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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
062/2017 Legislativo 2017-10-27	Requer envio de expediente ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre valores arrecadados com o IPTU nos anos de 2016 e 2017, bem como a aplicação destes recursos em 2017.	Aprovado	Deolino Benini Junior	234/2017 0000-00-00	Sim Ofício 755/2017. As informações estão disponíveis no portal da transparência.	Não

076/2017 Executivo 2017-10-30	Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2125/2017 que dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Retirado		022/2018 2018-02-21	Sim	Sim

077/2017 Indiferente 2017-10-30	Altera dispositivo na Lei Municipal n.º 1052/2002 que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Aprovado		272/2017 2017-12-19	Sim	Sim

078/2017 Indiferente 2017-10-30	Institui o Dia Municipal do Serviço de Lions Clube e dá outras providências.	Aprovado		265/2017 2017-12-05	Sim	Sim

079/2017 Indiferente 2017-10-30	Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1677/2011, que institui critérios de escolha dos beneficiários do Programa Casa da Gente e autoriza o Município a alienar e fornecer Concessão de Uso de terrenos com Unidades Habitacionais Edificadas.	Aprovado		259/2017 2017-11-29	Sim	Sim

080/2017 Executivo 2017-11-06	Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1052/2002, que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá Outras Providências.	Aprovado		273/2017 2017-12-19	Sim	Sim

289/2017 Legislativo 2017-10-31	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize e instale tachões separando as pistas na Rua Mário de Barros entre as Ruas Princesa Izabel e Rio Grande do Sul e ainda faixa elevada em meia pista próximo ao prédio do Mezalira	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	239/2017 2017-11-07	Não	Não

290/2017 Legislativo 2017-10-31	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize e instale sinalização adequada com construção de rotatória no entroncamento da Rua Hilário Martins Dalpasquale com a Rua Caracas e Rua Chile em frente ao Mercado Providencial, no Bairro Santa Luzia.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	239/2017 2017-11-07	Não	Não

291/2017 Legislativo 2017-10-31	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize a pavimentação asfáltica na Rua José Cleto, entre a Rua do Comércio e Rua Prudente de Morais.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	239/2017 2017-10-07	Não	Não

292/2017 Legislativo 2017-10-31	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize projeto e execute melhorias na Praça da Rotatória da Avenida México esquina com a Rua José do Patrocínio.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	239/2017 2017-11-07	Não	Não

293/2017 Legislativo 2017-11-01	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade determine ao Departamento competente para que faça uma faixa elevada na Rua dos Girassóis ao lado ao Colégio José de Anchieta no Bairro Jardim da Colina.	Aprovado	Valdelir Gaspar Schmite	239/2017 2017-11-07	Não	Não

063/2017 Legislativo 2017-11-03	Requer envio de expediente ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV, com cópia para o Executivo Municipal, solicitando documentos complementares ao Requerimento nº 016/2017 e 034/2017.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	240/2017 0000-00-00	Sim Todas as informações referentes ao Instituto estão sendo prestadas e esclarecidas no Inquérto Civil Nº MPPR 0048.17.000444-3 em trâmite no Ministério Público Estadual desta Comarca.	Não

064/2017 Legislativo 2017-11-03	Requer envio de expediente ao ISDV- Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, Hospital Pró Vida que envie a esta casa cópia do contrato de empréstimo realizado junto ao Sistema de Crédito em favor do Instituto ou Hospital.	Aprovado	Deolino Benini Junior	241/2017 0000-00-00	Sim Todas as informações referentes ao Instituto estão sendo prestadas e esclarecidas no Inquérto Civil Nº MPPR 0048.17.000444-3 em trâmite no Ministério Público Estadual desta Comarca.	Não

081/2017 Executivo 2017-11-13	Autoriza o Legislativo Municipal à abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de até R$ 120.000,00.	Aprovado		248/2017 2017-11-14	Sim	Sim

294/2017 Legislativo 2017-11-06	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente a implantação de faixas elevadas em todas as unidades escolares de Dois Vizinhos. Além dessa medida, é necessário melhorar a sinalização próxima ás escolas, com o objetivo de orientar os pedestres e condutores quanto a segurança dos locais.	Aprovado	Aline Daniele Dossa João Paulo Baptista dos Santos	245/2017 2017-11-14	Não	Não

Número/Ano: 062/2017

Súmula: Requer envio de expediente ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre valores arrecadados com o IPTU nos anos de 2016 e 2017, bem como a aplicação destes recursos em 2017.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 234/2017
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Ofício 755/2017. As informações estão disponíveis no portal da transparência.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 076/2017

Súmula: Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2125/2017 que dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 022/2018
2018-02-21

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 077/2017

Súmula: Altera dispositivo na Lei Municipal n.º 1052/2002 que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 272/2017
2017-12-19

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 078/2017

Súmula: Institui o Dia Municipal do Serviço de Lions Clube e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 265/2017
2017-12-05

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 079/2017

Súmula: Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1677/2011, que institui critérios de escolha dos beneficiários do Programa Casa da Gente e autoriza o Município a alienar e fornecer Concessão de Uso de terrenos com Unidades Habitacionais Edificadas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 259/2017
2017-11-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 080/2017

Súmula: Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1052/2002, que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá Outras Providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 273/2017
2017-12-19

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 289/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize e instale tachões separando as pistas na Rua Mário de Barros entre as Ruas Princesa Izabel e Rio Grande do Sul e ainda faixa elevada em meia pista próximo ao prédio do Mezalira

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 239/2017
2017-11-07

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 290/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize e instale sinalização adequada com construção de rotatória no entroncamento da Rua Hilário Martins Dalpasquale com a Rua Caracas e Rua Chile em frente ao Mercado Providencial, no Bairro Santa Luzia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 239/2017
2017-11-07

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 291/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize a pavimentação asfáltica na Rua José Cleto, entre a Rua do Comércio e Rua Prudente de Morais.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 239/2017
2017-10-07

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 292/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize projeto e execute melhorias na Praça da Rotatória da Avenida México esquina com a Rua José do Patrocínio.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 239/2017
2017-11-07

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 293/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade determine ao Departamento competente para que faça uma faixa elevada na Rua dos Girassóis ao lado ao Colégio José de Anchieta no Bairro Jardim da Colina.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 239/2017
2017-11-07

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 063/2017

Súmula: Requer envio de expediente ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV, com cópia para o Executivo Municipal, solicitando documentos complementares ao Requerimento nº 016/2017 e 034/2017.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 240/2017
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Todas as informações referentes ao Instituto estão sendo prestadas e esclarecidas no Inquérto Civil Nº MPPR 0048.17.000444-3 em trâmite no Ministério Público Estadual desta Comarca.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 064/2017

Súmula: Requer envio de expediente ao ISDV- Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, Hospital Pró Vida que envie a esta casa cópia do contrato de empréstimo realizado junto ao Sistema de Crédito em favor do Instituto ou Hospital.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 241/2017
0000-00-00

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 081/2017

Súmula: Autoriza o Legislativo Municipal à abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de até R$ 120.000,00.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 248/2017
2017-11-14

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 294/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente a implantação de faixas elevadas em todas as unidades escolares de Dois Vizinhos. Além dessa medida, é necessário melhorar a sinalização próxima ás escolas, com o objetivo de orientar os pedestres e condutores quanto a segurança dos locais.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Aline Daniele Dossa
João Paulo Baptista dos Santos

Número Ofício/Data Envio: 245/2017
2017-11-14

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não