Acompanha CMDV

Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
003/2014 Legislativo 2014-02-04	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de redutor de velocidade na Rua Prudente de Morais, no interior do Bairro Vitória.	Aprovado	Zauri do Amaral	013/2014 2014-02-05	Não	Não

004/2014 Legislativo 2014-02-04	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de redutor de velocidade na Rua Pedro Álvares Cabral, próximo a Rua Frei Alfredo Lazarotto.	Aprovado	Maria Marli Back da Silva Zauri do Amaral	013/2014 2014-02-05	Não	Não

006/2014 Legislativo 2014-02-04	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja promova concessão de direito real de uso de terreno em aproximadamente 3.000m² (três mil metros quadrados) à Empresa BIEPOL.	Aprovado	José Carlos Ventura	013/2014 2014-02-05	Não	Não

001/2014 Legislativo 2014-01-13	REQUEIRO junto à Mesa Diretora “...licença por tempo determinado, de trinta dias, para tratamento de saúde nos termos do atestado médico apresentado”.	Aprovado	Lauro Lourenço Giacomini	2014-01-16	Sim	Não

002/2014 Legislativo 2014-02-04	No uso de suas atribuições requer informações referentes aos pagamentos das Licitações na modalidade convite 02/2013 e Pregão Presencial 04/2013, as quais foram efetuadas sem autorização e ciência do primeiro secretário.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	0000-00-00	Sim	Não

003/2014 Legislativo 2014-02-04	Requer ao Presidente da Mesa Diretora que promova nomeação de comissão de servidores e vereadores para realizar acompanhamento de todos os processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Sim	Não

004/2014 Legislativo 2014-02-04	Requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a atual situação das 100 casas que estão sendo edificadas no município, decorrente de contrato com a Caixa Econômica Federal – CEF, convênio com o Ministério das Cidades – PAC – 02 – FAR loteamento casa da gente III – sendo: I – A lista inicial dos nomes beneficiados; II – a lista atual dos beneficiados, completa ou parcialmente, e os que já foram contemplados, que sejam encaminhados informações completas com o devido parecer da Assistência Social, com a informação da residência anterior e o critério da referida escolha; III – qual o objeto inicial do programa; IV – quais as 3 áreas de risco beneficiadas e complementarmente quais os quesitos/critérios para as demais famílias serem beneficiadas; V – Quantas casas estão concluídas VI – Qual o estágio das outras obras do programa, quadra esportiva, praça e posto de saúde.	Aprovado	Luiz Carlos Turatto	013/2014 2014-02-05	Sim Ofício 0090/2014 Resposta anexa	Não

005/2014 Legislativo 2014-02-04	No uso de suas atribuições requer que se digne conceder cópia do empenho nº 470/2013 desta Casa, cópia da nota fiscal e os referidos pagamentos decorrentes.	Aprovado	José Carlos Ventura	2014-02-04	Sim	Não

006/2014 Legislativo 2014-02-04	No uso de suas atribuições requer envio de ofício à Deputada Rose Litro solicitando a viabilização de 08 quilômetros de pavimentação com pedras irregulares das seguintes comunidades: Conrado; da Linha Alemães, Nossa Senhora do Amparo, Marília até o asfalto de Boa Vista do Chopin. E ainda do asfalto até a Igreja da Comunidade de Boa Vista do Chopim.	Aprovado	José Carlos Ventura	014/2014 2014-02-05	Sim	Não

007/2014 Legislativo 2014-02-04	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a atual situação da expansão do loteamento industrial da Vila Rural Verdes Campos.	Aprovado	José Carlos Ventura	013/2014 2014-02-05	Sim Ofício 0090/2014 Encaminhado ao Departamento de Material e Patrimônio para verificar a real situação dos lotes disponíveis, pois grande parte é preservação ambiental. Tão logo tivemos os dados encaminharemos à Câmara.	Não

008/2014 Legislativo 2014-02-04	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo o desenvolvimento de estudos para implantação de câmeras filmadoras em superpostes no perímetro urbano do município. Com atenção especial nas entradas e saídas da cidade e ainda pontos de maior preocupação com a segurança da cidade. Requer fundamentado no que diz o Art. 144 da Constituição Federal onde reza que a segurança é dever do Estado, mas de direito e responsabilidade de todos.	Aprovado	Luiz Carlos Turatto	013/2014 2014-02-05	Sim Ofício 0090/2014 Informamos que a administração municipal tem presente a necessidade de instalação de câmeras para segurança de nossa população. Deveremos nos próximos meses, iniciar um estudo de custos e demanda para ver a viabilidade de instalação de câmeras.	Não

009/2014 Legislativo 2014-02-04	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações acerca de licitações e contratos firmados entre o Município de Dois Vizinhos e a empresa Windson Construtora de Obras Ltda conforme segue: I – Cópia de todos os Processos Licitatórios em que a referida empresa foi declarada vencedora; II - Cópia de todos os contratos estabelecidos entre o município e a empresa citada,nos exercícios de 2009; 2010; 2011 e 2012; III – Cópia do contrato social da referida empresa e alterações; IV – Cópias dos aditivos se houveram inclusive de todos os documentos anexos que originaram os referidos aditivos com as respectivas justificativas; V – Cópia de todas as notas fiscais emitidas pela referida empresa contra a prefeitura nos exercícios citados, inclusive o verso das referidas notas; VI – Comprovantes de todos os pagamentos com as referidas datas; VII – Cópia dos documentos que atestavam a idoneidade da empresa à época da contratação nos períodos solicitados; VIII- Esclarecimentos relatando se há alguma investigação do Ministério Público que visa apurar possíveis fraudes ou conluios nas licitações que deram origem aos contratos firmados entre o município e a referida empresa nos períodos solicitados; IX- Se houver investigação, solicito que seja informado quem são os acusados e em que fase está a investigação.	Aprovado	Ezequias Hein	013/2014 2014-02-05	Sim Ofício 0090/2014 Documentação anexa	Não

PL 01/2014 Executivo 2014-02-11	Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade especial para motoristas do transporte escolar, e dá outras providências	Aprovado		027/2014 2014-02-19	Não	Não

PL 02/2014 Executivo 2014-02-11	Altera dispositivo da Lei nº 1.416/2008.	Aprovado		069/2014 2014-04-02	Não	Não

PL 03/2014 Executivo 2014-02-11	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

Número/Ano: 003/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de redutor de velocidade na Rua Prudente de Morais, no interior do Bairro Vitória.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Zauri do Amaral

Número Ofício/Data Envio: 013/2014
2014-02-05

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 004/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de redutor de velocidade na Rua Pedro Álvares Cabral, próximo a Rua Frei Alfredo Lazarotto.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Maria Marli Back da Silva
Zauri do Amaral

Número Ofício/Data Envio: 013/2014
2014-02-05

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 006/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja promova concessão de direito real de uso de terreno em aproximadamente 3.000m² (três mil metros quadrados) à Empresa BIEPOL.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 013/2014
2014-02-05

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 001/2014

Súmula: REQUEIRO junto à Mesa Diretora “...licença por tempo determinado, de trinta dias, para tratamento de saúde nos termos do atestado médico apresentado”.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Lauro Lourenço Giacomini

Número Ofício/Data Envio:
2014-01-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 002/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer informações referentes aos pagamentos das Licitações na modalidade convite 02/2013 e Pregão Presencial 04/2013, as quais foram efetuadas sem autorização e ciência do primeiro secretário.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 003/2014

Súmula: Requer ao Presidente da Mesa Diretora que promova nomeação de comissão de servidores e vereadores para realizar acompanhamento de todos os processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 004/2014

Súmula: Requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a atual situação das 100 casas que estão sendo edificadas no município, decorrente de contrato com a Caixa Econômica Federal – CEF, convênio com o Ministério das Cidades – PAC – 02 – FAR loteamento casa da gente III – sendo: I – A lista inicial dos nomes beneficiados; II – a lista atual dos beneficiados, completa ou parcialmente, e os que já foram contemplados, que sejam encaminhados informações completas com o devido parecer da Assistência Social, com a informação da residência anterior e o critério da referida escolha; III – qual o objeto inicial do programa; IV – quais as 3 áreas de risco beneficiadas e complementarmente quais os quesitos/critérios para as demais famílias serem beneficiadas; V – Quantas casas estão concluídas VI – Qual o estágio das outras obras do programa, quadra esportiva, praça e posto de saúde.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio: 013/2014
2014-02-05

Obteve Resposta? Sim
Ofício 0090/2014 Resposta anexa

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 005/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer que se digne conceder cópia do empenho nº 470/2013 desta Casa, cópia da nota fiscal e os referidos pagamentos decorrentes.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio:
2014-02-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 006/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de ofício à Deputada Rose Litro solicitando a viabilização de 08 quilômetros de pavimentação com pedras irregulares das seguintes comunidades: Conrado; da Linha Alemães, Nossa Senhora do Amparo, Marília até o asfalto de Boa Vista do Chopin. E ainda do asfalto até a Igreja da Comunidade de Boa Vista do Chopim.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 014/2014
2014-02-05

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 007/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a atual situação da expansão do loteamento industrial da Vila Rural Verdes Campos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 013/2014
2014-02-05

Obteve Resposta? Sim
Ofício 0090/2014 Encaminhado ao Departamento de Material e Patrimônio para verificar a real situação dos lotes disponíveis, pois grande parte é preservação ambiental. Tão logo tivemos os dados encaminharemos à Câmara.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 008/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo o desenvolvimento de estudos para implantação de câmeras filmadoras em superpostes no perímetro urbano do município. Com atenção especial nas entradas e saídas da cidade e ainda pontos de maior preocupação com a segurança da cidade. Requer fundamentado no que diz o Art. 144 da Constituição Federal onde reza que a segurança é dever do Estado, mas de direito e responsabilidade de todos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio: 013/2014
2014-02-05

Obteve Resposta? Sim
Ofício 0090/2014 Informamos que a administração municipal tem presente a necessidade de instalação de câmeras para segurança de nossa população. Deveremos nos próximos meses, iniciar um estudo de custos e demanda para ver a viabilidade de instalação de câmeras.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 009/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações acerca de licitações e contratos firmados entre o Município de Dois Vizinhos e a empresa Windson Construtora de Obras Ltda conforme segue: I – Cópia de todos os Processos Licitatórios em que a referida empresa foi declarada vencedora; II - Cópia de todos os contratos estabelecidos entre o município e a empresa citada,nos exercícios de 2009; 2010; 2011 e 2012; III – Cópia do contrato social da referida empresa e alterações; IV – Cópias dos aditivos se houveram inclusive de todos os documentos anexos que originaram os referidos aditivos com as respectivas justificativas; V – Cópia de todas as notas fiscais emitidas pela referida empresa contra a prefeitura nos exercícios citados, inclusive o verso das referidas notas; VI – Comprovantes de todos os pagamentos com as referidas datas; VII – Cópia dos documentos que atestavam a idoneidade da empresa à época da contratação nos períodos solicitados; VIII- Esclarecimentos relatando se há alguma investigação do Ministério Público que visa apurar possíveis fraudes ou conluios nas licitações que deram origem aos contratos firmados entre o município e a referida empresa nos períodos solicitados; IX- Se houver investigação, solicito que seja informado quem são os acusados e em que fase está a investigação.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: 013/2014
2014-02-05

Obteve Resposta? Sim
Ofício 0090/2014 Documentação anexa

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 01/2014

Súmula: Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade especial para motoristas do transporte escolar, e dá outras providências

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 027/2014
2014-02-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 02/2014

Súmula: Altera dispositivo da Lei nº 1.416/2008.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 069/2014
2014-04-02

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 03/2014

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não