Acompanha CMDV

Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
147/2018 Legislativo 2018-09-27	Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente execute obra de construção de bueiro com tubos de um metro de diâmetro para escoamento das águas superficiais e melhor transporte da produção de frango na estrada da propriedade de Leocir Macagnan em Santa Lucia.	Aprovado	Juarez Alberton	166/2018 2018-10-02	Não	Não

055/2018 Executivo 2018-10-08	Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação lote de terras urbanas e dá outras providências.	Aprovado		197/2018 2018-11-27	Sim	Sim

148/2018 Legislativo 2018-10-04	Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente faça a instalação de uma faixa elevada na Rua Santo Antônio nas proximidades da garagem do Raspini e Madeiras Maróstega.	Aprovado	Valdelir Gaspar Schmite	168/2018 2018-10-09	Não	Não

149/2018 Legislativo 2018-10-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que faça a instalação de espelho convexo para trânsito na esquina da Avenida Rio Grande do Sul com a Avenida Presidente Kenedy e com a Travessa Mario de Barros.	Aprovado	Deolino Benini Junior	173/2018 2018-04-16	Não	Não

057/2018 Executivo 2018-10-22	Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação lote de terras urbanas e dá outras providências.	Aprovado		191/2018 2018-11-20	Sim	Sim

058/2018 Executivo 2018-10-22	Define Lote Rural como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado		198/2018 2018-11-27	Sim	Sim

059/2018 Executivo 2018-10-26	Altera dispositivos das Leis Municipais n.º 1875/2014 e 2181/2017 e dá outras providências.	Aprovado		201/2018 2018-11-27	Sim	Sim

060/2018 Executivo 2018-10-26	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel e dá outras providências.	Aprovado		214/2018 2018-12-14	Sim	Sim

061/2018 Executivo 2018-10-26	Institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Dois Vizinhos, estabelece normas gerais e específicas sobre o Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros no município, autoriza a abertura de concorrência pública e dá outras providências.	Aprovado		027/2019 2019-02-12	Sim	Sim

062/2018 Executivo 2018-10-26	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel e dá outras providências.	Aprovado		204/2018 2018-12-04	Sim	Sim

009/2018 Legislativo 2018-10-25	Dispõe sobre a proibição do uso do “narguilé” em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anos, e dá outras providências.	Aprovado	Alcir Antônio Ganassini João Marcos Martins Moreira João Paulo Baptista dos Santos	201/2018 2018-12-04	Sim	Sim

150/2018 Legislativo 2018-10-18	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que realize a limpeza, o corte do mato, a poda de árvores e melhorias na iluminação pública da praça do Lago da Paz e de suas proximidades.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	174/2018 0000-00-00	Não	Não

151/2018 Legislativo 2018-10-18	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize a realização de obras na praça do Lago da Paz a fim de consertar e melhorar a infraestrutura da localidade.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	174/2018 0000-00-00	Não	Não

152/2018 Legislativo 2018-10-18	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize a recuperação do calçamento da Rua Padre Anchieta em frente ao Lago da Paz.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	174/2018 2018-11-23	Não	Não

153/2018 Legislativo 2018-10-19	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize a construção de novo calçamento e recuperação do já existente na Rua Nilo Peçanha, nas proximidades do Lago da Paz.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	174/2018 2018-10-23	Não	Não

Número/Ano: 147/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente execute obra de construção de bueiro com tubos de um metro de diâmetro para escoamento das águas superficiais e melhor transporte da produção de frango na estrada da propriedade de Leocir Macagnan em Santa Lucia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 166/2018
2018-10-02

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 055/2018

Súmula: Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação lote de terras urbanas e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 197/2018
2018-11-27

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 148/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente faça a instalação de uma faixa elevada na Rua Santo Antônio nas proximidades da garagem do Raspini e Madeiras Maróstega.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 168/2018
2018-10-09

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 149/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que faça a instalação de espelho convexo para trânsito na esquina da Avenida Rio Grande do Sul com a Avenida Presidente Kenedy e com a Travessa Mario de Barros.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 173/2018
2018-04-16

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 057/2018

Súmula: Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação lote de terras urbanas e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 191/2018
2018-11-20

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 058/2018

Súmula: Define Lote Rural como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 198/2018
2018-11-27

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 059/2018

Súmula: Altera dispositivos das Leis Municipais n.º 1875/2014 e 2181/2017 e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 201/2018
2018-11-27

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 060/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 214/2018
2018-12-14

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 061/2018

Súmula: Institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Dois Vizinhos, estabelece normas gerais e específicas sobre o Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros no município, autoriza a abertura de concorrência pública e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 027/2019
2019-02-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 062/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 204/2018
2018-12-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 009/2018

Súmula: Dispõe sobre a proibição do uso do “narguilé” em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Alcir Antônio Ganassini
João Marcos Martins Moreira
João Paulo Baptista dos Santos

Número Ofício/Data Envio: 201/2018
2018-12-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 150/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que realize a limpeza, o corte do mato, a poda de árvores e melhorias na iluminação pública da praça do Lago da Paz e de suas proximidades.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 174/2018
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 151/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize a realização de obras na praça do Lago da Paz a fim de consertar e melhorar a infraestrutura da localidade.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 174/2018
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 152/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize a recuperação do calçamento da Rua Padre Anchieta em frente ao Lago da Paz.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 174/2018
2018-11-23

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 153/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize a construção de novo calçamento e recuperação do já existente na Rua Nilo Peçanha, nas proximidades do Lago da Paz.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 174/2018
2018-10-23

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não