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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
032/2018 Executivo 2018-05-28	Regulamenta o uso dos recursos da Tecnologia da Informação disponibilizados pelo Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado		169/2018 2018-10-09	Sim	Sim

033/2018 Executivo 2018-05-28	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à SUDOTEC e dá outras providências.	Aprovado		107/2018 2018-07-10	Sim	Sim

026/2018 Legislativo 2018-05-25	Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores envio de expediente ao Governo do Estado, aos Deputados Federais e Estaduais solicitando medidas para a redução da alíquota do ICMS, PIS/COFINS e CIDE sobre os combustíveis.	Aprovado	Deolino Benini Junior	084/2018 2018-05-29	Sim	Sim

077/2018 Legislativo 2018-05-22	indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a recuperação e o Cascalhamento da estrada do Empossado até a Colônia Nova.	Aprovado	Juarez Alberton	084/2017 2018-05-29	Não	Não

078/2018 Legislativo 2018-05-22	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize o Cascalhamento da estrada vicinal, desde a propriedade do senhor Alcindo Nuermberg, passando pela propriedade do senhor Paulo de Oliveira até o asfalto de São Roque.	Aprovado	Juarez Alberton	084/2018 2018-05-29	Não	Não

079/2018 Legislativo 2018-05-22	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a recuperação e o Cascalhamento da entrada para os França na comunidade da Linha Lambari.	Aprovado	Juarez Alberton	084/2018 2018-05-29	Não	Não

080/2018 Legislativo 2018-05-22	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a Iluminação Pública em frente a igreja da Assembleia de Deus na comunidade de Quatro Irmãos.	Aprovado	Juarez Alberton	084/2017 2018-05-29	Não	Não

081/2018 Legislativo 2018-05-17	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente realize a implantação de Academia ao Ar Livre (Academia da Terceira Idade) e play graund no Bairro Margarida Galvan.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	084/2018 2018-05-29	Não	Não

082/2018 Legislativo 2018-05-25	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente encaminhe a esta casa projeto de lei dando nome a praça do Bairro da Luz como “Praça Jassemilo Bagattini”.	Aprovado	Ezequias Hein	084/2018 2018-05-29	Não	Não

034/2018 Executivo 2018-05-30	Cria o Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA e da outras providências.	Aprovado		102/2018 2018-06-26	Sim	Sim

006/2018 Legislativo 2018-04-30	Altera dispositivos na Lei Municipal nº 971/2001, que cria o Código Municipal de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva e dá outras providências.	Aprovado	Douglas Colaço	120/2018 0000-00-00	Sim	Sim

083/2018 Legislativo 2018-05-30	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente realize melhorias no portal da Av. Rio Grande do Sul, esquina com a Av. Presidente Kennedy.	Aprovado	Deolino Benini Junior	088/2018 2018-06-05	Não	Não

084/2018 Legislativo 2018-05-30	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente realize melhorias com recuperação asfáltica na Rua Hilário Martin Dalpasquale.	Aprovado	Valdelir Gaspar Schmite	088/2018 2018-06-05	Não	Não

004/2018 Legislativo 2018-05-22	Declara de utilidade pública a Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia.	Aprovado	Douglas Colaço	114/2018 2018-07-17	Sim	Sim

035/2018 Executivo 2018-06-11	Aprova o Loteamento Jardim Gilia Vitto e dá outras providências.	Aprovado		116/2018 2018-07-17	Sim	Sim

Número/Ano: 032/2018

Súmula: Regulamenta o uso dos recursos da Tecnologia da Informação disponibilizados pelo Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 169/2018
2018-10-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 033/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à SUDOTEC e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 107/2018
2018-07-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 026/2018

Súmula: Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores envio de expediente ao Governo do Estado, aos Deputados Federais e Estaduais solicitando medidas para a redução da alíquota do ICMS, PIS/COFINS e CIDE sobre os combustíveis.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 084/2018
2018-05-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 077/2018

Súmula: indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a recuperação e o Cascalhamento da estrada do Empossado até a Colônia Nova.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 084/2017
2018-05-29

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 078/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize o Cascalhamento da estrada vicinal, desde a propriedade do senhor Alcindo Nuermberg, passando pela propriedade do senhor Paulo de Oliveira até o asfalto de São Roque.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 084/2018
2018-05-29

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 079/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a recuperação e o Cascalhamento da entrada para os França na comunidade da Linha Lambari.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 084/2018
2018-05-29

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 080/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a Iluminação Pública em frente a igreja da Assembleia de Deus na comunidade de Quatro Irmãos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 084/2017
2018-05-29

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 081/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente realize a implantação de Academia ao Ar Livre (Academia da Terceira Idade) e play graund no Bairro Margarida Galvan.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 084/2018
2018-05-29

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 082/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente encaminhe a esta casa projeto de lei dando nome a praça do Bairro da Luz como “Praça Jassemilo Bagattini”.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: 084/2018
2018-05-29

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 034/2018

Súmula: Cria o Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA e da outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 102/2018
2018-06-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 006/2018

Súmula: Altera dispositivos na Lei Municipal nº 971/2001, que cria o Código Municipal de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço

Número Ofício/Data Envio: 120/2018
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 083/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente realize melhorias no portal da Av. Rio Grande do Sul, esquina com a Av. Presidente Kennedy.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 088/2018
2018-06-05

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 084/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente realize melhorias com recuperação asfáltica na Rua Hilário Martin Dalpasquale.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 088/2018
2018-06-05

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 004/2018

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço

Número Ofício/Data Envio: 114/2018
2018-07-17

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 035/2018

Súmula: Aprova o Loteamento Jardim Gilia Vitto e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 116/2018
2018-07-17

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim