Número/Ano: 001/2019
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Aline Daniele Dossa
Douglas Colaço
João Marcos Martins Moreira
João Paulo Baptista dos Santos
Número Ofício/Data Envio: 009/2019
2019-01-15
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 002/2019
Súmula: Altera o ANEXO II da Lei nº 1680/2012 o qual foi alterado pela Lei nº 2275/2019 a fim de reduzir os vencimentos do cargo de provimento em comissão de Diretor da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Aline Daniele Dossa
Douglas Colaço
João Marcos Martins Moreira
João Paulo Baptista dos Santos
Número Ofício/Data Envio: 012/2019
2019-01-22
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 003/2019
Súmula: Alteram-se as Leis 2018/2015 e 1680/2012 a fim de reduzir a jornada de trabalho e vencimentos do cargo de contador e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Aline Daniele Dossa
Douglas Colaço
João Marcos Martins Moreira
João Paulo Baptista dos Santos
Número Ofício/Data Envio: 013/2019
2019-01-22
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 004/2019
Súmula: Altera o artigo 2º da Lei 2275/2019.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Aline Daniele Dossa
Douglas Colaço
João Marcos Martins Moreira
João Paulo Baptista dos Santos
Número Ofício/Data Envio: 014/2019
2019-01-22
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 002/2019
Súmula: Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 039/2019
2019-02-26
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 001/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a limpeza das ruas bem como a fiscalização e notificação dos proprietários dos lotes baldios no Loteamento Vale do Country.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 020/2019
2019-02-05
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 002/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de tubos para canalização das águas pluviais na Rua Tupi prolongamento da Rua Domingos Bonfante, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 020/2019
2019-02-05
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 003/2019
Súmula: Indica ao Ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, para que se faça: 1 – Projeto para Implantação de Equipamentos e Aparelhos de Academia ao Ar Livre e Play Ground, na Rua Guilherme Guzzo, na Praça/Imóvel da Prefeitura, em frente a Agência dos Correios.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): João Paulo Baptista dos Santos
Número Ofício/Data Envio: 020/2019
2019-04-05
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 001/2019
Súmula: Requer junto à Mesa Diretora manifestar Moção de Aplauso às Organizações não Governamentais Anjos Protetores e Desvirando a Lata.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 002/2019
Súmula: Requeiro junto à Mesa Diretora manifestar Moção de Aplauso ao Colégio Estadual Dois Vizinhos em comemoração ao seu 50º aniversário.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 005/2019
Súmula: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Dois Vizinhos o Dia dos Animais e a Semana de Defesa, Adoção, Proteção e Bem Estar Animal.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço
Número Ofício/Data Envio: 088/2019
2019-03-26
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 006/2019
Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Aline Daniele Dossa
Douglas Colaço
João Marcos Martins Moreira
João Paulo Baptista dos Santos
Número Ofício/Data Envio: 050/2019
2019-03-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 004/2019
Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1736/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ceir Antonio Mesquita & Cia Ltda, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 077/2019
2019-03-19
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 005/2019
Súmula: Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação Chácara e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 078/2019
2019-03-19
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 007/2019
Súmula: Insere dispositivos na Lei 1.680/2012 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Aline Daniele Dossa
Douglas Colaço
João Marcos Martins Moreira
João Paulo Baptista dos Santos
Número Ofício/Data Envio: 040/2019
2019-02-26
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
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