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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
132/2014 Legislativo 2014-10-28	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que por meio do Programa Melhore sua propriedade viabilize melhorias no acesso da propriedade do Senhor José Vieira, morador da Comunidade do Alto Empossado.	Aprovado	José Carlos Ventura	288/2014 2014-10-29	Não	Não

133/2014 Legislativo 2014-10-28	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de tubulação na entrada da propriedade do Senhor Zelindo Hein, na linha dos Alemães.	Aprovado	Gelson Lindner	288/2014 2014-10-29	Não	Não

134/2014 Legislativo 2014-10-28	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de calçamento no prolongamento da Rua que liga o Lago Dourado ao Posto de Saúde do Santa Luzia.	Aprovado	Albino Lorenzett	288/2014 2014-10-29	Não	Não

135/2014 Legislativo 2014-10-28	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a alteração da pintura do estacionamento em frente a Clínica Radiológica Dois Vizinhos até que seja feita a ampliação do estacionamento.	Aprovado	Gelson Lindner	288/2014 2014-10-29	Não	Não

148/2014 Legislativo 2014-10-28	No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o Loteamento Boaretto, de propriedade do Senhor Alcides Boaretto, situado na Rua Atílio Fontana próximo à Fiorentina Veículos, mais especificamente: I – Se há conhecimento dos Departamentos de Gestão Urbana e Viação e Obras sobre este loteamento, bem como, sobre a derrubada de árvores no local; II – Se há conhecimento dos departamentos, informar se houve protocolo solicitando a tramitação deste loteamento ou se este já está em trâmite;	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	288/2014 2014-10-29	Sim Ofício 0871/2014 de 17/11/2014.. O Empreendimento é do conhecimento do Departamento de Gestão urbana e está em trâmite o processo de documentação. Em anexo licença do IAP para limpeza da área.	Não

151/2014 Legislativo 2014-10-28	No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre exames e médicos ortopedistas, mais especificamente: I – Quantos e quais exames de todas as especialidades são destinados à população de Dois Vizinhos ao mês pelo município e quantos são liberados pela Oitava Regional; II – Quando haverá contratação de médicos especialistas na área de ortopedia, bem como cirurgiões desta especialidade.	Aprovado	Deolino Benini Junior	288/2014 2014-10-29	Sim Of. 0833/2014 de 03/11/2014 Resposta anexa	Não

149/2014 Legislativo 2014-10-28	Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, criada pelo Decreto Administrativo n° 009/2014, por 90 (noventa) dias com amparo no Artigo 95, parágrafo 4º, combinado com o artigo 107 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.	Aprovado	Gelson Lindner	0000-00-00	Sim	Sim

150/2014 Legislativo 2014-10-28	Requer à Mesa Diretora o envio de ofício parabenizando a Escola Municipal 28 de Novembro pela conquista da terceira colocação no Prêmio Mundo Melhor 2014 com o projeto “Educar do Lixo”.	Aprovado	Gelson Lindner	289/2014 2014-10-29	Sim	Sim

PL 87/2014 Executivo 2014-10-28	O Poder Executivo de Dois Vizinhos Acrescenta os arts. 218-A a 218-N e a Tabela IX-A da Lei 1052/2002 de 26 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município.	Aprovado		339/2014 2014-12-16	Não	Não

003/2014 Legislativo 2014-11-20	Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos – Estado do Paraná e dá outras providências.	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

PL 91/2014 Executivo 2014-11-03	Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1540/2009 e dá outras providências.	Aprovado		Of. 314/2014 2014-11-26	Não	Não

PL 90/2014 Executivo 2014-11-03	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado		2015-03-17	Não	Não

PL 89/2014 Executivo 2014-11-03	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.	Aprovado		312/2014 2014-11-26	Não	Não

PL 88/2014 Executivo 2014-11-03	Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1516/2009 e dá outras providências.	Aprovado		295/2014 2014-11-12	Não	Não

152/2014 Legislativo 2014-11-05	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando que realize reunião deliberando pauta sobre doações e concessões de imóveis do acervo patrimonial do município às entidades religiosas.	Aprovado	Deolino Benini Junior	292/2014 2014-11-05	Sim Of. 878/2014 de 18/11/2014 O Prefeito tem falado com todos os pastores individualmente, e coloca-se à disposição para fazer uma conversa ampliada no ano de 2015.	Não

Número/Ano: 132/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que por meio do Programa Melhore sua propriedade viabilize melhorias no acesso da propriedade do Senhor José Vieira, morador da Comunidade do Alto Empossado.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 288/2014
2014-10-29

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 133/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de tubulação na entrada da propriedade do Senhor Zelindo Hein, na linha dos Alemães.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio: 288/2014
2014-10-29

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 134/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de calçamento no prolongamento da Rua que liga o Lago Dourado ao Posto de Saúde do Santa Luzia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett

Número Ofício/Data Envio: 288/2014
2014-10-29

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 135/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a alteração da pintura do estacionamento em frente a Clínica Radiológica Dois Vizinhos até que seja feita a ampliação do estacionamento.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio: 288/2014
2014-10-29

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 148/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o Loteamento Boaretto, de propriedade do Senhor Alcides Boaretto, situado na Rua Atílio Fontana próximo à Fiorentina Veículos, mais especificamente: I – Se há conhecimento dos Departamentos de Gestão Urbana e Viação e Obras sobre este loteamento, bem como, sobre a derrubada de árvores no local; II – Se há conhecimento dos departamentos, informar se houve protocolo solicitando a tramitação deste loteamento ou se este já está em trâmite;

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 288/2014
2014-10-29

Obteve Resposta? Sim
Ofício 0871/2014 de 17/11/2014.. O Empreendimento é do conhecimento do Departamento de Gestão urbana e está em trâmite o processo de documentação. Em anexo licença do IAP para limpeza da área.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 151/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre exames e médicos ortopedistas, mais especificamente: I – Quantos e quais exames de todas as especialidades são destinados à população de Dois Vizinhos ao mês pelo município e quantos são liberados pela Oitava Regional; II – Quando haverá contratação de médicos especialistas na área de ortopedia, bem como cirurgiões desta especialidade.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 288/2014
2014-10-29

Obteve Resposta? Sim
Of. 0833/2014 de 03/11/2014 Resposta anexa

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 149/2014

Súmula: Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, criada pelo Decreto Administrativo n° 009/2014, por 90 (noventa) dias com amparo no Artigo 95, parágrafo 4º, combinado com o artigo 107 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 150/2014

Súmula: Requer à Mesa Diretora o envio de ofício parabenizando a Escola Municipal 28 de Novembro pela conquista da terceira colocação no Prêmio Mundo Melhor 2014 com o projeto “Educar do Lixo”.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio: 289/2014
2014-10-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: PL 87/2014

Súmula: O Poder Executivo de Dois Vizinhos Acrescenta os arts. 218-A a 218-N e a Tabela IX-A da Lei 1052/2002 de 26 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 339/2014
2014-12-16

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 003/2014

Súmula: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos – Estado do Paraná e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 91/2014

Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1540/2009 e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: Of. 314/2014
2014-11-26

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 90/2014

Súmula: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2015-03-17

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 89/2014

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 312/2014
2014-11-26

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 88/2014

Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1516/2009 e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 295/2014
2014-11-12

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 152/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando que realize reunião deliberando pauta sobre doações e concessões de imóveis do acervo patrimonial do município às entidades religiosas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 292/2014
2014-11-05

Obteve Resposta? Sim
Of. 878/2014 de 18/11/2014 O Prefeito tem falado com todos os pastores individualmente, e coloca-se à disposição para fazer uma conversa ampliada no ano de 2015.

Foi Atendido? Não