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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
053/2013 Legislativo 2013-05-02	Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo solicitando o rol dos cadastrados no do Programa Casa da Gente na Gestão anterior.	Retirado	Deolino Benini Junior	2013-05-02	Não	Não

054/2013 Legislativo 2013-05-06	Requer o envio de expediente à Prefeitura Municipal solicitando, nos termos a seguir: I – Conforme decretos nºs 9902 e 10333/2013, que suspendem os atos de liquidação e efetivação de despesas de 2012 e anteriores, solicitamos o envio da relação dos fornecedores pagos que constavam nos restos a pagar em 31 de dezembro de 2012, bem como os respectivos valores liquidados.	Aprovado	Emerson Dalpasqual	157/2013 2013-05-07	Sim Envio de relatório anexo.	Não

055/2013 Legislativo 2013-05-13	Requer o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando, nos termos a seguir: Conforme decreto nº 10269/2013, que fixa valores para uso de máquinas de propriedade do município, objetivando a prestação de serviços a terceiros, solicitamos o envio da relação das propriedades nas quais foram realizados os serviços, bem como do valor arrecadado anexado cópia dos comprovantes dos respectivos recolhimentos.	Aprovado	José Carlos Ventura	165/2013 2013-05-14	Sim Encaminhado a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos para manifestação.	Não

056/2013 Legislativo 2013-05-06	Requer o envio de expediente à Prefeitura Municipal solicitando ao Chefe do Poder Executivo que envie explicações relacionadas aos atos praticados pelo Diretor de Departamento de Interior, Sr. Itamar Bosco	Aprovado	Emerson Dalpasqual	155/2013 2013-05-14	Sim O Decreto esta sendo revogado e não foi arrecadada nenhuma taxa referente a serviços de horas máquina.	Não

057/2013 Legislativo 2013-05-21	Requer a solicitação de providências imediatas com a sinalização (pintura) da faixa de pedestres na rua Paraná, sendo que nas esquinas das ruas Capanema e Clevelândia, deve-se pintar os quadrantes e em frente ao INSS uma pintura de grandes proporções.	Aprovado	Deolino Benini Junior	170/2013 2013-05-22	Sim Encaminhado à Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos.	Não

059/2013 Legislativo 2013-05-21	Requer envio de expediente à Coordenação do Trânsito do Município e gestão urbana, para que envie posicionamento sobre a abertura da rua Ceará, entre a Av. Dedi B Montagner e a rua Soledade.	Aprovado	Deolino Benini Junior	188/2013 2013-05-12	Sim Ofício 670/2013 do Executivo. Encaminha ao Departamento de Gestão Urbana para posicionamento.	Não

060/2013 Legislativo 2013-05-29	Requer licença por 30 dias para tratamento de saúde.	Aprovado	Luiz Carlos Turatto	2013-05-29	Sim	Sim

PL 038/2013 Executivo 2013-07-01	Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. (Propriedade de Provin Incorporadora Ltda - ME)	Aprovado		2013-07-01	Não	Não

PL 036/2013 2013-07-01	Altera a Lei n.º 1496/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.	Em Tramitação		2013-07-01	Não	Não

PL 037/2013 Executivo 2013-07-01	Altera a Lei n.º 1529/2009, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Retirado		2013-07-01	Não	Não

PL 034/2013 Executivo 2013-07-01	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Indústria e Comércio de Biscoitos Cascata Ltda, e dá outras providências.	Aprovado		2013-07-01	Não	Não

PL 036/2013 Executivo 2013-07-01	Altera a Lei n.º 1496/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.	Aprovado		2013-07-01	Não	Não

PLL 12/2013 Legislativo 2013-07-02	Autoriza o Município de Dois Vizinhos a criar o Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências.	Aprovado	Ezequias Hein	277/2013 2013-10-02	Não	Não

PL 039/2013 Executivo 2013-07-02	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.	Aprovado		2013-07-03	Não	Não

PL 040/2013 Executivo 2013-07-02	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências. (Associação das Famílias Agricultoras do Vida	Aprovado		2013-07-02	Não	Não

Número/Ano: 053/2013

Súmula: Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo solicitando o rol dos cadastrados no do Programa Casa da Gente na Gestão anterior.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
2013-05-02

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 054/2013

Súmula: Requer o envio de expediente à Prefeitura Municipal solicitando, nos termos a seguir: I – Conforme decretos nºs 9902 e 10333/2013, que suspendem os atos de liquidação e efetivação de despesas de 2012 e anteriores, solicitamos o envio da relação dos fornecedores pagos que constavam nos restos a pagar em 31 de dezembro de 2012, bem como os respectivos valores liquidados.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio: 157/2013
2013-05-07

Obteve Resposta? Sim
Envio de relatório anexo.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 055/2013

Súmula: Requer o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando, nos termos a seguir: Conforme decreto nº 10269/2013, que fixa valores para uso de máquinas de propriedade do município, objetivando a prestação de serviços a terceiros, solicitamos o envio da relação das propriedades nas quais foram realizados os serviços, bem como do valor arrecadado anexado cópia dos comprovantes dos respectivos recolhimentos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 165/2013
2013-05-14

Obteve Resposta? Sim
Encaminhado a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos para manifestação.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 056/2013

Súmula: Requer o envio de expediente à Prefeitura Municipal solicitando ao Chefe do Poder Executivo que envie explicações relacionadas aos atos praticados pelo Diretor de Departamento de Interior, Sr. Itamar Bosco

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio: 155/2013
2013-05-14

Obteve Resposta? Sim
O Decreto esta sendo revogado e não foi arrecadada nenhuma taxa referente a serviços de horas máquina.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 057/2013

Súmula: Requer a solicitação de providências imediatas com a sinalização (pintura) da faixa de pedestres na rua Paraná, sendo que nas esquinas das ruas Capanema e Clevelândia, deve-se pintar os quadrantes e em frente ao INSS uma pintura de grandes proporções.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 170/2013
2013-05-22

Obteve Resposta? Sim
Encaminhado à Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 059/2013

Súmula: Requer envio de expediente à Coordenação do Trânsito do Município e gestão urbana, para que envie posicionamento sobre a abertura da rua Ceará, entre a Av. Dedi B Montagner e a rua Soledade.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 188/2013
2013-05-12

Obteve Resposta? Sim
Ofício 670/2013 do Executivo. Encaminha ao Departamento de Gestão Urbana para posicionamento.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 060/2013

Súmula: Requer licença por 30 dias para tratamento de saúde.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio:
2013-05-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: PL 038/2013

Súmula: Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. (Propriedade de Provin Incorporadora Ltda - ME)

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-07-01

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 036/2013

Súmula: Altera a Lei n.º 1496/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-07-01

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 037/2013

Súmula: Altera a Lei n.º 1529/2009, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-07-01

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 034/2013

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Indústria e Comércio de Biscoitos Cascata Ltda, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-07-01

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 036/2013

Súmula: Altera a Lei n.º 1496/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-07-01

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PLL 12/2013

Súmula: Autoriza o Município de Dois Vizinhos a criar o Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: 277/2013
2013-10-02

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 039/2013

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-07-03

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 040/2013

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências. (Associação das Famílias Agricultoras do Vida

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-07-02

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não