Número/Ano: 010/2008
Súmula:
Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 001.02/2008
Súmula:
Autoriza o Prefeito Municipal a<BR>conceder isenção de IPTU e dá<BR>outras providências.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Pedro de Jesus Colaço
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 002.02/2008
Súmula:
Altera dispositivos da Lei n. 831/97<BR>e dá outras providências.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Pedro de Jesus Colaço
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 003.02/2008
Súmula:
Acrescenta modificações aos<BR>artigos 20 e 22, e acrescenta<BR>parágrafo único ao art. 23<BR>Lei Orgânica Municipal.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Francisco Peretto
Luiz Carlos Turatto
Pedro de Jesus Colaço
Luiz Carlos Turatto
Pedro de Jesus Colaço
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 003.03/2008
Súmula:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Deficientes Visuais do Sudoeste do Paraná – ADVISP, e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Maria Marli Back da Silva
Mauri Ferreira dos Santos
Pedro de Jesus Colaço
Mauri Ferreira dos Santos
Pedro de Jesus Colaço
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 026/2008
Súmula:
Requer envio de ofício à Brasil Telecom, que viabilize estudos objetivando a implantação de um “Telefone Público (orelhão), na Comunidade de Linha Tártari, no interior do Município de Dois Vizinhos.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Maria Marli Back da Silva
Mauri Ferreira dos Santos
Mauri Ferreira dos Santos
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 027/2008
Súmula:
Que a Comissão Permanente de Obras e Serviços Pública desta Casa de Leis, efetue a coleta e o encaminhamento de plantas existentes nas vias públicas...
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Francisco Peretto
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 028/2008
Súmula:
Requer do executivo municipal cópias de contratos e outros.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Francisco Peretto
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 011/2008
Súmula:
Autoriza Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 012/2008
Súmula:
Aprova o loteamento do parcelamento das Chácaras n.ºs 77 e 78. Com a denominação de "FÁVERO”...
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 014/2008
Súmula:
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências- AMEDV-RCC.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 015/2008
Súmula:
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências. Polícia Militar DV.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 017/2008
Súmula:
Altera disposições da Lei 1070/2003, e dá outras providências. Cria o cargo de professor de educação infantil.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 018/2008
Súmula:
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos de acordo com a Lei Federal 9394/96 e 11.494/07, e da outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 019/2008
Súmula:
<BR>Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a CEZAR AUGUSTO CASAROTTO - ME e dá outras providências.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não