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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
114/2015 Legislativo 2015-11-10	“... manifestar Moção de Aplauso ao Dr. Amon Mendes Franco Sousa pela dedicação e carinho no atendimento aos cidadãos duovizinhenses.	Aprovado	Deolino Benini Junior	2015-11-30	Sim	Não

115/2015 Legislativo 2015-11-13	Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, criada pelo Decreto Administrativo n° 014/2015, por 90 (noventa) dias com amparo no Artigo 95, parágrafo 4º, combinado com o artigo 107 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.	Aprovado	Deolino Benini Junior	2015-11-18	Sim	Não

116/2015 Legislativo 2015-11-30	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao a Secretaria de Desenvolvimento urbano com o objetivo de buscar informações referentes a contratação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A no limite máximo é de R$ R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil de reais), mais especificamente: I – quais a linhas de ação e se a SEDU possui recursos para a área de saúde, II – qual a taxa de juros aplicada para este financiamento.	Aprovado	Deolino Benini Junior Luiz Carlos Turatto	333/2015 2015-12-01	Não	Não

108/2015 Legislativo 2015-11-30	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que atenda o abaixo-assinado dos moradores da extensão da Rua Zacarias de Vasconcelos, saída para a Comunidade de São Pedro dos Poloneses, que requerem providências imediatas de cascalhamento na estrada de acesso aos moradores daquela região.	Aprovado	Luiz Carlos Turatto	338/2015 2015-12-01	Não	Não

PL 092/2015 Executivo 2015-11-30	Aprova o Loteamento Cavichiolli e dá outras providências.	Aprovado		354/2015 2015-12-18	Não	Não

PL 093/2015 Executivo 2015-11-20	Aprova o Loteamento Folha Verde e dá outras providências.	Aprovado		348/2015 2015-12-15	Não	Não

PL 094/2015 Executivo 2015-11-30	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens às APMF’s e Associações de Entidades e dá outras providências.	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

PL 095/2015 Executivo 2015-11-30	Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Scheid n.º 02 e dá outras providências.	Aprovado		342/2015 2015-12-09	Não	Não

PL 096/2015 Executivo 2015-12-07	Revogam–se as Leis n.ºs 1787/2013, 1839/2013 e 1902/2014, e dá outras providências.	Em Tramitação		0000-00-00	Não	Não

PL 096/2015 Executivo 2015-12-07	Revogam–se as Leis n.ºs 1787/2013, 1839/2013 e 1902/2014, e dá outras providências.	Aprovado		358/2015 2015-12-18	Não	Não

PL 097/2015 Executivo 2015-12-07	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis a empresa DBORBA METALÚRGICA LTDA - ME, e dá outras providências.	Aprovado		349/2015 2015-12-15	Não	Não

PL 098/2015 Executivo 2015-12-07	Aprova o Loteamento Residencial Cardoso e dá outras providências.	Aprovado		355/2015 2015-12-18	Não	Não

PL 100/2015 Executivo 2015-12-07	Altera a descrição da função do Agente Comunitário de Saúde, constante na Lei 1666/2011.	Aprovado		350/2015 2015-12-15	Não	Não

PL 101/2015 Executivo 2015-12-07	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à conversão de metragem de barracão em cobertura e dá outras providências.	Aprovado		365/2015 2015-12-21	Não	Não

PL 102/2015 Executivo 2015-12-07	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.	Aprovado		343/2015 2015-12-09	Não	Não

Número/Ano: 114/2015

Súmula: “... manifestar Moção de Aplauso ao Dr. Amon Mendes Franco Sousa pela dedicação e carinho no atendimento aos cidadãos duovizinhenses.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
2015-11-30

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 115/2015

Súmula: Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, criada pelo Decreto Administrativo n° 014/2015, por 90 (noventa) dias com amparo no Artigo 95, parágrafo 4º, combinado com o artigo 107 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
2015-11-18

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 116/2015

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao a Secretaria de Desenvolvimento urbano com o objetivo de buscar informações referentes a contratação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A no limite máximo é de R$ R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil de reais), mais especificamente: I – quais a linhas de ação e se a SEDU possui recursos para a área de saúde, II – qual a taxa de juros aplicada para este financiamento.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio: 333/2015
2015-12-01

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 108/2015

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que atenda o abaixo-assinado dos moradores da extensão da Rua Zacarias de Vasconcelos, saída para a Comunidade de São Pedro dos Poloneses, que requerem providências imediatas de cascalhamento na estrada de acesso aos moradores daquela região.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio: 338/2015
2015-12-01

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 092/2015

Súmula: Aprova o Loteamento Cavichiolli e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 354/2015
2015-12-18

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 093/2015

Súmula: Aprova o Loteamento Folha Verde e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 348/2015
2015-12-15

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 094/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens às APMF’s e Associações de Entidades e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 095/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Scheid n.º 02 e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 342/2015
2015-12-09

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 096/2015

Súmula: Revogam–se as Leis n.ºs 1787/2013, 1839/2013 e 1902/2014, e dá outras providências.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 096/2015

Súmula: Revogam–se as Leis n.ºs 1787/2013, 1839/2013 e 1902/2014, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 358/2015
2015-12-18

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 097/2015

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis a empresa DBORBA METALÚRGICA LTDA - ME, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 349/2015
2015-12-15

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 098/2015

Súmula: Aprova o Loteamento Residencial Cardoso e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 355/2015
2015-12-18

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 100/2015

Súmula: Altera a descrição da função do Agente Comunitário de Saúde, constante na Lei 1666/2011.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 350/2015
2015-12-15

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 101/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à conversão de metragem de barracão em cobertura e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 365/2015
2015-12-21

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 102/2015

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 343/2015
2015-12-09

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não