Súmula: Requer seja oficiado ao Sr. Delegado de Polícia de Dois Vizinhos solicitando seja informado a este Poder Legislativo, para ulteriores providências, se for o caso, se foi instaurado inquérito policial (número dos autos) e se já foram identificados os autores do crime de furto ocorrido há pouco tempo na oficina de consertos do Sr. Lauro Grahl, à Rua Castro Alves, 134, Centro, nesta cidade, de onde foram levadas três motosserras e ferramentas. As motosserras foram encontradas, por um vizinho, escondidas em um matagal nas proximidades do Córrego Pinzon.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: Requer cópias das leis aprovadas por esta Câmara e sancionadas pelo Prefeito, e dos contratos respectivos celebrados pela Prefeitura Municipal, relativamente à Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel no Parque Industrial deste Município, conforme segue: -Do terreno com barracão usado como garagem, localizado em frente da empresa Madeiras Debortoli; -Do terreno desocupado (matagal) localizado atrás da empresa Pine Wood; -Do terreno e barracão sob n. 2745, onde funcionava a Fundição de Ferro, Alumínio e Bronze, e que seria do Sr. Camícia; -Do terreno e barracão concedidos ao Sr. Osmar Munhoz, onde está atualmente a fábrica de “jeans” N. Mofka Ltda.; -Do terreno e barracão concedidos ao Sr. Nadir Perondi, antiga Móveis Daiane, e onde está atualmente a empresa Darol Móveis; -Do terreno e barracão concedidos à empresa Darol Móveis e Esquadrias Ltda. -Do terreno e barracão onde atualmente funciona a empresa Cirino Equipamentos; -Do terreno e barracão onde está a empresa Guareschi Equipamentos; -Do terreno e barracão onde está instalada a empresa Pavicer (fábrica de maravalha e de artefato de cimento (meio-fio).

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: Requer que seja fornecido e informado pelo Poder Executivo Municipal o que segue: 1.Cópia do alvará municipal constando o nome de fantasia e a razão social e outros dados, inclusive endereço, de todos os estabelecimentos que exploram comercialmente diversões eletrônicas, incluindo jogos via Internet, na cidade de Dois Vizinhos; 2.Se há determinação em Portaria Municipal disciplinando ou vedando a presença de crianças e adolescentes nesses locais, e qual o Departamento Municipal designado para a devida fiscalização e aplicação de multa, e o percentual desta.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: Requer as seguintes providências:<BR>1.Que sejam convocados para Audiência pública com a Comissão de Justiça e Redação e demais Vereadores, no recinto da Câmara, dentro ro prazo regimental, com o objetivo de apreciar em conjunto, discutir e trocar informações sobre o conteúdo do projeto e seu anexo, os representantes e demais interessados das seguintes entidades, empresa e órgão público deste Município:<BR>a)dos sindicatos dos produtores e dos trabalhadores rurais deste Município;<BR>b)das Associações dos avicultores e dos suinocultores;<BR>c)do sindicato e da associação dos transportadores;<BR>d)da Sociedade Rural;<BR>e)dos seguintes funcionários de 1º escalão da Sadia Dois Vizinhos: Jair Sbaraini, Gerente da Unidade, Edenílson Balbinott, Supervisor de Transporte e Joel Garaffa, Supervisor de Logística e Agropecuária.<BR>2.Da mesma forma, e para a mesma finalidade, sejam convidados para a audiência os Srs. Secretários Municipais: Valmir Spiassi, de Viação, Obras e Serviços Urbanos, Itamar Camilo Boareto, de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sérgio Luiz Marchese, Secretário Geral de Governo, bem como o Engenheiro Civil Ciro Douglas Mestrinelli, Diretor do Departamento de Obras e o Sr. José Carlos Bonissoni, Diretor do Departamento do Interior.<BR>3.Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal de Dois Vizinhos, autor da proposta, solicitando informações se já foram iniciadas, ou quando serão começadas as obras de reformas e de recuperação das pontes, referidas no anexo I do mencionado projeto, e qual o prazo estabelecido ou estimado para conclusão dos trabalhos.<BR><BR><BR>

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: Requer que seja oficiado ao Exmº Sr. Prefeito Municipal para que, através o órgão competente, informe sobre o seguinte: “Se é verdade que os Postos de Atendimento da Secretaria de Saúde, Ação Social e Cidadania deste Município, devido à falta de recursos financeiros para aquisição de lâminas (ou “fitas”) não estão mais fazendo o exame rotineiro de sangue para controle de diabetes, orientando os pacientes a marcar consultas e pedir exames de laboratório, e isto num período de cada três meses”.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: Indique e designe o setor competente para viabilizar, o melhoramento e implantação de iluminação Pública na Rua Paraná, trecho compreendido entre o centro Sul e Rua Aníbal Bonato.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: Indica que designe o setor competente para viabilizar, a implantação de pavimentação com pedras irregulares na Rua Paraná, trecho compreendido entre o centro Sul e a Rua Vereador Erni Agostini no Bairro São Francisco Xavier.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: Que designe o setor competente para notificar o proprietário do lote situado na Rua Paraná esquina com a Mario de Barros para que o mesmo construa calçada (passeio), na defrontação com a Rua Mario de Barros.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: Indicam as seguintes necessidades do Bairro Sagrada Família: - Implantação/conclusão de passeios, na Escola Tia Anastásia, e Colégio Monteiro Lobato. - Implantação de faixa de pedestre defronte ao Colégio Monteiro Lobato. - Melhoria na sinalização das ruas. - Providência com a segurança do Lago Dourado, e ou elaboração de Projeto para o Eco – Turismo.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: Que designe o setor competente para viabilizar, a implantação de pavimentação com pedras irregulares (calçamento), na Rua: Venezuela no Bairro Santa Luzia.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: Que designe o setor competente para construir um alojamento com banheiro, no ponto dos motoristas proprietários de caminhões de frete, próximo a Escola Municipal Presidente Vargas, na cidade Sul.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: Que designe o setor competente para implantar pavimentação com pedras irregulares, na Rua Pedro Domingos Bonfante, no trecho que liga o Depósito de Maravalhas Gallo, até a antiga chácara da família Deparis, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, favorecendo o Projeto de implantação do Hospital de Medicina Veterinária, da União de Ensino do Sudoeste do Paraná – UNISEP, de acordo com abaixo assinado em anexo.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: Que designe o setor competente para construir/reparar calçadas no passeio público pertencente ao Colégio Monteiro Lobato e Tia Anastácia, espaço compreendido na Rua Iguaçu, Soledade e Rio Branco, de conformidade com a Lei nº. 1214/2005.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: Que designe o Departamento de Serviços Urbanos para providenciar pavimentação com cascalho arrolado, na Rua Severino Leon Arguero, no Bairro das Torres.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: Indica a necessidade de designar o setor competente para providenciar vistoria técnica e relatório específico quanto à acessibilidade para deficientes físicos em espaços públicos tais como; Agências Bancárias, Escolas, Hospitais e repartições públicas Municipais, Estaduais e Federais.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não