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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
024/2017 Executivo 2017-04-10	Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providências.	Aprovado		142/2017 2017-07-19	Sim	Sim

026/2017 Executivo 2017-04-17	Autoriza o Município de Dois Vizinhos a isentar ou diminuir a área destinada para fins institucionais de futuro loteamento e dá outras providências.	Aprovado		100/2017 2017-06-06	Sim	Sim

027/2017 Executivo 2017-04-24	Aprova o Loteamento Residencial Vescovi e dá outras providências.	Aprovado		162/2017 2017-08-08	Sim	Sim

111/2017 Legislativo 2017-04-17	Indica ao Deputado Estadual, Senhor Marcio Pacheco que viabilize recursos junto ao Governo do Estado e ou Federal, para a construção de um centro poliesportivo no Bairro Nossa Senhora de Lurdes no Município de Dois Vizinhos .	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago Deolino Benini Junior Douglas Colaço Edimarcos Bonis Dal'Agnol Juarez Alberton Valdelir Gaspar Schmite	078 2017-04-25	Não	Não

028/2017 Executivo 2017-04-24	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.	Aprovado		103/2017 2017-06-12	Sim	Sim

112/2017 Legislativo 2017-04-17	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para viabilizar a instalação de rotatórias na Rua Castro Alves nos cruzamentos das ruas Venceslau Braz e Prudente de Morais.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	077/2017 2017-04-25	Não	Não

113/2017 Legislativo 2017-04-17	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para viabilizar a ampliação e instalação de estacionamento transversal na Rua Venceslau Braz, entre as ruas Castro Alves e Presidente Getúlio Vargas .	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	077/2017 2017-04-25	Não	Não

114/2017 Legislativo 2017-04-17	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que após estudo de viabilidade encaminhe para esta casa projeto de lei para ampliação da isenção no estacionamento regulamentado “EstaR” especificamente no Art. 06 da Lei 1835/2013, atendendo taxistas em pleno exercício da atividade.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	077/2017 2017-04-25	Não	Não

115/2017 Legislativo 2017-04-20	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que seja feito a melhoria da estrada, na comunidade de Verdes Campos, com colocação de cascalho entre as propriedades do Sr. Oleminski e do Sr. Araújo.	Aprovado	Douglas Colaço	077/2017 2017-04-25	Não	Não

116/2017 Legislativo 2017-04-20	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que sejam instalados bancos e toldo no acesso principal do Centro de Saúde da Clínica da Mulher e da Criança na Avenida Dedi Barichelo Montagner.	Aprovado	Ezequias Hein	077/2017 0000-00-00	Não	Não

117/2017 Legislativo 2017-04-20	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na estrada vicinal entre a residência do Senhor Leo Macagnan até o frigorífico do Senhor Zé Macagnan na comunidade de Santa Lucia.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	077/2017 2017-04-25	Não	Não

024/2017 Legislativo 2017-04-21	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Hospital Pró Vida, solicitando informações sobre Responsabilidade Técnica dos Serviços de Radiologia.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago Deolino Benini Junior Douglas Colaço Edimarcos Bonis Dal'Agnol Juarez Alberton Valdelir Gaspar Schmite	080/2017 0000-00-00	Sim Marca do equipamento de Raio x: Saigado Hermann - Amperagem do aparelho: Rc 500 amperes - Tecnicos radiologistas responsáveis pelos exames: José Hillesheim nº 00047, Carla Ferraço nº 06121 e Fabiana Reguilin nº 01672 - Médico responsável pela emissão de laudos: Dr. Fernando Augusto Hecke CRM 20173.	Sim

025/2017 Legislativo 2017-04-24	Os Vereadores que o presente subscrevem, membros da Comissão de Constituição Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido no art. 203 do Regimento Interno, 1. Considerando o aumento no índice de criminalidade no município de Dois Vizinhos. 2. Considerando o Ofício 002/2017 do Conselho Comunitário de Segurança de Dois Vizinhos – CONSEG-DV solicitando realização de Audiência Pública, a ser organizada por esse Legislativo, a fim de convocar todas as autoridades constituídas, entidades e população em geral para discutir a segurança em nosso município. 3. Considerando as deliberações aprovadas na Audiência Pública realizada no dia 04 de abril de 2017, no plenário da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, que teve a finalidade de discutir a respeito da segurança pública no município de Dois Vizinhos. 4. Considerando as solicitações do CONSEG-DV encaminhadas por meio de Ofício 004/2017 ao Chefe da Casa Civil e deliberado em reunião realizada pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, no dia 20 de abril de 2017. REQUEREM à Mesa Diretora que seja realizada reunião com o Chefe da Casa Civil a fim de discutir ações e melhorias bem como buscar apoio do Governo do Estado para atender as necessidades do município de Dois Vizinhos quanto à segurança pública.	Aprovado	Deolino Benini Junior Douglas Colaço João Paulo Baptista dos Santos	075 0000-00-00	Não	Sim

029/2017 Executivo 2017-05-08	Altera disposições da Lei Municipal nº 1666/2011, Lei 1835/2013, Lei 1847/2013, Lei 1992/2015, e dá outras providências.	Retirado		381/2017 2017-05-26	Sim	Sim

118/2017 Legislativo 2017-05-03	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para viabilizar a adequação da estrada vicinal de Linha Tártari a Linha São Paulo e via de acesso a residência da senhora Adélia Carlesso.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	084/2017 2017-05-09	Não	Não

Número/Ano: 024/2017

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 142/2017
2017-07-19

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 026/2017

Súmula: Autoriza o Município de Dois Vizinhos a isentar ou diminuir a área destinada para fins institucionais de futuro loteamento e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 100/2017
2017-06-06

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 027/2017

Súmula: Aprova o Loteamento Residencial Vescovi e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 162/2017
2017-08-08

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 111/2017

Súmula: Indica ao Deputado Estadual, Senhor Marcio Pacheco que viabilize recursos junto ao Governo do Estado e ou Federal, para a construção de um centro poliesportivo no Bairro Nossa Senhora de Lurdes no Município de Dois Vizinhos .

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Douglas Colaço
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 078
2017-04-25

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 028/2017

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 103/2017
2017-06-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 112/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para viabilizar a instalação de rotatórias na Rua Castro Alves nos cruzamentos das ruas Venceslau Braz e Prudente de Morais.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 077/2017
2017-04-25

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 113/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para viabilizar a ampliação e instalação de estacionamento transversal na Rua Venceslau Braz, entre as ruas Castro Alves e Presidente Getúlio Vargas .

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 077/2017
2017-04-25

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 114/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que após estudo de viabilidade encaminhe para esta casa projeto de lei para ampliação da isenção no estacionamento regulamentado “EstaR” especificamente no Art. 06 da Lei 1835/2013, atendendo taxistas em pleno exercício da atividade.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 077/2017
2017-04-25

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 115/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que seja feito a melhoria da estrada, na comunidade de Verdes Campos, com colocação de cascalho entre as propriedades do Sr. Oleminski e do Sr. Araújo.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço

Número Ofício/Data Envio: 077/2017
2017-04-25

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 116/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que sejam instalados bancos e toldo no acesso principal do Centro de Saúde da Clínica da Mulher e da Criança na Avenida Dedi Barichelo Montagner.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: 077/2017
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 117/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na estrada vicinal entre a residência do Senhor Leo Macagnan até o frigorífico do Senhor Zé Macagnan na comunidade de Santa Lucia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 077/2017
2017-04-25

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 024/2017

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Hospital Pró Vida, solicitando informações sobre Responsabilidade Técnica dos Serviços de Radiologia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Douglas Colaço
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 080/2017
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Marca do equipamento de Raio x: Saigado Hermann - Amperagem do aparelho: Rc 500 amperes - Tecnicos radiologistas responsáveis pelos exames: José Hillesheim nº 00047, Carla Ferraço nº 06121 e Fabiana Reguilin nº 01672 - Médico responsável pela emissão de laudos: Dr. Fernando Augusto Hecke CRM 20173.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 025/2017

Súmula: Os Vereadores que o presente subscrevem, membros da Comissão de Constituição Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido no art. 203 do Regimento Interno, 1. Considerando o aumento no índice de criminalidade no município de Dois Vizinhos. 2. Considerando o Ofício 002/2017 do Conselho Comunitário de Segurança de Dois Vizinhos – CONSEG-DV solicitando realização de Audiência Pública, a ser organizada por esse Legislativo, a fim de convocar todas as autoridades constituídas, entidades e população em geral para discutir a segurança em nosso município. 3. Considerando as deliberações aprovadas na Audiência Pública realizada no dia 04 de abril de 2017, no plenário da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, que teve a finalidade de discutir a respeito da segurança pública no município de Dois Vizinhos. 4. Considerando as solicitações do CONSEG-DV encaminhadas por meio de Ofício 004/2017 ao Chefe da Casa Civil e deliberado em reunião realizada pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, no dia 20 de abril de 2017. REQUEREM à Mesa Diretora que seja realizada reunião com o Chefe da Casa Civil a fim de discutir ações e melhorias bem como buscar apoio do Governo do Estado para atender as necessidades do município de Dois Vizinhos quanto à segurança pública.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Douglas Colaço
João Paulo Baptista dos Santos

Número Ofício/Data Envio: 075
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 029/2017

Súmula: Altera disposições da Lei Municipal nº 1666/2011, Lei 1835/2013, Lei 1847/2013, Lei 1992/2015, e dá outras providências.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 381/2017
2017-05-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 118/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para viabilizar a adequação da estrada vicinal de Linha Tártari a Linha São Paulo e via de acesso a residência da senhora Adélia Carlesso.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 084/2017
2017-05-09

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não