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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
037/2018 Legislativo 2018-08-22	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre dívidas passivas de pessoa jurídica ao município de Dois Vizinhos.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	146 0000-00-00	Sim Ofício 534/2018 - CI nº 084/2018 - Anexos relatórios de empresas co débito ao município de Dois Vizinhos, contendo valor do débito e tipo do imposto devido. Com relação ao prazo previsto para pagamento não temos como estimar, uma vez que depende do devedor. Salientamos que estamos promovendo a cobrança administrativa de todos os débitos, inclusive alguns débitos relacionados já estão em execução fiscal.	Parcialmente:

036/2018 Legislativo 2018-08-21	Requer à Mesa Diretora promover homenagem com moção de aplauso.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	0000-00-00	Sim	Sim

044/2018 Executivo 2018-08-27	Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado		161/2018 2018-09-25	Sim	Sim

045/2018 Executivo 2018-08-27	Aprova o Loteamento Alto da Zacarias e dá outras providências.	Aprovado		220/2018 2018-12-18	Sim	Sim

046/2018 Executivo 2018-08-27	Altera artigos da Lei Municipal 1666/2011, de 9 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Aprovado		209/2018 2018-12-11	Sim	Sim

001/2018 Executivo 2018-07-31	Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo 006/2018.	Aprovado		149/2018 2018-09-04	Sim	Sim

002/2018 Executivo 2018-08-01	Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo 005/2018.	Aprovado		150/2018 2018-09-04	Sim	Sim

007/2018 Legislativo 2018-08-13	Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	164/2018 2018-09-25	Sim	Sim

038/2018 Legislativo 2018-08-29	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os cemitérios municipais.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	148/2018 0000-00-00	Sim Ofício nº 520/2018 CI nº 267/2018 Secretaria de Desenvolvimento Rural Meio Ambiente e Recursos Hídricos. a) As vagas para sepultamento emergencial estão disponíveis nas funerárias do município. b) Não existe reserva de vagas para particulares, as funerárias possuem túmulos para sepultamento. c) O município está providenciando a documentação do cemitério sul. d) Não existe até o momento nenhuma parceria público privada para construção de cemitério.	Parcialmente:

127/2018 Legislativo 2018-08-29	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que após estudo de viabilidade execute obra de construção de galerias de águas pluviais – “Bocas de Lobo” na Rua Oswaldo Aranha, no trecho compreendido entre a Rua do Comércio até a Rua Padre Anchieta.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	148/2018 2018-09-04	Não	Não

128/2018 Legislativo 2018-08-29	Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente execute o conserto dos aparelhos de atividades físicas da academia ao ar livre da Comunidade de Santa Lucia.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	148/2018 2018-09-04	Não	Não

129/2018 Legislativo 2018-08-30	Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que após estudo de viabilidade técnica junto ao departamento competente, faça instalação de internet livre no Lago Dourado.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	148/2018 2018-09-04	Não	Não

047/2018 Executivo 2018-08-31	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.	Aprovado		162/2018 2018-09-25	Sim	Sim

048/2018 Executivo 2018-08-31	Altera a Lei Municipal nº 2183/2017 e dá outras providências.	Aprovado		175/2018 2018-10-23	Sim	Sim

049/2018 Executivo 2018-08-31	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.	Aprovado		170/2018 2018-10-09	Sim	Sim

Número/Ano: 037/2018

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre dívidas passivas de pessoa jurídica ao município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 146
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Ofício 534/2018 - CI nº 084/2018 - Anexos relatórios de empresas co débito ao município de Dois Vizinhos, contendo valor do débito e tipo do imposto devido. Com relação ao prazo previsto para pagamento não temos como estimar, uma vez que depende do devedor. Salientamos que estamos promovendo a cobrança administrativa de todos os débitos, inclusive alguns débitos relacionados já estão em execução fiscal.

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 036/2018

Súmula: Requer à Mesa Diretora promover homenagem com moção de aplauso.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 044/2018

Súmula: Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 161/2018
2018-09-25

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 045/2018

Súmula: Aprova o Loteamento Alto da Zacarias e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 220/2018
2018-12-18

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 046/2018

Súmula: Altera artigos da Lei Municipal 1666/2011, de 9 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 209/2018
2018-12-11

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 001/2018

Súmula: Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo 006/2018.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 149/2018
2018-09-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 002/2018

Súmula: Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo 005/2018.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 150/2018
2018-09-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 007/2018

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 164/2018
2018-09-25

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 038/2018

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os cemitérios municipais.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 148/2018
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Ofício nº 520/2018 CI nº 267/2018 Secretaria de Desenvolvimento Rural Meio Ambiente e Recursos Hídricos. a) As vagas para sepultamento emergencial estão disponíveis nas funerárias do município. b) Não existe reserva de vagas para particulares, as funerárias possuem túmulos para sepultamento. c) O município está providenciando a documentação do cemitério sul. d) Não existe até o momento nenhuma parceria público privada para construção de cemitério.

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 127/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que após estudo de viabilidade execute obra de construção de galerias de águas pluviais – “Bocas de Lobo” na Rua Oswaldo Aranha, no trecho compreendido entre a Rua do Comércio até a Rua Padre Anchieta.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 148/2018
2018-09-04

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 128/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente execute o conserto dos aparelhos de atividades físicas da academia ao ar livre da Comunidade de Santa Lucia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 148/2018
2018-09-04

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 129/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que após estudo de viabilidade técnica junto ao departamento competente, faça instalação de internet livre no Lago Dourado.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 148/2018
2018-09-04

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 047/2018

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 162/2018
2018-09-25

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 048/2018

Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2183/2017 e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 175/2018
2018-10-23

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 049/2018

Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 170/2018
2018-10-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim