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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
PL 029/2013 Executivo 2013-06-18	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à empresa Itauany Indústria e Comércio de Confecções Ltda, e dá outras providências.	Aprovado	2013-06-18	Não	Não

PL 030/2013 Executivo 2013-06-18	Aprova o Loteamento José Galvan e dá outras providências.	Aprovado	258/2013 2013-06-18	Não	Não

PL 028/2013 Executivo 2013-06-11	Autoriza o Executivo a Firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER, do Estado do Paraná e dá outras providências.	Em Tramitação	2013-06-11	Não	Não

PL 031/2013 Executivo 2013-06-18	Aprova o Loteamento Dinarte Galvan e dá outras providências.	Aprovado	258/2013 2013-06-18	Não	Não

PL 033/2013 Executivo 2013-06-18	Aprova o Loteamento Santina e dá outras providências.	Aprovado	2013-06-18	Não	Não

PL 025/2013 Executivo 2013-06-11	Aprova o Loteamento Recanto do Maragato e dá outras providências.	Aprovado	2013-06-24	Não	Não

PL 024/2013 Executivo 2013-05-28	Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1416 e 1689/2012 e dá outras providências.	Em Tramitação	2013-05-28	Não	Não

PL 023/2013 Executivo 2013-05-15	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.	Aprovado	2013-05-15	Não	Não

PL 022/2013 Executivo 2013-05-06	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal a oferecer garantias e dá outras providências.	Retirado	2013-05-06	Não	Não

PL 021/2013 Executivo 2013-04-30	Dispõe sobre a digitalização dos processos licitatórios enviados à Câmara Municipal de Vereadores.	Em Tramitação	2013-04-30	Não	Não

PL 020/2013 Executivo 2013-04-30	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.	Aprovado	2013-04-30	Não	Não

PL 019/2013 Executivo 2013-04-15	Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1743/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda e dá outras providências.	Aprovado	2013-04-15	Não	Não

PL 018/2013 Executivo 2013-04-01	Autoriza o Município de Dois Vizinhos a isentar ou diminuir a área destinada para fins institucionais de futuros loteamentos e dá outras providências.	Aprovado	2013-04-01	Não	Não

PL 017/2013 Executivo 2013-04-01	Altera a redação do Inciso V do art. 1º da Lei n.º 930/99 de 15 de dezembro de 1999, alterada pela Lei 1419/2008, de 05 de abril de 2008, que concedeu o Direito Real de Uso à Empresa Constante e Santini Ltda, para a empresa Visão Montagem Industrial Ltda – ME.	Aprovado	2013-04-01	Não	Não

PL 016/2013 Executivo 2013-03-25	Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.	Retirado	2013-03-25	Não	Não

Número/Ano: PL 029/2013

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à empresa Itauany Indústria e Comércio de Confecções Ltda, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-06-18

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 030/2013

Súmula: Aprova o Loteamento José Galvan e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 258/2013
2013-06-18

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 028/2013

Súmula: Autoriza o Executivo a Firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER, do Estado do Paraná e dá outras providências.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-06-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 031/2013

Súmula: Aprova o Loteamento Dinarte Galvan e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 258/2013
2013-06-18

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 033/2013

Súmula: Aprova o Loteamento Santina e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-06-18

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 025/2013

Súmula: Aprova o Loteamento Recanto do Maragato e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-06-24

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 024/2013

Súmula: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1416 e 1689/2012 e dá outras providências.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-05-28

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 023/2013

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-05-15

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 022/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal a oferecer garantias e dá outras providências.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-05-06

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 021/2013

Súmula: Dispõe sobre a digitalização dos processos licitatórios enviados à Câmara Municipal de Vereadores.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-04-30

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 020/2013

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-04-30

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 019/2013

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1743/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-04-15

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 018/2013

Súmula: Autoriza o Município de Dois Vizinhos a isentar ou diminuir a área destinada para fins institucionais de futuros loteamentos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-04-01

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 017/2013

Súmula: Altera a redação do Inciso V do art. 1º da Lei n.º 930/99 de 15 de dezembro de 1999, alterada pela Lei 1419/2008, de 05 de abril de 2008, que concedeu o Direito Real de Uso à Empresa Constante e Santini Ltda, para a empresa Visão Montagem Industrial Ltda – ME.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-04-01

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 016/2013

Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-03-25

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não