos portais de entrada da cidade, bem como, que no âmbito da possibilidade, proceda com a criação de novos projetos para implementação de portais mais modernos junto às vias que dão acesso ao município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Fábio Júnior Gaspar

Número Ofício/Data Envio: 206/2024
2024-11-05

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 051/2024

Súmula: Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 212/2024
2024-11-19

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 018/2024

Súmula: Institui no calendário oficial do Município de Dois Vizinhos, o “Dia das Mães” e o “Dia dos Pais”, a serem comemorados nas Instituições de Ensino estabelecidas no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 213/2024
2024-11-19

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 218/2024

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, para que após estudo de viabilidade, proceda com a substituição das vigas e das pranchas da ponte existente junto à estrada que faz ligação entre a Comunidade Rural de São Pedro do Sul e Comunidade Rural de Pinhalzinho.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 206/2024
2024-11-05

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 219/2024

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, para que após estudo de viabilidade, proceda com readequação e manutenção da estrada que dá acesso às propriedades dos senhores Adalberto Estela e Everaldo Macagnan, localizada na Comunidade Rural de Santa Lucia, bem como, que se proceda com a reforma da ponte existente junto a referida estrada.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 206/2024
2024-11-05

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 052/2024

Súmula: Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 053/2024

Súmula: Altera a Lei Municipal 1.664/2011 e dá outras providências.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 220/2024

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente para que proceda com a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, junto à Rua Oswaldo Cruz, mais especificamente em frente à Clínica Médica São Judas Tadeu.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Fábio Júnior Gaspar

Número Ofício/Data Envio: 207/2024
2024-11-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 221/2024

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, para que após estudo de viabilidade, proceda com obra de pavimentação asfáltica junto à Travessa Domingos Batiston, localizada no Centro do Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Fábio Júnior Gaspar

Número Ofício/Data Envio: 207/2024
2024-11-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 019/2024

Súmula: Define requisitos mínimos para pavimentação rural das estradas de responsabilidade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 026/2024

Súmula: Requerem à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Senhor José Rafagnin pelos 35 anos de prestação de serviços à Empresa COPEL e pelo trabalho realizado no Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Fábio Júnior Gaspar
Francisco Peretto
Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim