Número/Ano: 184/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a limpeza e manutenção das calçadas, instalação de faixas elevadas e instalação de sinalização que indique a preferencial da Rua Mato Grosso em sua extensão a partir da Rua Mário de Barros até o acesso ao Lago Dourado.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Número Ofício/Data Envio: 118/2017
2017-07-04
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 185/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para o levantamento das necessidades, de orçamento e execução de REVITALIZAÇÃO da SINALIZAÇÃO URBANA, tanto horizontal, como vertical. Em todo o PERÍMETRO URBANO de nossa cidade.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Aline Daniele Dossa
João Paulo Baptista dos Santos
Número Ofício/Data Envio: 118/2017
2017-07-04
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 186/2017
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para a verificação, orçamento e execução de READEQUAÇÃO para IMPLANTAÇÃO de SENTIDO ÚNICO na Rua 1º de Maio, sentido São Luiz/Cruzeiro e, sentido Centro pela Rua Zeferino Vitto.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Aline Daniele Dossa
João Paulo Baptista dos Santos
Número Ofício/Data Envio: 118/2017
2017-07-04
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 033/2017
Súmula: Requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando documentos de apoio à emissão de notas fiscais.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio: 114/2017
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Ofício 500/2017 - documentos em anexo
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 034/2017
Súmula: Requer envio de expediente a ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, com copia para o Executivo Municipal, solicitando documentos complementares ao Requerimento nº 016/2017.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio: 114/2017
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Os documentos devem ser solicitados ao ISDV...
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 035/2017
Súmula: Requer à Mesa Diretora que seja prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo para conclusão final dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar indício de irregularidades na contratação de serviços e instalação de parquímetros, levantamento e investigação dos valores e possíveis excessos das multas aplicadas no estacionamento urbano bem como a ausência de prestação de contas dos gastos efetuados com todo o sistema do CMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 036/2017
Súmula: Requer ao executivo municipal de Dois Vizinhos, relatório de informações completas da cobrança do IPTU 2017.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio: 118/2017
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Ofício 550/2017 e CD comos dados solicitados.
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 037/2017
Súmula: Requer envio de expediente ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dois Vizinhos solicitando providências cabíveis em relação à cobrança do IPTU ao exercício do ano 2017.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 046/2017
Súmula: Dispõe sobre a possibilidade de reforma ou ampliação de imóveis cedidos pelo Município de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 209/2017
2017-10-03
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 047/2017
Súmula: Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 149/2017
2017-07-19
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 048/2017
Súmula: Altera a descrição da função de Auxiliar de Tributação, constante na Lei 1666/2011, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 186/2017
2017-08-29
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 049/2017
Súmula: Altera o disposto na Lei 1856/2014, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 150/2017
2017-07-19
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 050/2017
Súmula: Dispõe sobre a Cessão de Uso a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária - SESP/Corpo de Bombeiros do 3º SGBI – Subgrupamento de Bombeiros Independente, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 117/2017
2017-08-22
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 051/2017
Súmula: Dispõe sobre a Alíquota mínima do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 200/2017
2017-09-26
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 052/2017
Súmula: Dispõe sobre a destinação de honorários de sucumbência originados em processos judiciais em que for parte o Município de Dois Vizinhos– PR.
Tramitação: Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
2017-08-21
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
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