Acompanha CMDV

Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
063/2018 Executivo 2018-11-12	Altera a Lei Municipal nº 2183/2017 e dá outras providências.	Aprovado		210/2018 2018-12-11	Sim	Sim

064/2018 Executivo 2018-11-12	Institui o Programa de Incentivo à Geração e à Utilização do Biogás e de Biometano (PIGUBB), no Município de Dois Vizinhos - Paraná e dá outras providências.	Aprovado		215/2018 2018-12-14	Sim	Sim

162/2018 Legislativo 2018-11-06	Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que após estudo de viabilidade técnica e orçamentária junto ao departamento competente encaminhe à Câmara de Vereadores Projeto de Lei propondo alteração ou emenda a Lei nº 2160/2017 - Programa Caminhos Sustentáveis, contendo as seguintes alterações: a) Que o Município possa ter em cada comunidade ou núcleo de comunidades uma cascalheira que possa ser utilizada pelo programa; b) Que os produtores dispostos a pagar hora máquina de empresas particulares para fazerem o cascalhamento necessário possam utilizar o cascalho público sem custo; c) Que o município faça a compactação do cascalho, dentro da medida do possível, fornecendo hora rolo; d) Que o município possa fazer sem custo a compactação de todo o cascalho utilizado pelo produtor.	Aprovado	Juarez Alberton	184/2018 2018-11-13	Não	Não

163/2018 Legislativo 2018-11-08	Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que juntamente com o Senhor Joel Lucca, Gerente Regional, encaminhe para o Diretor Presidente da COPEL solicitação de melhoria e reforço da rede de energia elétrica das Comunidades de Carlos Gomes, São Luiz, Volta Grande e Jacutinga no Município de Dois Vizinhos.	Aprovado	Juarez Alberton	184/2018 2018-11-13	Não	Não

164/2018 Legislativo 2018-11-09	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente que realize a contratação de profissionais de enfermagem por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	184/2018 2018-11-13	Não	Não

165/2018 Legislativo 2018-11-12	Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que após estudo técnico junto ao departamento competente viabilize serviços de correio no Loteamento Smanioto.	Aprovado	Douglas Colaço	189/2018 2018-11-20	Não	Não

166/2018 Legislativo 2018-11-12	Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente encaminhe a esta casa projeto de lei alterando a Lei 1416/2008 onde a profissional de educação gestante ao tirar a licença maternidade possa ainda, tendo o direito adquirido, preferencialmente tirar licença prêmio.	Aprovado	Douglas Colaço	189/2018 2018-11-20	Não	Não

167/2018 Legislativo 2018-11-12	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade determine ao departamento competente que realize melhorias na iluminação pública da Rua Ibraim Antônio Dias Negrotti postes nº 08, 09 e 17 e Rua Alexandre Antonello postes 23 e 25 no Bairro Esperança.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	189/2018 2018-11-20	Não	Não

168/2018 Legislativo 2018-11-12	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade determine ao departamento competente que realize contenção de terra que atinge a Rua Ibraim Antônio Dias Negrotti e limpeza das calçadas com corte de grama de vegetação rasteira em todo o Bairro Esperança.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	189/2018 2018-11-20	Não	Não

169/2018 Legislativo 2018-11-12	Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente execute obra de desentupimento de boca de lobo nas Ruas Rondônia nº 40 e Rua Pernambuco em frente ao posto de saúde.	Aprovado	Douglas Colaço	189/2018 2018-11-20	Não	Não

170/2018 Legislativo 2018-11-12	Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente execute obra de calçamento com pedras irregulares na Rua Vereador Alexandre Antonello no Loteamento Capelesso, próximo ao Caldeirão.	Aprovado	Douglas Colaço	189/2018 2018-11-20	Não	Não

171/2018 Legislativo 2018-11-13	Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que, após estudo de viabilidade junto ao departamento competente, faça a instalação de um ponto de ônibus na Rua São Luiz Scrosoppi em frente ao Colégio Vinícius de Morais no Bairro Santa Luzia.	Aprovado	Valdelir Gaspar Schmite	189/2018 2018-11-20	Não	Não

052/2018 Legislativo 2018-11-14	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a Escola Municipal, em construção no Bairro São Francisco Xavier.	Aprovado	Juarez Alberton	189/2018 0000-00-00	Sim Ofício nº 767/2018 - Em anexo CIs da Secretaria de Educação Cultura e Esportes e do Departamento de Gestão Urbana. A obra encontra-se em sua 23ª medição realizada em 05/11/2018, com percentual de execução de 93,26% e prazo de finalização até 25/03/2019. CI nº700/2018. Início das atividades 11/02/2019. Os aparelhos de ar condicionado foram retirados para higienização e vão ser reinstalados na nova escola e hoje estão na Empresa A. PICLOTTO-ME - Clima Vizi	Sim

010/2018 Legislativo 2018-11-19	Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução de Hinos oficiais nas escolas Públicas da Rede Municipal de ensino, entidades educacionais, subvencionadas ou conveniadas com o Município e dá outras providências.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	219/2018 2018-12-14	Sim	Sim

065/2018 Executivo 2018-11-23	Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2019.	Aprovado		216/2018 2018-12-14	Sim	Sim

Número/Ano: 063/2018

Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2183/2017 e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 210/2018
2018-12-11

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 064/2018

Súmula: Institui o Programa de Incentivo à Geração e à Utilização do Biogás e de Biometano (PIGUBB), no Município de Dois Vizinhos - Paraná e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 215/2018
2018-12-14

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 162/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que após estudo de viabilidade técnica e orçamentária junto ao departamento competente encaminhe à Câmara de Vereadores Projeto de Lei propondo alteração ou emenda a Lei nº 2160/2017 - Programa Caminhos Sustentáveis, contendo as seguintes alterações: a) Que o Município possa ter em cada comunidade ou núcleo de comunidades uma cascalheira que possa ser utilizada pelo programa; b) Que os produtores dispostos a pagar hora máquina de empresas particulares para fazerem o cascalhamento necessário possam utilizar o cascalho público sem custo; c) Que o município faça a compactação do cascalho, dentro da medida do possível, fornecendo hora rolo; d) Que o município possa fazer sem custo a compactação de todo o cascalho utilizado pelo produtor.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 184/2018
2018-11-13

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 163/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que juntamente com o Senhor Joel Lucca, Gerente Regional, encaminhe para o Diretor Presidente da COPEL solicitação de melhoria e reforço da rede de energia elétrica das Comunidades de Carlos Gomes, São Luiz, Volta Grande e Jacutinga no Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 184/2018
2018-11-13

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 164/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente que realize a contratação de profissionais de enfermagem por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 184/2018
2018-11-13

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 165/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que após estudo técnico junto ao departamento competente viabilize serviços de correio no Loteamento Smanioto.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço

Número Ofício/Data Envio: 189/2018
2018-11-20

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 166/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente encaminhe a esta casa projeto de lei alterando a Lei 1416/2008 onde a profissional de educação gestante ao tirar a licença maternidade possa ainda, tendo o direito adquirido, preferencialmente tirar licença prêmio.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço

Número Ofício/Data Envio: 189/2018
2018-11-20

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 167/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade determine ao departamento competente que realize melhorias na iluminação pública da Rua Ibraim Antônio Dias Negrotti postes nº 08, 09 e 17 e Rua Alexandre Antonello postes 23 e 25 no Bairro Esperança.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 189/2018
2018-11-20

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 168/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade determine ao departamento competente que realize contenção de terra que atinge a Rua Ibraim Antônio Dias Negrotti e limpeza das calçadas com corte de grama de vegetação rasteira em todo o Bairro Esperança.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 189/2018
2018-11-20

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 169/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente execute obra de desentupimento de boca de lobo nas Ruas Rondônia nº 40 e Rua Pernambuco em frente ao posto de saúde.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço

Número Ofício/Data Envio: 189/2018
2018-11-20

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 170/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente execute obra de calçamento com pedras irregulares na Rua Vereador Alexandre Antonello no Loteamento Capelesso, próximo ao Caldeirão.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço

Número Ofício/Data Envio: 189/2018
2018-11-20

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 171/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que, após estudo de viabilidade junto ao departamento competente, faça a instalação de um ponto de ônibus na Rua São Luiz Scrosoppi em frente ao Colégio Vinícius de Morais no Bairro Santa Luzia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 189/2018
2018-11-20

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 052/2018

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a Escola Municipal, em construção no Bairro São Francisco Xavier.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 189/2018
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Ofício nº 767/2018 - Em anexo CIs da Secretaria de Educação Cultura e Esportes e do Departamento de Gestão Urbana. A obra encontra-se em sua 23ª medição realizada em 05/11/2018, com percentual de execução de 93,26% e prazo de finalização até 25/03/2019. CI nº700/2018. Início das atividades 11/02/2019. Os aparelhos de ar condicionado foram retirados para higienização e vão ser reinstalados na nova escola e hoje estão na Empresa A. PICLOTTO-ME - Clima Vizi

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 010/2018

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução de Hinos oficiais nas escolas Públicas da Rede Municipal de ensino, entidades educacionais, subvencionadas ou conveniadas com o Município e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 219/2018
2018-12-14

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 065/2018

Súmula: Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2019.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 216/2018
2018-12-14

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim