Número/Ano: 082/2021
Súmula:
Indica Ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a execução de um parquinho infantil (Play Ground) e Academia ao ar livre (da Terceira Idade), no Bairro São Francisco de Assis.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Cledemir José Mezzomo
Número Ofício/Data Envio:
050/2021
2021-03-09
2021-03-09
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 083/2021
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Paraná, compreendendo o trecho entre as Ruas José do Patrocínio e Av. Salgado Filho, no Bairro São Francisco Xavier.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Cledemir José Mezzomo
Número Ofício/Data Envio:
050/2021
2021-03-09
2021-03-09
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 084/2021
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para o seja implantado a sinalização em todas as ruas e vias ruas do Bairro Jardim Concórdia, tanto horizontal, como vertical.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Cledemir José Mezzomo
Número Ofício/Data Envio:
050/2021
2021-03-09
2021-03-09
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 085/2021
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes, que viabilizem melhorias junto ao Bairro das Torres, que seguem:
a) Pavimentação asfáltica junto à Rua Felipe dos Santos;
b) Pavimentação asfáltica junto à Rua Ernesto Zancanaro;
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Fábio Júnior Gaspar
Número Ofício/Data Envio:
050/2021
2021-03-09
2021-03-09
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 086/2021
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes, que viabilizem melhorias junto ao Bairro Esperança, que seguem:
a) Pavimentação asfáltica junto à Rua das Garças;
b) Pavimentação asfáltica junto à Rua Brasília;
c) Pavimentação asfáltica junto à Rua Ivo Rochemback.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Fábio Júnior Gaspar
Número Ofício/Data Envio:
050/2021
2021-03-09
2021-03-09
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 001/2021
Súmula:
Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei n.º 005/2021 a qual modifica o Parágrafo Segundo do Artigo 4º do Projeto de Lei n.º 005/2021.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Francisco Peretto
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 001/2021
Súmula:
Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei n.º 006/2021 a qual modifica o Parágrafo Segundo do Artigo 4º do Projeto de Lei n.º 006/2021.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Francisco Peretto
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 087/2021
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade técnica e financeira, proceda com a mudança para mão única na Rua Rio Grande do Norte, entre os números 200 a 230, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, bem como que seja feita a notificação dos proprietários desta localidade para que façam a construção de calçadas.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio:
050/2021
2021-03-09
2021-03-09
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 088/2021
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com a ligação do calçamento da empresa Miolar sentido Bairro Santa Luzia.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Francisco Peretto
Número Ofício/Data Envio:
050/2021
2021-03-09
2021-03-09
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 008/2021
Súmula:
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
083/2021
2021-04-13
2021-04-13
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 009/2021
Súmula:
Aprova o Loteamento Zanella e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
071/2021
2021-03-30
2021-03-30
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 010/2021
Súmula:
Aprova o Loteamento 13 de Maio e dá outras providências.
Tramitação:
Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 011/2021
Súmula:
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
084/2021
2021-04-13
2021-04-13
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 012/2021
Súmula:
Altera artigos da Lei Municipal de nº 1.211/2005 que dispõe sobre a criação do Serviço Social Autônomo, Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV, e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Aditiva 001/2021.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
078/2021
2021-04-06
2021-04-06
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 089/2021
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes, que viabilizem as pinturas horizontas e sinalização vertical junto ao Bairro São Francisco de Assis, especialmente nas ruas que seguem: a) Pintura horizontal e sinalização vertical junto a Rua Presidente Washington Luiz; b) Pintura horizontal e sinalização vertical junto à Rua Marechal Floriano Peixoto.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Fábio Júnior Gaspar
Número Ofício/Data Envio:
050/2021
2021-03-09
2021-03-09
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim