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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
PL 79/2014 Executivo 2014-09-30	Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Araçá e dá outras providências.	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

PL 80/2014 Executivo 2014-09-30	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

119/2014 Legislativo 2014-09-30	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a colocação de toldo no Posto de Saúde no Centro Sul.	Aprovado	Altair Celso Zotti	259/2014 2014-10-01	Não	Não

120/2014 Legislativo 2014-09-30	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize uma operação tapa buracos no calçamento antigo que liga o município à Linha Conrado.	Aprovado	Albino Lorenzett	259/2014 2014-10-01	Não	Não

121/2014 Legislativo 2014-09-30	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize reparos nas estradas de acesso ao interior das propriedades da Linha Colônia Rica.	Aprovado	Albino Lorenzett	259/2014 2014-10-01	Não	Não

122/2014 Legislativo 2014-10-01	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize estudo de viabilidade para a implantação de algum equipamento para conter a alta velocidade dos veículos na Rua Samambaia esquina com a Rua das Orquídeas.	Aprovado	José Carlos Ventura	267/2014 2014-10-08	Não	Não

139/2014 Legislativo 2014-09-30	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando o envio das seguintes informações: I – Mapa do Lote de Terras Rurais nº 11-A (onze-A) da Gleba nº 22-DV representado pela matrícula nº 30.003, Livro nº 2, ficha 1 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Dois Vizinhos; II – Cópia da Lei ou Ato Administrativo que afetou o bem público municipal representado pela matrícula nº 30.003 a finalidade específica de construção do SUDOTEC; III- Cópia da Escritura Pública, Lei ou Ato Administrativo que condicionou a doação do imóvel matriculado sob nº 30.003 a construção do SUDOTEC, contendo cláusula de reversão da doação em caso de descumprimento.	Aprovado	José Carlos Ventura	259/2014 2014-10-01	Sim Of. 748/2014 de 01/10/2014. Documentos anexos.	Não

140/2014 Legislativo 2014-10-07	No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando o que segue: I – Cópia do edital de licitação para contratar empresa para realizar reparos (recape) nas vias urbanas; II – Cópia dos contratos realizados com as empresas ganhadoras da licitação; III – Cópia do cronograma e planilhas de realização dos reparos contendo o nome das ruas que já foram recuperadas, data de realização e nome das ruas que ainda não foram contempladas bem como a data provável da execução deste serviço.	Aprovado	Deolino Benini Junior	267/2014 2014-10-08	Sim Of. 782/2014 de 13/10/2014 Informamos que os editais de licitação solicitados são: tomada de preço 006, 007, 016 e 020. O processo de tomada de preços 006 já foi encaminhado através de ofício 433/2014. Os demais estão anexos. Informamos que as ruas a serem executadas são: Getúlio Vargas, Mario de Barros (parte), Castelo Branco (parte), Wenceslau Braz e Zacarias de Vasconcelos. O prazo provável de execução é de até 60 dias.	Não

123/2014 Legislativo 2014-10-07	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a troca de todo telhado da Escola Municipal Juscelino Kubitschek na Comunidade de Santa Lúcia.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	267/2014 2014-10-08	Não	Não

124/2014 Legislativo 2014-10-07	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de ponto de ônibus coberto no cruzamento das linhas Marília, Amparo e Conrado.	Aprovado	Albino Lorenzett	267/2014 2014-10-08	Não	Não

125/2014 Legislativo 2014-10-07	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize reparos na estrada que liga a Linha dos Alemães, principalmente no acesso às propriedades.	Aprovado	Ezequias Hein Fernando Calgarotto	267/2014 2014-10-08	Não	Não

PL 81/2014 Executivo 2014-10-06	Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel a empresa Sulmetal Equipamentos e Serviços Ltda – EPP, e dá outras providências.	Aprovado		291/2014 2014-11-05	Não	Não

126/2014 Legislativo 2014-10-14	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que construa uma ponte entre os bairros Nossa Senhora de Lurdes e o conjunto habitacional Latreille, bem como, que sejam tomadas providências para a construção das calçadas de passeio na Rua Pernambuco.	Aprovado	Albino Lorenzett	272/2014 2014-10-15	Não	Não

127/2014 Legislativo 2014-10-14	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de ponto de ônibus coberto na Rua Pernambuco esquina com a Rua Severino Zuk no Bairro Nossa Senhora de Lurdes.	Aprovado	Albino Lorenzett	272/2014 2014-10-15	Não	Não

141/2014 Legislativo 2014-10-14	No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando motivos que levaram a Prefeitura a não proceder a construção das faixas elevadas na Rua Princesa Isabel. Requer ainda que seja informado o valor que será despendido para a construção destas faixas e autorização para que esta faixa elevada seja implantada pela própria comunidade local com recursos próprios.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	272/2014 2014-10-15	Sim Of. 878/2014 de 18/11/2014 O Município já autorizou a construção de 10 faixas elevadas e/ou lombadas. O custo será informado posterior a sua execução, uma vez que as mesmas não tem tamanhos iguais. Estamos aguardando a execução dos serviços plea empresa SM Resende, sendo que os mesmos já foram autorizados.	Não

Número/Ano: PL 79/2014

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Araçá e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 80/2014

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 119/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a colocação de toldo no Posto de Saúde no Centro Sul.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio: 259/2014
2014-10-01

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 120/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize uma operação tapa buracos no calçamento antigo que liga o município à Linha Conrado.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett

Número Ofício/Data Envio: 259/2014
2014-10-01

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 121/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize reparos nas estradas de acesso ao interior das propriedades da Linha Colônia Rica.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett

Número Ofício/Data Envio: 259/2014
2014-10-01

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 122/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize estudo de viabilidade para a implantação de algum equipamento para conter a alta velocidade dos veículos na Rua Samambaia esquina com a Rua das Orquídeas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 267/2014
2014-10-08

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 139/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando o envio das seguintes informações: I – Mapa do Lote de Terras Rurais nº 11-A (onze-A) da Gleba nº 22-DV representado pela matrícula nº 30.003, Livro nº 2, ficha 1 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Dois Vizinhos; II – Cópia da Lei ou Ato Administrativo que afetou o bem público municipal representado pela matrícula nº 30.003 a finalidade específica de construção do SUDOTEC; III- Cópia da Escritura Pública, Lei ou Ato Administrativo que condicionou a doação do imóvel matriculado sob nº 30.003 a construção do SUDOTEC, contendo cláusula de reversão da doação em caso de descumprimento.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 259/2014
2014-10-01

Obteve Resposta? Sim
Of. 748/2014 de 01/10/2014. Documentos anexos.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 140/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando o que segue: I – Cópia do edital de licitação para contratar empresa para realizar reparos (recape) nas vias urbanas; II – Cópia dos contratos realizados com as empresas ganhadoras da licitação; III – Cópia do cronograma e planilhas de realização dos reparos contendo o nome das ruas que já foram recuperadas, data de realização e nome das ruas que ainda não foram contempladas bem como a data provável da execução deste serviço.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 267/2014
2014-10-08

Obteve Resposta? Sim
Of. 782/2014 de 13/10/2014 Informamos que os editais de licitação solicitados são: tomada de preço 006, 007, 016 e 020. O processo de tomada de preços 006 já foi encaminhado através de ofício 433/2014. Os demais estão anexos. Informamos que as ruas a serem executadas são: Getúlio Vargas, Mario de Barros (parte), Castelo Branco (parte), Wenceslau Braz e Zacarias de Vasconcelos. O prazo provável de execução é de até 60 dias.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 123/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a troca de todo telhado da Escola Municipal Juscelino Kubitschek na Comunidade de Santa Lúcia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 267/2014
2014-10-08

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 124/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de ponto de ônibus coberto no cruzamento das linhas Marília, Amparo e Conrado.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett

Número Ofício/Data Envio: 267/2014
2014-10-08

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 125/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize reparos na estrada que liga a Linha dos Alemães, principalmente no acesso às propriedades.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein
Fernando Calgarotto

Número Ofício/Data Envio: 267/2014
2014-10-08

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 81/2014

Súmula: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel a empresa Sulmetal Equipamentos e Serviços Ltda – EPP, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 291/2014
2014-11-05

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 126/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que construa uma ponte entre os bairros Nossa Senhora de Lurdes e o conjunto habitacional Latreille, bem como, que sejam tomadas providências para a construção das calçadas de passeio na Rua Pernambuco.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett

Número Ofício/Data Envio: 272/2014
2014-10-15

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 127/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de ponto de ônibus coberto na Rua Pernambuco esquina com a Rua Severino Zuk no Bairro Nossa Senhora de Lurdes.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett

Número Ofício/Data Envio: 272/2014
2014-10-15

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 141/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando motivos que levaram a Prefeitura a não proceder a construção das faixas elevadas na Rua Princesa Isabel. Requer ainda que seja informado o valor que será despendido para a construção destas faixas e autorização para que esta faixa elevada seja implantada pela própria comunidade local com recursos próprios.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 272/2014
2014-10-15

Obteve Resposta? Sim
Of. 878/2014 de 18/11/2014 O Município já autorizou a construção de 10 faixas elevadas e/ou lombadas. O custo será informado posterior a sua execução, uma vez que as mesmas não tem tamanhos iguais. Estamos aguardando a execução dos serviços plea empresa SM Resende, sendo que os mesmos já foram autorizados.

Foi Atendido? Não