Número/Ano: 019/2017
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel que especifica, para a União e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 064/2017
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 020/2017
Súmula: Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, implementa a notificação e protesto extrajudicial para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos à fazenda pública municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, executados ou não, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 086/2017
2017-05-16
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 021/2017
Súmula: Altera dispositivos da Lei 2088/2016, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 089/2017
2017-05-15
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 083/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize o cascalhamento da estrada de acesso e ao redor dos aviários do avicultor Joacir Bergamo na comunidade de São Francisco do Bandeira.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 054/2017
2017-03-28
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 084/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que seja feito estudo de viabilidade e implantação de nome de Rua homenageando os munícipes, em memória, Antônio Carlos Melo dos Reis, 15 anos de falecimento ( conhecido como Tonhão do INPS), Alcênio Mezalira, 12 anos de falecimento e Pedro Borges Martins, antigo patroleiro da prefeitura.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio: 054/2017
2017-03-28
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 085/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a recuperação e manutenção da estrada da Linha Santa Barbara e projeto para calçamento para buscar recurso de viabilização da obra.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Mauri Ferreira dos Santos
Número Ofício/Data Envio: 054/2017
2017-03-28
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 086/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para realizar melhorias na entrada ao Parque Industrial com instalação de trevo de acesso adequado, ajardinamento e limpeza constante.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Douglas Colaço
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio: 054/2017
2017-03-28
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 087/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a pavimentação com pedras irregulares na serra entre José Vulziski e Jean Antonello que dá acesso à comunidade de Amparo.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio: 054/2017
2017-03-28
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 088/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a pavimentação asfáltica no final da Rua Floriano Peixoto e construção de galerias pluviais para escoamento da água
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio: 054/2017
2017-03-28
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 089/2017
Súmula: Indica Ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize a construção e manutenção de calçadas com acessibilidade e contenção das águas pluviais na Rua Rio Branco, entre a Rua Soledade e Avenida Rio Grande do Sul e no entorno da Escola reforma e manutenção das calçadas
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço
Número Ofício/Data Envio: 054/2017
2017-03-28
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 014/2017
Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório dos gastos em combustíveis com as respectivas notas.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Douglas Colaço
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio: 054/2017
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Atende as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná referente ao controle de frotas, média de gastos por Km rodado; Documentos anexos; Relatórios anexos; O documento de controle é a nota fiscal a ordem de abastecimento é um controle interno de conferência do abastecimento de cada veículo, a qual, a partir do recebimento da nota é conferido e descartado.
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 015/2017
Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando relatório dos Exames Médicos Represados.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Douglas Colaço
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio: 054/2017
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Ofícionº096/2017- Contendo relatório de exames.
Foi Atendido? Parcialmente:
Número/Ano: 016/2017
Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando Balancetes Mensais do Hospital Pro Vida.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Douglas Colaço
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio: 054/2017
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
As informações devem ser solicitadas diretamente ao Hospital Pró-vida.
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 017/2017
Súmula: Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar indício de irregularidades na contratação de serviços e instalação de parquímetros, levantamento e investigação dos valores e possíveis excessos das multas aplicadas no estacionamento urbano bem como a ausência de prestação de contas dos gastos efetuados com todo o sistema do CMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Douglas Colaço
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Será na conclusão da CPI com o relatório final.
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 090/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a construção de acostamento com espaço para pedestres (calçada) com no mínimo 2m de largura entre a Igreja da comunidade Santa Lucia até o final do asfalto, na propriedade do Sr. Roque Linque.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 060/2017
2017-04-04
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
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