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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
066/2013 Legislativo 2013-06-11	Envio de expediente a Prefeitura requerendo informações sobre loteamentos.	Aprovado	Nilton de Almeida	2013-06-12	Sim Os documentos solicitados estão sendo providenciados.	Não

067/2013 Legislativo 2013-06-11	Envio de expediente a Prefeitura requerendo informações sobre contratos.	Aprovado	Nilton de Almeida	2013-06-12	Sim Em anexo cópia dos contratos.	Sim

025/2013 2013-06-04	Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Av. Dedi Barichelo Montagner entre as Ruas Iguaçu e Capanema.	Aprovado	Luiz Carlos Turatto	174/2013 2013-06-04	Sim Encaminhado à CMUTRAN para estudo de viabilidade	Não

001/2013 2013-02-04	Manifestar Moção de Aplauso à Igreja Assembléia de Deus pelo 25º Aniversário no Município de Dois Vizinhos”.	Aprovado	Deolino Benini Junior	2013-02-05	Sim Enviada a moção	Sim

002/2013 2013-02-14	Manifestar Moção de Aplauso ao acordeonista Douglas Borsatti pelo seu brilhante desempenho como músico e pela propagação do seu trabalho em todo o país”.	Aprovado	Luiz Carlos Turatto	2013-02-14	Sim O músico nao dispoe de agenda para receber a homenagem	Não

003/2013 Legislativo 2013-02-14	Requer ao Executivo que seja encaminhado para esta Casa de Leis relatório da real situação de cada empresa beneficiada com incentivos fiscais oriundos dos cofres do erário;	Aprovado	Gelson Lindner	2013-02-14	Sim	Não

004/2013 Legislativo 2013-02-18	Requer ao Poder Executivo que seja encaminhado relatório a esta Casa de Leis sobre todos os atos desenvolvidos, assinados, fotografados ou qualquer forma de registro que o Sr. Lauro Lourenço Giacomini, nomeado pelo decreto nº 9907/2013 como Secretário de Desenvolvimento Econômico, durante o período em que o mesmo esteve diante da pasta.	Aprovado	José Carlos Ventura	052/2013 2013-02-20	Sim Informamos que o Decreto 9907/2013 foi revogado pelo Decreto 1016/2013.	Sim

005/2013 2013-02-18	Envio de expediente ao Gabinete da Deputada Rose Litro solicitando esforços na liberação de calcário junto a Secretaria de Agricultura do Estado, na quantidade de 800 a 1000 toneladas para ser distribuídos aos agricultores de nosso Município.	Aprovado	José Carlos Ventura	053/2013 2013-02-20	Sim	Não

006/2013 Legislativo 2013-02-18	Requer o envio de expediente ao Gabinete da Deputada Rose Litro solicitando a liberação de recursos de até R$ 150.000,00, individualmente para reforma, melhoria e ou ampliação das escolas estaduais do município: Colégio Estadual Dois Vizinhos Colégio Leonardo da Vinci Colégio Estadual Monteiro Lobato Colégio Estadual Germano Stédile Colégio Estadual José de Anchieta Colégio São Francisco do Bandeira Colégio Estadual Duque de Caxias Colégio Estadual Paulo Freire Colégio Estadual Vinicius de Moraes Colégio Estadual Linha Conrado Centro de Educação Básica para Jovens e e Adultos - CEEBJA	Aprovado	José Carlos Ventura	055/2013 2013-02-20	Sim	Não

007/2013 Legislativo 2013-02-21	Requer o envio de expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito de Dois Vizinhos – CMUTRAN solicitando informações sobre a legislação pertinente ao transporte de passageiro	Aprovado	José Carlos Ventura	062/2013 2013-02-27	Sim Estamos fazendo o levantamento das informações solicitadas e encaminharemos posteriormente.	Não

008/2013 Legislativo 2013-02-25	Requer ao Prefeito Municipal que informe e envie informações acerca do evento intitulado prestação de contas	Aprovado	José Carlos Ventura	062/2013 2013-02-27	Sim Informamos que o líder do Governo já apresentou a essa Casa de Leis a guia de Recolhimento do evento.	Sim

069/2013 Legislativo 2013-06-17	Requer relatório de pagamento das dívidas do Município confirmadas em 31/12/2012 e pagas desde o período de 01/01/2013 até a presente data, apresentados na ordem cronológica dos empenhos.	Aprovado	Nilton de Almeida	193/2013 2013-06-19	Sim Informam que referidos dados já foram apresentados através do oficio 362/2013. Todas as demais informações sobre a execução orçamentária/financeira encontram-se disponíveis na página do portal da transparência do municipio (em restos a pagar)	Não

070/2013 Legislativo 2013-06-17	Requer relatório de enfermeiras contratadas pela Secretaria Municipal de Saúde desde o período de 01/01/2013, bem como as respectivas funções, lotações e número das inscrições no COREN.	Aprovado	Nilton de Almeida	193/2013 2013-06-19	Sim Foi enviando oficio 487/2013 com relatório anexo.	Sim

071/2013 Legislativo 2013-06-17	Requer ao Executivo relatório de funcionários e estagiários contratados pela Secretaria de Assistência Social, bem como a escolaridade de cada servidor.	Aprovado	Nilton de Almeida	193/2013 2013-06-19	Sim Foi enviando oficio 487/2013 com relatório anexo.	Não

PL 026/2013 Executivo 2013-06-18	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ylha Confecções de Roupas Ltda, e dá outras providências.	Aprovado		2013-06-18	Não	Não

Número/Ano: 066/2013

Súmula: Envio de expediente a Prefeitura requerendo informações sobre loteamentos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio:
2013-06-12

Obteve Resposta? Sim
Os documentos solicitados estão sendo providenciados.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 067/2013

Súmula: Envio de expediente a Prefeitura requerendo informações sobre contratos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio:
2013-06-12

Obteve Resposta? Sim
Em anexo cópia dos contratos.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 025/2013

Súmula: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Av. Dedi Barichelo Montagner entre as Ruas Iguaçu e Capanema.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio: 174/2013
2013-06-04

Obteve Resposta? Sim
Encaminhado à CMUTRAN para estudo de viabilidade

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 001/2013

Súmula: Manifestar Moção de Aplauso à Igreja Assembléia de Deus pelo 25º Aniversário no Município de Dois Vizinhos”.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
2013-02-05

Obteve Resposta? Sim
Enviada a moção

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 002/2013

Súmula: Manifestar Moção de Aplauso ao acordeonista Douglas Borsatti pelo seu brilhante desempenho como músico e pela propagação do seu trabalho em todo o país”.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio:
2013-02-14

Obteve Resposta? Sim
O músico nao dispoe de agenda para receber a homenagem

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 003/2013

Súmula: Requer ao Executivo que seja encaminhado para esta Casa de Leis relatório da real situação de cada empresa beneficiada com incentivos fiscais oriundos dos cofres do erário;

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio:
2013-02-14

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 004/2013

Súmula: Requer ao Poder Executivo que seja encaminhado relatório a esta Casa de Leis sobre todos os atos desenvolvidos, assinados, fotografados ou qualquer forma de registro que o Sr. Lauro Lourenço Giacomini, nomeado pelo decreto nº 9907/2013 como Secretário de Desenvolvimento Econômico, durante o período em que o mesmo esteve diante da pasta.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 052/2013
2013-02-20

Obteve Resposta? Sim
Informamos que o Decreto 9907/2013 foi revogado pelo Decreto 1016/2013.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 005/2013

Súmula: Envio de expediente ao Gabinete da Deputada Rose Litro solicitando esforços na liberação de calcário junto a Secretaria de Agricultura do Estado, na quantidade de 800 a 1000 toneladas para ser distribuídos aos agricultores de nosso Município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 053/2013
2013-02-20

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 006/2013

Súmula: Requer o envio de expediente ao Gabinete da Deputada Rose Litro solicitando a liberação de recursos de até R$ 150.000,00, individualmente para reforma, melhoria e ou ampliação das escolas estaduais do município: Colégio Estadual Dois Vizinhos Colégio Leonardo da Vinci Colégio Estadual Monteiro Lobato Colégio Estadual Germano Stédile Colégio Estadual José de Anchieta Colégio São Francisco do Bandeira Colégio Estadual Duque de Caxias Colégio Estadual Paulo Freire Colégio Estadual Vinicius de Moraes Colégio Estadual Linha Conrado Centro de Educação Básica para Jovens e e Adultos - CEEBJA

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 055/2013
2013-02-20

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 007/2013

Súmula: Requer o envio de expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito de Dois Vizinhos – CMUTRAN solicitando informações sobre a legislação pertinente ao transporte de passageiro

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 062/2013
2013-02-27

Obteve Resposta? Sim
Estamos fazendo o levantamento das informações solicitadas e encaminharemos posteriormente.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 008/2013

Súmula: Requer ao Prefeito Municipal que informe e envie informações acerca do evento intitulado prestação de contas

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 062/2013
2013-02-27

Obteve Resposta? Sim
Informamos que o líder do Governo já apresentou a essa Casa de Leis a guia de Recolhimento do evento.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 069/2013

Súmula: Requer relatório de pagamento das dívidas do Município confirmadas em 31/12/2012 e pagas desde o período de 01/01/2013 até a presente data, apresentados na ordem cronológica dos empenhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 193/2013
2013-06-19

Obteve Resposta? Sim
Informam que referidos dados já foram apresentados através do oficio 362/2013. Todas as demais informações sobre a execução orçamentária/financeira encontram-se disponíveis na página do portal da transparência do municipio (em restos a pagar)

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 070/2013

Súmula: Requer relatório de enfermeiras contratadas pela Secretaria Municipal de Saúde desde o período de 01/01/2013, bem como as respectivas funções, lotações e número das inscrições no COREN.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 193/2013
2013-06-19

Obteve Resposta? Sim
Foi enviando oficio 487/2013 com relatório anexo.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 071/2013

Súmula: Requer ao Executivo relatório de funcionários e estagiários contratados pela Secretaria de Assistência Social, bem como a escolaridade de cada servidor.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 193/2013
2013-06-19

Obteve Resposta? Sim
Foi enviando oficio 487/2013 com relatório anexo.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 026/2013

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ylha Confecções de Roupas Ltda, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-06-18

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não