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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
151/2014 Legislativo 2014-12-16	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a implantação com urgência de um redutor de velocidade na esquina entre as Ruas João Dalpasquale e D. Pedro.	Aprovado	Altair Celso Zotti	342/2014 2014-12-17	Não	Não

PL 001/2015 Executivo 2015-01-07	Altera as Tabelas de Salários dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 1854/2014, de acordo com o piso nacional.	Aprovado		008/2015 2015-01-08	Não	Não

001/2015 Legislativo 2015-02-03	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de faixa elevada no Bairro Nossa Senhora das Graças na frente da propriedade do Senhor Noel Stein.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	032/2015 2015-02-04	Não	Não

002/2015 Legislativo 2015-02-03	Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento competente que viabilize a pavimentação da estrada do antigo Moinho Pagnonceli, garantindo qualidade de acesso de todos os moradores daquela região e a todos os trabalhadores da empresa Rastros D’Água. Enquanto a pavimentação não for realizada, indicamos também reparos emergenciais para atender esta demanda.	Aprovado	Ezequias Hein	032/2015 2015-02-04	Não	Não

003/2015 Legislativo 2015-02-03	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize reparos com massa asfáltica na Estrada de calçamento da Linha São Brás passando por São Miguel do Canoas até o São Francisco do Bandeira, bem como realize a implantação de um redutor de velocidade em frente a Escola Rural Municipal Nossa Senhora da Salete.	Aprovado	Fernando Calgarotto	032/2015 2015-02-04	Não	Não

004/2015 Legislativo 2015-02-03	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize melhorias na estrada que liga a Linha Santa Lúcia a Comunidade de Colônia Nova, mais especificamente próximo ao Frigorífico do Macagnan.	Aprovado	Fernando Calgarotto	032/2015 2015-02-04	Não	Não

001/2015 Legislativo 2015-02-03	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório de diárias dos servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde, bem como, o empenho de todas as notas e comprovantes de pagamentos dos anos de 2013 e 2014.	Aprovado	Deolino Benini Junior	032/2015 2015-02-04	Sim Of. 422/2015 de 13/07/15 Documentação anexa. Informamos que para diária não é obrigatória a apresentação de nota fiscal.	Não

005/2015 Legislativo 2015-02-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize passeio público e manutenção dos existentes no entorno do colégio Leonardo da Vinci.	Aprovado	Altair Celso Zotti	039/2015 2015-02-11	Não	Não

006/2015 Legislativo 2015-02-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a instalação de corrimão no setor da Saúde, acesso à vigilância sanitária.	Retirado	Altair Celso Zotti	039/2015 2015-02-11	Não	Não

007/2015 Legislativo 2015-02-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a instalação de faixa elevada na Rua Atanásio Pires esquina com a Rua Padre Anchieta.	Aprovado	Altair Celso Zotti	039/2015 2015-02-11	Não	Não

008/2015 Legislativo 2015-02-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a instalação de faixa elevada na Rua João Dalpasquale próximo a pista de balizamento da Auto Escola Dois Vizinhos, logo acima do quebra-mola já existente.	Aprovado	Altair Celso Zotti	039/2015 2015-02-11	Não	Não

009/2015 Legislativo 2015-02-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a construção de um muro de aproximadamente um metro de altura no entorno do Ginásio de esportes da Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes bem como a pintura desta quadra.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	039/2015 2015-02-11	Não	Não

010/2015 Legislativo 2015-02-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que notifique o proprietário para realizar limpeza do lote localizado na Rua do Comércio ao lado do mercado Ki-Frutas e em frente ao cartório Godoy, ou providencie a limpeza conforme determina a legislação pertinente.	Aprovado	Deolino Benini Junior	039/2015 2015-02-11	Não	Não

002/2015 Legislativo 2015-02-10	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Gabinete do Deputado Paulo Litro e à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social solicitando informações sobre a retirada abrupta, injustificável, arbitrária e de surpresa, quase que na forma de apreensão, no final do mês de janeiro de 2015, do veículo Kombi, que em 2013 foi concedido ao Clube de Idosos Imaculada Conceição. Mais especificamente: I - Quais os motivos para a sua retirada, se houve alguma denúncia de má utilização; II – Por que foi cedida a Kombi, cópia do termo de cessão ou concessão; III- Quem é o proprietário da referida Kombi; para onde foi levada e qual o seu destino.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	040/2015 e 041/2015 2015-02-11	Sim	Não

003/2015 2015-02-10	Retirado pelo proponente	Arquivado		0000-00-00	Não	Não

Número/Ano: 151/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a implantação com urgência de um redutor de velocidade na esquina entre as Ruas João Dalpasquale e D. Pedro.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio: 342/2014
2014-12-17

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 001/2015

Súmula: Altera as Tabelas de Salários dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 1854/2014, de acordo com o piso nacional.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 008/2015
2015-01-08

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 001/2015

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de faixa elevada no Bairro Nossa Senhora das Graças na frente da propriedade do Senhor Noel Stein.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 032/2015
2015-02-04

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 002/2015

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento competente que viabilize a pavimentação da estrada do antigo Moinho Pagnonceli, garantindo qualidade de acesso de todos os moradores daquela região e a todos os trabalhadores da empresa Rastros D’Água. Enquanto a pavimentação não for realizada, indicamos também reparos emergenciais para atender esta demanda.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: 032/2015
2015-02-04

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 003/2015

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize reparos com massa asfáltica na Estrada de calçamento da Linha São Brás passando por São Miguel do Canoas até o São Francisco do Bandeira, bem como realize a implantação de um redutor de velocidade em frente a Escola Rural Municipal Nossa Senhora da Salete.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Fernando Calgarotto

Número Ofício/Data Envio: 032/2015
2015-02-04

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 004/2015

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize melhorias na estrada que liga a Linha Santa Lúcia a Comunidade de Colônia Nova, mais especificamente próximo ao Frigorífico do Macagnan.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Fernando Calgarotto

Número Ofício/Data Envio: 032/2015
2015-02-04

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 001/2015

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório de diárias dos servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde, bem como, o empenho de todas as notas e comprovantes de pagamentos dos anos de 2013 e 2014.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 032/2015
2015-02-04

Obteve Resposta? Sim
Of. 422/2015 de 13/07/15 Documentação anexa. Informamos que para diária não é obrigatória a apresentação de nota fiscal.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 005/2015

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize passeio público e manutenção dos existentes no entorno do colégio Leonardo da Vinci.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio: 039/2015
2015-02-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 006/2015

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a instalação de corrimão no setor da Saúde, acesso à vigilância sanitária.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio: 039/2015
2015-02-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 007/2015

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a instalação de faixa elevada na Rua Atanásio Pires esquina com a Rua Padre Anchieta.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio: 039/2015
2015-02-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 008/2015

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a instalação de faixa elevada na Rua João Dalpasquale próximo a pista de balizamento da Auto Escola Dois Vizinhos, logo acima do quebra-mola já existente.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio: 039/2015
2015-02-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 009/2015

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a construção de um muro de aproximadamente um metro de altura no entorno do Ginásio de esportes da Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes bem como a pintura desta quadra.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 039/2015
2015-02-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 010/2015

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que notifique o proprietário para realizar limpeza do lote localizado na Rua do Comércio ao lado do mercado Ki-Frutas e em frente ao cartório Godoy, ou providencie a limpeza conforme determina a legislação pertinente.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 039/2015
2015-02-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 002/2015

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Gabinete do Deputado Paulo Litro e à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social solicitando informações sobre a retirada abrupta, injustificável, arbitrária e de surpresa, quase que na forma de apreensão, no final do mês de janeiro de 2015, do veículo Kombi, que em 2013 foi concedido ao Clube de Idosos Imaculada Conceição. Mais especificamente: I - Quais os motivos para a sua retirada, se houve alguma denúncia de má utilização; II – Por que foi cedida a Kombi, cópia do termo de cessão ou concessão; III- Quem é o proprietário da referida Kombi; para onde foi levada e qual o seu destino.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 040/2015 e 041/2015
2015-02-11

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 003/2015

Súmula: Retirado pelo proponente

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não