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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
002/2019 Legislativo 2019-05-20	Emenda Modificativa 002 ao Projeto de Lei do Legislativo 015/2019 de proposição do Vereador Edimarcos Bonis Dal’Agnol a qual modifica a redação do artigo 5° do PLL nº 015/2019.	Em Tramitação	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	0000-00-00	Sim	Sim

098/2019 Legislativo 2019-05-23	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, que após estudo técnico de viabilidade, proceda-se com benfeitoria para melhoramento viário de sinalização e controle de trafego, junto ao entroncamento que liga as Ruas: do Comércio, Inês Pinzon e Ipiranga, no bairro Centro Norte, nas proximidades do Hospital Pró Vida.	Aprovado	João Paulo Baptista dos Santos	177/2019 0000-00-00	Não	Sim

099/2019 Legislativo 2019-05-23	Indica ao ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que viabilize-se a repintura das Faixas de Segurança para Pedestres, junto aos cruzamentos que envolvem a Rua Firmo Ablich e a Rua Pernambuco, ambas localizadas no Bairro Nossa Senhora Lourdes.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	177/2019 0000-00-00	Não	Sim

100/2019 Legislativo 2019-05-23	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, realize-se a contratação de serviço de segurança, responsável a cuidar da Quadra Poliesportiva que está sendo concluída no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	177/2019 2019-05-28	Não	Sim

038/2019 Legislativo 2019-05-23	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e ao Observatório da Cidadania, solicitando informações sobre a referida entidade.	Aprovado	Deolino Benini Junior	177 e 182 0000-00-00	Sim Of. 382/2019 de 26/06/2019. Informamos que até o momento não recebemos nenhuma prestação de contas do Observatório da Cidadania. Conforme consta na Lei Municipal 1890/2014, o relatório de atividades deverá ser enviado ao Chefe do Poder Executivo e Legislativo. Portanto, se essa Casa de Leis possui alguma prestação de contas da entidade, solicitamos que nos envie.	Parcialmente:

039/2019 Legislativo 2019-05-23	Requer a Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria de Saúde de Dois Vizinhos, solicitando informações sobre a quantidade de pessoas residentes no município, que são acometidas pelas doenças elencadas no Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019.	Aprovado	Deolino Benini Junior	177/2019 0000-00-00	Sim Of. 382/2019 de 26/06/2019. Em anexo	Parcialmente:

040/2019 Legislativo 2019-05-23	Requer a Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria de Administração e Finanças de Dois Vizinhos, solicitando informações atinentes ao IPTU cobrado em nosso município.	Aprovado	Deolino Benini Junior	177/2019 0000-00-00	Sim Ofício 337/2019 de 31/05/2019. Neste momento ainda não temos as informações solicitadas. Estamos em processo de geração do IPTU 2019.	Não

102/2019 Legislativo 2019-05-24	Indica ao ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Saúde para que exija o cumprimento do registro do ponto eletrônico pelos médicos concursados nos postos de saúde do município.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	177/2019 2019-05-28	Não	Sim

106/2019 Legislativo 2019-05-24	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que se proceda as seguintes ordens de serviço: 1 – Realização de melhorias nas entradas que dão acesso às propriedades da região do Conrado, São Pedro, Flor da Serra, Amparo e Linha dos Alemães. 2 - Realização de melhorias nas entradas que dão acesso às propriedades dos senhores Honofre Polasso, Jandir Polasso e Ademir Polasso na Linha Santo Antônio.	Aprovado	Albino Lorenzett	177/2019 2019-05-28	Não	Sim

103/2019 Legislativo 2019-05-24	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize a conclusão do projeto de arborização na Avenida Barrichello Montagner.	Aprovado	Ezequias Hein	177/2019 2019-05-28	Não	Sim

104/2019 Legislativo 2019-05-24	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize a coleta de lixo eletrônico na Semana do Meio Ambiente.	Aprovado	Ezequias Hein	177/2019 2019-05-28	Não	Sim

105/2019 Legislativo 2019-05-24	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que realize o calçamento em todo o trajeto da rua principal na Vila Canarinho.	Aprovado	Ezequias Hein	177/2019 2019-03-28	Não	Sim

101/2019 Legislativo 2019-05-24	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que oportunize uma data para realização de apresentações no estilo Gospel na Expovizinhos deste ano, bem como que seja consultado a associação de pastores para definir o artista a ser contratado.	Aprovado	Deolino Benini Junior	177/2019 0000-00-00	Não	Sim

107/2019 Legislativo 2019-05-24	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que providencie a colocação de tubulação para escoamento das águas pluviais na Rua Primeiro de Maio no Loteamento Margarida Galvan.	Aprovado	Valdelir Gaspar Schmite	177/2019 2019-05-28	Não	Sim

108/2019 Legislativo 2019-05-24	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que providencie a colocação de tubulação para escoamento das águas pluviais no Loteamento Alvorada.	Aprovado	Valdelir Gaspar Schmite	177/2019 2019-05-28	Não	Sim

Número/Ano: 002/2019

Súmula: Emenda Modificativa 002 ao Projeto de Lei do Legislativo 015/2019 de proposição do Vereador Edimarcos Bonis Dal’Agnol a qual modifica a redação do artigo 5° do PLL nº 015/2019.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 098/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, que após estudo técnico de viabilidade, proceda-se com benfeitoria para melhoramento viário de sinalização e controle de trafego, junto ao entroncamento que liga as Ruas: do Comércio, Inês Pinzon e Ipiranga, no bairro Centro Norte, nas proximidades do Hospital Pró Vida.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): João Paulo Baptista dos Santos

Número Ofício/Data Envio: 177/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 099/2019

Súmula: Indica ao ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que viabilize-se a repintura das Faixas de Segurança para Pedestres, junto aos cruzamentos que envolvem a Rua Firmo Ablich e a Rua Pernambuco, ambas localizadas no Bairro Nossa Senhora Lourdes.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 177/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 100/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, realize-se a contratação de serviço de segurança, responsável a cuidar da Quadra Poliesportiva que está sendo concluída no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 177/2019
2019-05-28

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 038/2019

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e ao Observatório da Cidadania, solicitando informações sobre a referida entidade.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 177 e 182
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 382/2019 de 26/06/2019. Informamos que até o momento não recebemos nenhuma prestação de contas do Observatório da Cidadania. Conforme consta na Lei Municipal 1890/2014, o relatório de atividades deverá ser enviado ao Chefe do Poder Executivo e Legislativo. Portanto, se essa Casa de Leis possui alguma prestação de contas da entidade, solicitamos que nos envie.

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 039/2019

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria de Saúde de Dois Vizinhos, solicitando informações sobre a quantidade de pessoas residentes no município, que são acometidas pelas doenças elencadas no Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 177/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 382/2019 de 26/06/2019. Em anexo

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 040/2019

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria de Administração e Finanças de Dois Vizinhos, solicitando informações atinentes ao IPTU cobrado em nosso município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 177/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Ofício 337/2019 de 31/05/2019. Neste momento ainda não temos as informações solicitadas. Estamos em processo de geração do IPTU 2019.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 102/2019

Súmula: Indica ao ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Saúde para que exija o cumprimento do registro do ponto eletrônico pelos médicos concursados nos postos de saúde do município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 177/2019
2019-05-28

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 106/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que se proceda as seguintes ordens de serviço: 1 – Realização de melhorias nas entradas que dão acesso às propriedades da região do Conrado, São Pedro, Flor da Serra, Amparo e Linha dos Alemães. 2 - Realização de melhorias nas entradas que dão acesso às propriedades dos senhores Honofre Polasso, Jandir Polasso e Ademir Polasso na Linha Santo Antônio.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett

Número Ofício/Data Envio: 177/2019
2019-05-28

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 103/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize a conclusão do projeto de arborização na Avenida Barrichello Montagner.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: 177/2019
2019-05-28

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 104/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize a coleta de lixo eletrônico na Semana do Meio Ambiente.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: 177/2019
2019-05-28

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 105/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que realize o calçamento em todo o trajeto da rua principal na Vila Canarinho.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: 177/2019
2019-03-28

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 101/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que oportunize uma data para realização de apresentações no estilo Gospel na Expovizinhos deste ano, bem como que seja consultado a associação de pastores para definir o artista a ser contratado.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 177/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 107/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que providencie a colocação de tubulação para escoamento das águas pluviais na Rua Primeiro de Maio no Loteamento Margarida Galvan.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 177/2019
2019-05-28

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 108/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que providencie a colocação de tubulação para escoamento das águas pluviais no Loteamento Alvorada.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 177/2019
2019-05-28

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Sim