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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
162/2014 Legislativo 2014-11-11	No uso de suas atribuições Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da Escola Municipal Juscelino Kubitschek, sobre: I - Se tem conhecimento do estado da cobertura; II – se foi realizado alguma ação para amenisar o problema nos últimos 60 dias; III – se tem programação para resolver o problema, que seja enviado a forma, planilha, licitação, prazo e data de início.	Aprovado	Luiz Carlos Turatto	297/2014 2014-11-12	Sim Oficio 1008/2014 de 30/12/2014. Resposta anexa.	Não

163/2014 Legislativo 2014-11-11	No uso de suas atribuições Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os serviços do profissional médico Nelson Aiex sendo: I – valores, carga horária e horário de trabalho e dia e local de trabalho; II – forma de contratação (contrato via empresa ou nomeação) inclusive encaminhado a cópia.	Aprovado	Luiz Carlos Turatto	297/2014 2014-11-12	Sim Of. 878/2014 de 18/11/2014 Resposta anexa. Informamos que os contratos estão disponíveis no Portal da Transparência.	Não

PL 92/2014 Executivo 2014-11-11	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens e dá outras providências. (Associação dos Pequenos Agricultores Familiares Beira Rio de Linha Marília)	Aprovado		304/2014 2014-11-19	Não	Não

PL 93/2014 Executivo 2014-11-11	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens e dá outras providências. (Associação dos Produtores Rurais de São Roque)	Aprovado		303/2014 2014-11-19	Não	Não

PL 94/2014 Executivo 2014-11-11	Prorroga a vigência da Lei 1896/2014 de dá outras providências.	Aprovado		302/2014 2014-11-19	Não	Não

PLL 18/2014 Legislativo 2014-11-11	Declara de utilidade pública o Grupo Municipal de Teatro de Dois Vizinhos.	Aprovado	Gelson Lindner	301 2014-11-19	Não	Não

PL 95/2014 Executivo 2014-11-18	Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado		345/2014 2014-12-22	Não	Não

PL 96/2014 Executivo 2014-11-18	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1756/2013 que dispõe sobre a criação da GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA, dentro do Programa Educação para a Cidadania, nas Escolas Municipais, e dá outras providências.	Aprovado		330/2014 2014-12-10	Não	Não

PL 97/2014 Executivo 2014-11-18	Revoga a Lei n.º 1477/2008, e dá outras providências.	Aprovado		320/2014 2014-12-01	Não	Não

PL 98/2014 Executivo 2014-11-18	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa FRANCELMO CESAR BONATO, e dá outras providências.	Aprovado		336/2014 2014-12-12	Não	Não

PL 99/2014 Executivo 2014-11-18	Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Social e dá outras providências.	Aprovado		331/2014 2014-12-10	Não	Não

164/2014 2014-11-18	Retirado pelo Proponente	Retirado		0000-00-00	Não	Não

165/2014 Legislativo 2014-11-18	No uso de suas atribuições requer envio de expediente solicitando a presença nesta Casa de Leis das autoridades responsáveis pela saúde, mais especificamente: Chefe da Oitava Regional de Saúde, Secretário de Saúde Municipal de Dois Vizinhos e Diretor do Hospital São Francisco do município de Francisco Beltrão para prestar esclarecimentos sobre o atendimento dos munícipes de Dois Vizinhos.	Aprovado	Deolino Benini Junior	306, 307, 307/2014 2014-11-20	Não	Não

165/2014 Legislativo 2014-11-18	No uso de suas atribuições requer envio de expediente solicitando a presença nesta Casa de Leis das autoridades responsáveis pela saúde, mais especificamente: Chefe da Oitava Regional de Saúde, Secretário de Saúde Municipal de Dois Vizinhos e Diretor do Hospital São Francisco do município de Francisco Beltrão para prestar esclarecimentos sobre o atendimento dos munícipes de Dois Vizinhos.	Aprovado	Deolino Benini Junior	306, 307, 307/2014 2014-11-20	Sim Aguarda agendamento	Não

166/2014 Legislativo 2014-11-18	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando o rol de contribuintes que foram negativados no SERASA/SPC na Base da Lei 1924/2014.	Aprovado	Deolino Benini Junior	305/2014 2014-11-19	Sim Of. 878/2014 de 18/11/2014 Resposta anexa. Como a Lei é recente e estamos com Refis em andamento. Somente após 20 de dezembro estaremos iniciando a inclusão no SERASA das dívidas.	Não

Número/Ano: 162/2014

Súmula: No uso de suas atribuições Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da Escola Municipal Juscelino Kubitschek, sobre: I - Se tem conhecimento do estado da cobertura; II – se foi realizado alguma ação para amenisar o problema nos últimos 60 dias; III – se tem programação para resolver o problema, que seja enviado a forma, planilha, licitação, prazo e data de início.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio: 297/2014
2014-11-12

Obteve Resposta? Sim
Oficio 1008/2014 de 30/12/2014. Resposta anexa.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 163/2014

Súmula: No uso de suas atribuições Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os serviços do profissional médico Nelson Aiex sendo: I – valores, carga horária e horário de trabalho e dia e local de trabalho; II – forma de contratação (contrato via empresa ou nomeação) inclusive encaminhado a cópia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio: 297/2014
2014-11-12

Obteve Resposta? Sim
Of. 878/2014 de 18/11/2014 Resposta anexa. Informamos que os contratos estão disponíveis no Portal da Transparência.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 92/2014

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens e dá outras providências. (Associação dos Pequenos Agricultores Familiares Beira Rio de Linha Marília)

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 304/2014
2014-11-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 93/2014

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens e dá outras providências. (Associação dos Produtores Rurais de São Roque)

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 303/2014
2014-11-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 94/2014

Súmula: Prorroga a vigência da Lei 1896/2014 de dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 302/2014
2014-11-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PLL 18/2014

Súmula: Declara de utilidade pública o Grupo Municipal de Teatro de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio: 301
2014-11-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 95/2014

Súmula: Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 345/2014
2014-12-22

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 96/2014

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1756/2013 que dispõe sobre a criação da GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA, dentro do Programa Educação para a Cidadania, nas Escolas Municipais, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 330/2014
2014-12-10

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 97/2014

Súmula: Revoga a Lei n.º 1477/2008, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 320/2014
2014-12-01

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 98/2014

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa FRANCELMO CESAR BONATO, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 336/2014
2014-12-12

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 99/2014

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Social e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 331/2014
2014-12-10

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 164/2014

Súmula: Retirado pelo Proponente

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 165/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente solicitando a presença nesta Casa de Leis das autoridades responsáveis pela saúde, mais especificamente: Chefe da Oitava Regional de Saúde, Secretário de Saúde Municipal de Dois Vizinhos e Diretor do Hospital São Francisco do município de Francisco Beltrão para prestar esclarecimentos sobre o atendimento dos munícipes de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 306, 307, 307/2014
2014-11-20

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 165/2014

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 306, 307, 307/2014
2014-11-20

Obteve Resposta? Sim
Aguarda agendamento

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 166/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando o rol de contribuintes que foram negativados no SERASA/SPC na Base da Lei 1924/2014.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 305/2014
2014-11-19

Obteve Resposta? Sim
Of. 878/2014 de 18/11/2014 Resposta anexa. Como a Lei é recente e estamos com Refis em andamento. Somente após 20 de dezembro estaremos iniciando a inclusão no SERASA das dívidas.

Foi Atendido? Não