Número/Ano: 028/2017
Súmula: Requer a Mesa Diretora que encaminhe Medida de Providência ao Ministério Público para que o executivo municipal de Dois Vizinhos habilite a APADV para receber recursos do SUS visto que a entidade já possui cadastro no CNES- Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e em cumprimento à Lei Municipal 2007/2015 e Lei Federal 12764/2012.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 029/2017
Súmula: Requer ao executivo municipal de Dois Vizinhos, informações de ações sobre o cumprimento da Lei Municipal 2007/2015 e Lei Federal 12.764/12 em nosso Município, bem como a viabilidade e estudo de habilitação da APADV para receber recursos do SUS visto que a entidade já possui cadastro no CNES- Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 088/2017
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Ofício 106/2017/CC/SMS -
Foi Atendido? Parcialmente:
Número/Ano: 032/2017
Súmula: Aprova o Loteamento Residencial Harmonia e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 121/2017
2017-07-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 033/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 133/2017
2017-07-18
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 034/2017
Súmula: Altera dispositivo da Lei n.° 1666/2011.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 108/2017
2017-06-14
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 144/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize para que sejam concluídas as obras de acesso ao trevo da PR 281 com a Avenida das Torres oferecendo acesso a Rua Hilário Martin Dalpasquale.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Número Ofício/Data Envio: 091/2017
2017-05-23
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 145/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que faça reparos e conserto das calçadas e boca de lobo da Avenida Vereador Dorvalino Tosi, próximo a tornearia Bassin entre os Bairros Jardim Marcante e Jardim da Colina.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio: 091/2017
2017-05-23
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 146/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para viabilizar a adequação com conserto do ângulo de conversão na esquina da Rua Francisco Castanha com Rua Baldir Rabaioli no Loteamento Zenci.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço
Número Ofício/Data Envio: 091/2017
2017-05-23
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 147/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para arrumar ou consertar o asfalto na Rua Santos Dumont no Bairro Sagrada Família entre o Centro de Educação Infantil e o Clube de mães.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio: 091/2017
2017-05-23
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 148/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente a construção de faixa elevada na Rua Rio Grande do Norte em frente a Escola Municipal do Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): João Paulo Baptista dos Santos
Número Ofício/Data Envio: 091/2017
2017-05-23
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 149/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente a análise de viabilidade para construção de lombada (redutor de velocidade) na Rua Marechal Rondon, na altura do número 122, Bairro São Francisco Xavier.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Aline Daniele Dossa
Número Ofício/Data Envio: 091/2017
2017-05-23
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 035/2017
Súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor “PROGRAMA CAMINHOS SUSTENTÁVEIS” no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 182/2017
2017-08-29
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 036/2017
Súmula: Altera disposições da Lei Municipal Lei 1835/2013, Lei 1847/2013, Lei 1992/2015, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 144/2017
2017-07-19
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 037/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Associação Terapêutica Renascer de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 099/2017
2017-06-06
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 001/2017
Súmula: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n° 003/2017
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
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