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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
056/2014 Legislativo 2014-04-22	No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre transporte escolar efetuado no perímetro urbano, bairros mais distantes e/ou áreas agrícolas próximas da cidade I – quais os bairros/linhas/localidades que são atendidos; II – quais as regiões de expansão urbana (área rural limítrofe ao perímetro urbano) que são atendidas e quais os ônibus e/ou empresas; III – quantos alunos são atendidos e quais os estabelecimentos escolares que recebem os estudantes; IV – relação dos alunos, local de residências, séries, horário de transporte, colégio e qual veículo que transporta e nome do proprietário.	Em Tramitação	Dirsio Ferreira da Silva	0000-00-00	Não	Não

057/2014 Legislativo 2014-04-22	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Gerente da Caixa Econômica Federal, agência local, para que gentilmente possa comparecer até esta Casa para esclarecer o estágio que se encontra a construção do centro para os idosos do Jardim da Colina/Marcante. - Cópia da ata do Conselho que autorizou a referida concessão;	Em Tramitação	Luiz Carlos Turatto	0000-00-00	Sim Oficio 016/2014 da Caixa Econômica Federal.	Não

058/2014 Legislativo 2014-04-22	No uso de suas atribuições requer ao Presidente da Mesa Diretora relação dos vereadores que fazem parte como membros das Comissões Permanentes, bem como o respectivo partido a que pertencem.	Aprovado	Deolino Benini Junior	089/2014 2014-04-23	Sim	Não

059/2014 Legislativo 2014-04-22	No uso de suas atribuições requer nos termos do regimento interno art. 257, III, combinado com art. 11, V da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação de minha licença para tratar de interesses particulares, ou seja, sem recebimento de subsídios, por mais 30 dias.	Aprovado	Emerson Dalpasqual	0000-00-00	Sim	Não

060/2014 Legislativo 2014-04-22	Requer: I. Número de lotes baldios na zona central da cidade; II. Número de lotes baldios nos bairros da cidade; III. Se existe estudo em andamento e em que fase, a cobrança de IPTU progressivo; IV. Seja suspenso temporariamente o envio de projeto com o fito de aprovar novas áreas de expansão urbana.	Aprovado	Ezequias Hein	086/2014 2014-04-23	Sim Of. 330/2014 de 12/05/2014 Item I. 1012 (mil e doze) lotes, Item II. 2.657 (dois mil, seiscentos e cinquenta e sete) lotes; Item III. Ja vem sendo praticado o IPTU progressivo desde 2003, disposto no paragrafo 7º do art. 196 da Lei 1052/2002 (código tributário municipal); Item IV - Está em análise	Não

061/2014 Legislativo 2014-04-29	No uso de suas atribuições requer ao Presidente da Mesa Diretora que efetue a publicação de prorrogação da validade do Concurso Público 001/2012 por mais dois anos.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	0000-00-00	Sim	Não

62/2014 2014-04-29	Seja encaminhado expediente ao ACEDV, para: I – cumprimentar o Presidente e equipe do biênio anterior pelo trabalho realizado frente a ACEDV; II – cumprimentar o Presidente empossado e sua equipe, rogando votos de sucesso absoluto na direção desta Entidade que é motivo de elogios de todos.	Aprovado	Ezequias Hein	Of. 099 e 100/2014 2014-04-30	Não	Não

062/2014 Legislativo 2014-04-29	Seja encaminhado expediente ao ACEDV, para: I – cumprimentar o Presidente e equipe do biênio anterior pelo trabalho realizado frente a ACEDV; II – cumprimentar o Presidente empossado e sua equipe, rogando votos de sucesso absoluto na direção desta Entidade que é motivo de elogios de todos.	Aprovado	Ezequias Hein	Of. 099 e 100/2014 2014-04-30	Sim	Não

063/2014 Legislativo 2014-04-29	No uso de suas atribuições requer envio de expediente a 2ª Companhia da Polícia Militar do nosso município solicitando as seguintes informações: I - Qual o número do seu efetivo; II – Quantas viaturas existiam no ano de 2013 e quantas estão disponíveis e com condições de uso no ano de 2014; III - Se as viaturas são próprias ou terceirizadas.	Aprovado	Fernando Calgarotto	101/2014 2014-04-30	Sim Ofício 470 de 19/05/2014	Não

064/2014 Legislativo 2014-04-29	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo as seguintes informações acerca da Empresa Avelino Pedro Krefta – ME, beneficiária de concessão de direito real de uso do Projeto de Lei 011/2014: I – Guias GFIP’s; II – Número de funcionários; III – Projetos que serão desenvolvidos pela Empresa após a concessão;	Aprovado	Deolino Benini Junior	098/2014 2014-04-30	Sim Of. 305/2014 de 06/05/2014 Documentação em anexo.	Não

065/2014 Legislativo 2014-04-29	No uso de atribuições requer o envio de expediente ao gerente local da agência do INSS para comparecer a esta Casa para falarsobre o atendimento médico; - envio de comunicado aos deputados federais para situação do atendimento médico no INSS em Dois Vizinhos	Aprovado	Francisco Peretto	102 e 104/2014 2014-04-30	Sim	Não

035/2014 Legislativo 2014-04-29	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Esportes que viabilize a realização de I - competições na modalidade Futsal, nas seguintes categorias: - interbairros e intercapelas: - intercomunidades; - veteranos (suíço e futsal) - intertorcidas. II – olimpíada municipal.	Aprovado	Altair Celso Zotti	098/2014 2014-04-30	Não	Não

036/2014 Legislativo 2014-04-29	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Esportes que viabilize a realização de competições na modalidade canastra categorias masculino e feminino em nosso município. Indica ainda seja buscadas parcerias com clubes, estabelecimentos comerciais, especialmente os bares, que já possuem experiência e poderão ser parceiros na realização e sucesso dos certames.	Aprovado	Altair Celso Zotti	098/2014 2014-04-30	Não	Não

037/2014 Legislativo 2014-04-29	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a poda das árvores sobre o passeio permitindo o uso do passeio pelo pedestre.	Aprovado	Ezequias Hein	098/2014 2014-04-30	Não	Não

038/2014 Legislativo 2014-04-29	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a recuperação das estradas rurais da Comunidade de Jacutinga, as principais, especialmente as entradas e acessos às propriedades.	Aprovado	Gelson Lindner	098/2014 2014-04-30	Não	Não

Número/Ano: 056/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre transporte escolar efetuado no perímetro urbano, bairros mais distantes e/ou áreas agrícolas próximas da cidade I – quais os bairros/linhas/localidades que são atendidos; II – quais as regiões de expansão urbana (área rural limítrofe ao perímetro urbano) que são atendidas e quais os ônibus e/ou empresas; III – quantos alunos são atendidos e quais os estabelecimentos escolares que recebem os estudantes; IV – relação dos alunos, local de residências, séries, horário de transporte, colégio e qual veículo que transporta e nome do proprietário.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 057/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Gerente da Caixa Econômica Federal, agência local, para que gentilmente possa comparecer até esta Casa para esclarecer o estágio que se encontra a construção do centro para os idosos do Jardim da Colina/Marcante. - Cópia da ata do Conselho que autorizou a referida concessão;

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Oficio 016/2014 da Caixa Econômica Federal.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 058/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer ao Presidente da Mesa Diretora relação dos vereadores que fazem parte como membros das Comissões Permanentes, bem como o respectivo partido a que pertencem.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 089/2014
2014-04-23

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 059/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer nos termos do regimento interno art. 257, III, combinado com art. 11, V da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação de minha licença para tratar de interesses particulares, ou seja, sem recebimento de subsídios, por mais 30 dias.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 060/2014

Súmula: Requer: I. Número de lotes baldios na zona central da cidade; II. Número de lotes baldios nos bairros da cidade; III. Se existe estudo em andamento e em que fase, a cobrança de IPTU progressivo; IV. Seja suspenso temporariamente o envio de projeto com o fito de aprovar novas áreas de expansão urbana.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: 086/2014
2014-04-23

Obteve Resposta? Sim
Of. 330/2014 de 12/05/2014 Item I. 1012 (mil e doze) lotes, Item II. 2.657 (dois mil, seiscentos e cinquenta e sete) lotes; Item III. Ja vem sendo praticado o IPTU progressivo desde 2003, disposto no paragrafo 7º do art. 196 da Lei 1052/2002 (código tributário municipal); Item IV - Está em análise

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 061/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer ao Presidente da Mesa Diretora que efetue a publicação de prorrogação da validade do Concurso Público 001/2012 por mais dois anos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 62/2014

Súmula: Seja encaminhado expediente ao ACEDV, para: I – cumprimentar o Presidente e equipe do biênio anterior pelo trabalho realizado frente a ACEDV; II – cumprimentar o Presidente empossado e sua equipe, rogando votos de sucesso absoluto na direção desta Entidade que é motivo de elogios de todos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: Of. 099 e 100/2014
2014-04-30

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 062/2014

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: Of. 099 e 100/2014
2014-04-30

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 063/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente a 2ª Companhia da Polícia Militar do nosso município solicitando as seguintes informações: I - Qual o número do seu efetivo; II – Quantas viaturas existiam no ano de 2013 e quantas estão disponíveis e com condições de uso no ano de 2014; III - Se as viaturas são próprias ou terceirizadas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Fernando Calgarotto

Número Ofício/Data Envio: 101/2014
2014-04-30

Obteve Resposta? Sim
Ofício 470 de 19/05/2014

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 064/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo as seguintes informações acerca da Empresa Avelino Pedro Krefta – ME, beneficiária de concessão de direito real de uso do Projeto de Lei 011/2014: I – Guias GFIP’s; II – Número de funcionários; III – Projetos que serão desenvolvidos pela Empresa após a concessão;

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 098/2014
2014-04-30

Obteve Resposta? Sim
Of. 305/2014 de 06/05/2014 Documentação em anexo.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 065/2014

Súmula: No uso de atribuições requer o envio de expediente ao gerente local da agência do INSS para comparecer a esta Casa para falarsobre o atendimento médico; - envio de comunicado aos deputados federais para situação do atendimento médico no INSS em Dois Vizinhos

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Francisco Peretto

Número Ofício/Data Envio: 102 e 104/2014
2014-04-30

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 035/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Esportes que viabilize a realização de I - competições na modalidade Futsal, nas seguintes categorias: - interbairros e intercapelas: - intercomunidades; - veteranos (suíço e futsal) - intertorcidas. II – olimpíada municipal.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio: 098/2014
2014-04-30

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 036/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Esportes que viabilize a realização de competições na modalidade canastra categorias masculino e feminino em nosso município. Indica ainda seja buscadas parcerias com clubes, estabelecimentos comerciais, especialmente os bares, que já possuem experiência e poderão ser parceiros na realização e sucesso dos certames.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio: 098/2014
2014-04-30

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 037/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a poda das árvores sobre o passeio permitindo o uso do passeio pelo pedestre.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: 098/2014
2014-04-30

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 038/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a recuperação das estradas rurais da Comunidade de Jacutinga, as principais, especialmente as entradas e acessos às propriedades.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio: 098/2014
2014-04-30

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não