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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
106/2013 Legislativo 2013-09-04	Requer o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre aquisição de pedra brita, dentre que seja enviado: I – data do certame licitatório; II - modalidade III – nome da ou das empresas vencedoras, com os quantitativos vencedores de cada empresa e tipo de produto; IV – quantidade entregue por cada empresa e local e para que fora utilizado; V – cópia dos empenhos, das notas fiscais e dos pagamentos até a presente data	Aprovado	José Carlos Ventura	252/2013 2013-09-04	Sim Ofício 787/2013 de 17/09/2013. Dispensa de licitação de 041 e 042 de 02/04/2013 e Pregão Presencial - SRP 067/2013 de 14/06/2013. Empresas: Concrevalle Concreto Valle do Iguaçu Ltda, Ivonei Zotti & Cia Ltda. As quantidades entregues, os locais, empenhos, notas fiscais e pagamentos estão anexos.	Sim

107/2013 Legislativo 2013-09-03	Requer envio de expediente ao Executivo e à empresa que aplicou o concurso no último dia 1º de setembro solicitando informações.	Aprovado	Deolino Benini Junior	252/2013 2013-09-04	Sim Ofício 748/2013 - 09/09/2013 O requerimento foi encaminhado à FUNTEF para providenciar as informações solicitadas.	Não

PLL 06/2013 Legislativo 2013-04-23	Assegura o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para ingresso em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino conforme especifica.	Arquivado	Deolino Benini Junior Dirsio Ferreira da Silva Emerson Dalpasqual Ezequias Hein José Carlos Ventura Luiz Carlos Turatto	0000-00-00	Não	Não

PLL 05/2013 Legislativo 2013-04-23	Autoriza o Executivo Municipal a isentar imóveis do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano e acrescenta o artigo 307-A na Lei Municipal nº 1052/2002 – que Institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Retirado	Luiz Carlos Turatto	2014-04-29	Não	Não

PL 059/2013 Executivo 2013-09-10	Aprova o Loteamento Galvan II e dá outras providências.	Aprovado		271/2013 2013-09-25	Não	Não

105/2013 Legislativo 2013-09-10	O Vereador Deolino Benini Junior requer a Mesa Diretora deliberação para realização de Audiência Pública.	Aprovado	Deolino Benini Junior	266/2013 2013-09-19	Sim Encaminhado ofício às Entidades convidando para a audiência pública.	Sim

108/2013 Legislativo 2013-09-10	Requer envio de expediente ao Executivo solicitando informações sobre o andamento da liberação dos recursos para a construção da sede do Clube dos Idosos do Jardim da Colina, conforme segue: I – Informar se o projeto foi cadastrado conforme solicitado pelos órgãos competentes; II – Informar o prazo estipulado para liberação dos recursos; III – Informar o prazo final para conclusão da obra.	Aprovado	Nilton de Almeida	260/2013 2013-09-11	Sim Ofício 787/2013 de 17/09/2013. I - Sim, conforme Contrato de Repasse 772882/2013 - Processo 0389915-79/2012. II - Não tem previsão. III - 06 (seis) meses após a liberação do recurso.	Sim

109/2013 Legislativo 2013-09-10	Requer envio de expediente ao Executivo solicitando informação sobre o período em que iniciarão os trabalhos de pintura de faixas de pedestres em nosso município.	Aprovado	Deolino Benini Junior	260/2013 2013-09-11	Sim Ofício 787/2013 de 17/09/2013. Os serviços serão executados durante o mês de outubro de 2013.	Não

110/2013 Legislativo 2013-09-10	Requer à Mesa Diretora a contratação de empresa de pesquisa para aferir se a população duovizinhense deseja que seja implantado o estacionamento rotativo no Município.	Aprovado	Deolino Benini Junior Dirsio Ferreira da Silva Emerson Dalpasqual José Carlos Ventura Nilton de Almeida	0000-00-00	Sim	Não

62/2013 Legislativo 2013-09-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize o cascalhamento na estrada rural entre a Comunidade de São Francisco do Bandeira até a Ponte da Linha Boeira.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	260/2013 2013-09-11	Não	Não

063/2013 Legislativo 2013-09-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize o calçamento do trecho que sai da Avenida Perimentral Norte nas proximidades do Pesque Pague do Cara passando pela propriedade do Senhor Celso Sgarbi chegando até a Rua João Dalpasqual, em frente a sede da AABB.	Aprovado	Nilton de Almeida	260/2013 2013-09-11	Não	Não

062/2013 Legislativo 2013-09-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize o cascalhamento na estrada rural entre a Comunidade de São Francisco do Bandeira até a Ponte da Linha Boeira.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	260/2013 2013-09-11	Não	Não

PLL 01/2013 Legislativo 2013-09-17	Concede o título de cidadão benemérito ao Senhor Jaime Guzzo.	Em Tramitação	Lauro Lourenço Giacomini	0000-00-00	Não	Não

PLL 18/2013 Legislativo 2013-09-17	Concede o título de cidadão benemérito ao Senhor Jaime Guzzo.	Retirado	Lauro Lourenço Giacomini	0000-00-00	Não	Não

PLL 19/2013 Legislativo 2013-09-17	Concede o título de cidadão honorário ao Senhor Rodrigo Brum Lopes.	Arquivado	Ezequias Hein	0000-00-00	Não	Não

Número/Ano: 106/2013

Súmula: Requer o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre aquisição de pedra brita, dentre que seja enviado: I – data do certame licitatório; II - modalidade III – nome da ou das empresas vencedoras, com os quantitativos vencedores de cada empresa e tipo de produto; IV – quantidade entregue por cada empresa e local e para que fora utilizado; V – cópia dos empenhos, das notas fiscais e dos pagamentos até a presente data

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 252/2013
2013-09-04

Obteve Resposta? Sim
Ofício 787/2013 de 17/09/2013. Dispensa de licitação de 041 e 042 de 02/04/2013 e Pregão Presencial - SRP 067/2013 de 14/06/2013. Empresas: Concrevalle Concreto Valle do Iguaçu Ltda, Ivonei Zotti & Cia Ltda. As quantidades entregues, os locais, empenhos, notas fiscais e pagamentos estão anexos.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 107/2013

Súmula: Requer envio de expediente ao Executivo e à empresa que aplicou o concurso no último dia 1º de setembro solicitando informações.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 252/2013
2013-09-04

Obteve Resposta? Sim
Ofício 748/2013 - 09/09/2013 O requerimento foi encaminhado à FUNTEF para providenciar as informações solicitadas.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PLL 06/2013

Súmula: Assegura o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para ingresso em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino conforme especifica.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Dirsio Ferreira da Silva
Emerson Dalpasqual
Ezequias Hein
José Carlos Ventura
Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PLL 05/2013

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a isentar imóveis do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano e acrescenta o artigo 307-A na Lei Municipal nº 1052/2002 – que Institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio:
2014-04-29

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 059/2013

Súmula: Aprova o Loteamento Galvan II e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 271/2013
2013-09-25

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 105/2013

Súmula: O Vereador Deolino Benini Junior requer a Mesa Diretora deliberação para realização de Audiência Pública.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 266/2013
2013-09-19

Obteve Resposta? Sim
Encaminhado ofício às Entidades convidando para a audiência pública.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 108/2013

Súmula: Requer envio de expediente ao Executivo solicitando informações sobre o andamento da liberação dos recursos para a construção da sede do Clube dos Idosos do Jardim da Colina, conforme segue: I – Informar se o projeto foi cadastrado conforme solicitado pelos órgãos competentes; II – Informar o prazo estipulado para liberação dos recursos; III – Informar o prazo final para conclusão da obra.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 260/2013
2013-09-11

Obteve Resposta? Sim
Ofício 787/2013 de 17/09/2013. I - Sim, conforme Contrato de Repasse 772882/2013 - Processo 0389915-79/2012. II - Não tem previsão. III - 06 (seis) meses após a liberação do recurso.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 109/2013

Súmula: Requer envio de expediente ao Executivo solicitando informação sobre o período em que iniciarão os trabalhos de pintura de faixas de pedestres em nosso município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 260/2013
2013-09-11

Obteve Resposta? Sim
Ofício 787/2013 de 17/09/2013. Os serviços serão executados durante o mês de outubro de 2013.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 110/2013

Súmula: Requer à Mesa Diretora a contratação de empresa de pesquisa para aferir se a população duovizinhense deseja que seja implantado o estacionamento rotativo no Município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Dirsio Ferreira da Silva
Emerson Dalpasqual
José Carlos Ventura
Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 62/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize o cascalhamento na estrada rural entre a Comunidade de São Francisco do Bandeira até a Ponte da Linha Boeira.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 260/2013
2013-09-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 063/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize o calçamento do trecho que sai da Avenida Perimentral Norte nas proximidades do Pesque Pague do Cara passando pela propriedade do Senhor Celso Sgarbi chegando até a Rua João Dalpasqual, em frente a sede da AABB.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 260/2013
2013-09-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 062/2013

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 260/2013
2013-09-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PLL 01/2013

Súmula: Concede o título de cidadão benemérito ao Senhor Jaime Guzzo.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Lauro Lourenço Giacomini

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PLL 18/2013

Súmula: Concede o título de cidadão benemérito ao Senhor Jaime Guzzo.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es): Lauro Lourenço Giacomini

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PLL 19/2013

Súmula: Concede o título de cidadão honorário ao Senhor Rodrigo Brum Lopes.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não