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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
057/2020 Executivo 2020-11-27	Disciplina as formas de parcelamento e de remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.	Arquivado		0001-11-30	Sim	Sim

058/2020 Executivo 2020-11-27	Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Arquivado		0001-11-30	Sim	Sim

059/2020 Executivo 2020-11-27	Estabelece a modalidade e a intensidade do Uso do Solo, bem como a localização das atividades permitidas no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Arquivado		0001-11-30	Sim	Sim

060/2020 Executivo 2020-11-27	Dispõe sobre a regulação do sistema viário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Arquivado		0001-11-30	Sim	Sim

061/2020 Executivo 2020-11-27	Institui o Código de Posturas e dispõe sobre as medidas de polícia administrativa e dá outras providências.	Arquivado		0001-11-30	Sim	Sim

062/2020 Executivo 2020-11-27	Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Dois Vizinhos.	Arquivado		0001-11-30	Sim	Sim

063/2020 Executivo 2020-11-27	Altera o Plano Diretor de Dois Vizinhos, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento da cidade e das Comunidades Rurais, dá providências relativas ao planejamento e à gestão do território do município, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto da Cidade.	Arquivado		0001-11-30	Sim	Sim

064/2020 Executivo 2020-11-27	Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Dois Vizinhos conferindo-lhe status de Unidade de Conservação da Natureza, e dá outras providências.	Aprovado		177/2020 2020-12-15	Sim	Sim

076/2020 Legislativo 2020-11-27	Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a obra de asfalto que liga a estrada até a Vila Canarinho.	Aprovado	Deolino Benini Junior	164/2020 0000-00-00	Sim Of. 594/2020 de 29/12/2020 protocolado dia 04/01/2021	Sim

065/2020 Executivo 2020-12-04	Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado		179/2020 2020-12-22	Sim	Sim

066/2020 Executivo 2020-12-04	Delimita e nomeia os bairros na cidade de Dois Vizinhos.	Em Tramitação		0000-00-00	Sim	Sim

069/2020 Executivo 2020-12-04	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Jirau Alto de Fazenda Mazurana e dá outras providências.	Aprovado		005/2021 2021-01-06	Sim	Sim

067/2020 Executivo 2020-12-04	Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Aprovado		180/2020 2020-12-22	Sim	Sim

068/2020 Executivo 2020-12-04	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Rurais da Comunidade de Boa Vista do Chopim Juntos Somos Fortes e dá outras providências.	Aprovado		031/2021 2021-02-09	Sim	Sim

199/2020 Legislativo 2020-12-04	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após projeto de viabilidade junto ao Departamento competente, proceda-se com obra de pavimentação asfáltica na Rua Inês Pinzon, especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Nereu Moura e Padre Anchieta, no bairro Centro Norte.	Em Tramitação	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Sim	Sim

Número/Ano: 057/2020

Súmula: Disciplina as formas de parcelamento e de remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0001-11-30

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 058/2020

Súmula: Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0001-11-30

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 059/2020

Súmula: Estabelece a modalidade e a intensidade do Uso do Solo, bem como a localização das atividades permitidas no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0001-11-30

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 060/2020

Súmula: Dispõe sobre a regulação do sistema viário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0001-11-30

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 061/2020

Súmula: Institui o Código de Posturas e dispõe sobre as medidas de polícia administrativa e dá outras providências.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0001-11-30

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 062/2020

Súmula: Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0001-11-30

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 063/2020

Súmula: Altera o Plano Diretor de Dois Vizinhos, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento da cidade e das Comunidades Rurais, dá providências relativas ao planejamento e à gestão do território do município, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto da Cidade.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0001-11-30

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 064/2020

Súmula: Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Dois Vizinhos conferindo-lhe status de Unidade de Conservação da Natureza, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 177/2020
2020-12-15

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 076/2020

Súmula: Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a obra de asfalto que liga a estrada até a Vila Canarinho.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 164/2020
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 594/2020 de 29/12/2020 protocolado dia 04/01/2021

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 065/2020

Súmula: Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 179/2020
2020-12-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 066/2020

Súmula: Delimita e nomeia os bairros na cidade de Dois Vizinhos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 069/2020

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Jirau Alto de Fazenda Mazurana e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 005/2021
2021-01-06

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 067/2020

Súmula: Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 180/2020
2020-12-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 068/2020

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Rurais da Comunidade de Boa Vista do Chopim Juntos Somos Fortes e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 031/2021
2021-02-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 199/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após projeto de viabilidade junto ao Departamento competente, proceda-se com obra de pavimentação asfáltica na Rua Inês Pinzon, especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Nereu Moura e Padre Anchieta, no bairro Centro Norte.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim