Número/Ano: 117/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que viabilize, após estudo de viabilidade, e em parceria com o Município de Salto do Lontra, a reconstrução da ponte conjunta, que faz ligação entra a Linha Sguissardi e Linha Boeira.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein
Número Ofício/Data Envio: 191/2019
2019-06-04
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 031/2019
Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 210/2019
2019-07-02
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 033/2019
Súmula: Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 212/2019
2019-07-02
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 032/2019
Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 211/2019
2019-07-02
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 034/2019
Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 213/2019
2019-07-02
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 035/2019
Súmula: Aprova o Loteamento Nossa Senhora de Lurdes e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 224/2019
2019-07-16
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 003/2019
Súmula: Emenda Modificativa 003 ao Projeto de Lei do Legislativo 015/2019 a qual modifica a redação do artigo 3°.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): João Paulo Baptista dos Santos
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 046/2019
Súmula: Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso à Paróquia Santo Antônio de Pádua, parabenizando-a pelos seus 60 (sessenta) anos de Evangelização em nosso Município.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Douglas Colaço
Ezequias Hein
João Marcos Martins Moreira
João Paulo Baptista dos Santos
Sergio Luiz Marchese
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 047/2019
Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre as empresas de iniciativa privada que mais contribuem tributariamente ao Município.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Sergio Luiz Marchese
Número Ofício/Data Envio: 194/2019
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Ofício 407/2019 de 09/07/2019
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 048/2019
Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando relação quanto à manutenção efetivada na iluminação pública nos últimos 12 meses, bem como, os contratos realizados entre a Prefeitura Municipal e os prestadores dos respectivos serviços, com os devidos empenhos de pagamento.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 194/2019
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Ofício 407/2019 de 09/07/2019.
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 118/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda-se a recuperação da estrada rural que faz acesso entre o perímetro urbano e a Linha São Pedro dos Poloneses.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein
Número Ofício/Data Envio: 194/2019
2019-06-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 049/2019
Súmula: Requer a Mesa Diretora a convocação de agente público nos termos dos artigos 234 e 235 do Regimento Interno.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 194/2019
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Ofício 407/2019 de 09/07/2019.
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 038/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 218/2019
2019-07-09
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 036/2019
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 206/2019
2019-06-25
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 037/2019
Súmula: Altera dispositivos da Lei 2255/2018 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer – AMEDV-RCC, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 215/2019
2019-07-02
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
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