Número/Ano: PL 081/2012
Súmula: "Derroga o Artigo 5º da Lei Municipal n.º 1.502/2009."
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 056/2012
Súmula: "“Aprova o Loteamento Walendolff, em duas etapas e dá outras providências.”
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 061/2012
Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2013”
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PR 002/2012
Súmula: "Dispõe sobre os critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos servidores públicos em estágio probatório da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências."
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 079/2012
Súmula: "Aprova o Loteamento Dal Prá e dá outras providências".
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 078/2012
Súmula: "Altera Lei Municipal 1.547/2010."
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 077/2012
Súmula: "Altera Lei Municipal 1.546/2012"
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 063/2012
Súmula: "Aprova o Loteamento Passanante e dá outras providências."
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 066/2012
Súmula: "Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Viznhos
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 092/2012
Súmula: "Autoriza o Executivo Municipal de Dois Vizinhos a denominar uma Rua do Parque Indsutrial."
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 017/2012
Súmula: Altera a redação da súmula e o art. 1º da Lei nº. 941 de 15 de maio de 2000, que concedeu Direito Real de Uso à empresa Pedro Pinzon.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 021/2012
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercíccio Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 038/2012
Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Riffer Indústria de Confecções Ltda, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 039/2012
Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ceir Antonio Mesquita & Cia Ltda, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 040/2012
Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa S.V.C. Ferragens Ltda, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual