Número/Ano: 032/2008
Súmula: Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 033/2008
Súmula: Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 034/2008
Súmula: Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 035/2008
Súmula: <BR>Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 160.000,00 e dá outras providências.<BR>
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 036/2008
Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 90.000,00 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 036/2008
Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 90.000,00 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 037/2008
Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 110.000,00 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 038/2008
Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 76.000,00 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 039/2008
Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 35.000,00 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 040/2008
Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa DESTOCA E TERRAPLENAGEM AAM LTDA e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 041/2008
Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bem, a empresa HILDRIANE FACÇÕES LTDA, de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 042/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 005.05/2008
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1340/2007, que dispõe sobre a fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 005.05/2008
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1340/2007, que dispõe sobre a fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Alcir Antônio Ganassini
Mauri Ferreira dos Santos
Raul Camilo Isotton
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 039/2008
Súmula: REQUER tomada de providências para averiguar e se necessário intervir para sanar supostos vazamentos de resíduos de petróleo presentes no sistema de drenagem pluvial, junto à PR 281, possivelmente originários de unidades prestadoras de serviços no Parque Industrial.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Pedro de Jesus Colaço
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
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