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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
004/2021 Legislativo 2021-04-05	Dispõe sobre o reconhecimento como atividades essenciais, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, dos serviços educacionais prestados por estabelecimentos escolares públicos e privados, através da oferta de aulas presenciais total ou em conjunto na modalidade híbrida, e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Modificativa 001/2021.	Aprovado	Fábio Júnior Gaspar	104/2021 2021-05-11	Sim	Sim

143/2021 Legislativo 2021-04-09	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a execução de um parquinho infantil (Play Ground) e Academia ao Ar Livre da Terceira Idade, no lote municipal do Clube de Mães, na Linha Fazenda Mazzurana.	Aprovado	Francisco Peretto	088/2021 2021-04-13	Sim	Sim

144/2021 Legislativo 2021-04-09	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a implantação de grama sintética no parquinho do colégio Vinicius de Moraes.	Aprovado	Francisco Peretto	088/2021 2021-04-13	Sim	Sim

145/2021 Legislativo 2021-04-09	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a implantação de grama sintética no parquinho do Clube de Mães da comunidade de São Valentim.	Aprovado	Francisco Peretto	088/2021 2021-04-13	Sim	Sim

146/2021 Legislativo 2021-04-09	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de asfaltamento no trecho em que liga o Colégio Militar e o bairro Santa Luzia.	Aprovado	Francisco Peretto	088/2021 0000-00-00	Sim	Sim

147/2021 Legislativo 2021-04-09	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a realização de calçamento com pedras irregulares. Passando pela ponte da Comunidade São Pedro dos Poloneses, ligando a linha Tártari, passando pela propriedade dos senhores Denílson Ramos, Jaime Valendolf e Valdir Miranda.	Aprovado	Albino Lorenzett	088/2021 2021-04-13	Sim	Sim

021/2021 Legislativo 2021-04-09	No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao responsável pela Associação Atlética Jardim da Colina solicitando informações sobre concessão de quadra a esta Entidade.	Aprovado	Deolino Benini Junior	087/2021 2021-04-13	Não	Não

148/2021 Legislativo 2021-04-09	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Bento Gonçalves, compreendendo o trecho entre as Ruas Do Comércio e Nereu Ramos, no Bairro São Francisco de Assis.	Aprovado	Cledemir José Mezzomo	088/2021 2021-04-13	Sim	Sim

149/2021 Legislativo 2021-04-09	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a obra de recapeamento asfáltico, na Rua Pedro Alvares Cabral, compreendendo o trecho entre as Ruas Mal, Floriano Peixoto e Prudente de Morais, no Bairro São Francisco de Assis.	Aprovado	Cledemir José Mezzomo	088/2021 2021-04-13	Sim	Sim

023/2021 Executivo 2021-04-09	Altera artigos da Lei municipal de nº 1.931/2014 e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Modificativa n.º 001/2021.	Aprovado		100/2021 2021-05-04	Sim	Sim

024/2021 Executivo 2021-04-09	Define Lote de terras denominado Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado		103/2021 2021-05-04	Sim	Sim

025/2021 Executivo 2021-04-09	Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa FOAUD ENNAFIE MODAS e dá outras providências.	Aprovado		107/2021 2021-05-11	Sim	Sim

150/2021 Legislativo 2021-04-09	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de uma lombada em frente a Mecânica Bonassa, situada na linha São Valentim.	Em Tramitação	Márcio da Silva	088/2021 2021-04-13	Sim	Sim

151/2021 Legislativo 2021-04-09	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que viabilize melhorias e providências junto ao Barracão situado próximo à entrada para a Linha Tártari, aproximadamente 1.000 metros, no sentido à Linha São Pedro dos Poloneses, na Comunidade Nossa Senhora das Graças, a fim de que seja colocado à disposição de alguma empresa para a geração de empregos, uma vez que se encontra abandonado e muitas pessoas da Zona Rural que precisam de trabalho se deslocam para a cidade trabalhar.	Aprovado	Sandro José Brunn	088/2021 2021-04-13	Sim	Sim

152/2021 Legislativo 2021-04-09	Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes, as seguintes melhorias no Bairro Nossa Senhora de Lourdes: a) Colocação de uma lombada, tipo faixa elevada, em frente à Escola Municipal para a travessia de alunos; b) Colocação de uma lombada, tipo faixa elevada, na curva entre o Posto de Saúde e o Mercado Brunn; c) Colocação de uma lombada, tipo faixa elevada, na Rua Rio de Janeiro, em frente ao número 240; d) Colocação de uma lombada, tipo faixa elevada, na Rua Acre, em frente ao número 410; e) Troca de lâmpadas queimadas na Rua Tiradentes, em frente ao número 1.330 e nas proximidades; f) Troca de lâmpada queimada na Rua Rio de Janeiro, em frente ao número 190; g) Troca de lâmpada queimada no início da Rua Rio Grande do Norte; h) Troca de lâmpadas queimadas em outras ruas do Bairro após vistoria pelo Departamento Competente.	Aprovado	Márcio da Silva Sandro José Brunn	088/2021 2021-04-13	Sim	Sim

Número/Ano: 004/2021

Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento como atividades essenciais, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, dos serviços educacionais prestados por estabelecimentos escolares públicos e privados, através da oferta de aulas presenciais total ou em conjunto na modalidade híbrida, e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Modificativa 001/2021.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Fábio Júnior Gaspar

Número Ofício/Data Envio: 104/2021
2021-05-11

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 143/2021

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a execução de um parquinho infantil (Play Ground) e Academia ao Ar Livre da Terceira Idade, no lote municipal do Clube de Mães, na Linha Fazenda Mazzurana.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Francisco Peretto

Número Ofício/Data Envio: 088/2021
2021-04-13

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 144/2021

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a implantação de grama sintética no parquinho do colégio Vinicius de Moraes.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Francisco Peretto

Número Ofício/Data Envio: 088/2021
2021-04-13

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 145/2021

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Francisco Peretto

Número Ofício/Data Envio: 088/2021
2021-04-13

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 146/2021

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de asfaltamento no trecho em que liga o Colégio Militar e o bairro Santa Luzia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Francisco Peretto

Número Ofício/Data Envio: 088/2021
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 147/2021

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a realização de calçamento com pedras irregulares. Passando pela ponte da Comunidade São Pedro dos Poloneses, ligando a linha Tártari, passando pela propriedade dos senhores Denílson Ramos, Jaime Valendolf e Valdir Miranda.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett

Número Ofício/Data Envio: 088/2021
2021-04-13

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 021/2021

Súmula: No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao responsável pela Associação Atlética Jardim da Colina solicitando informações sobre concessão de quadra a esta Entidade.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 087/2021
2021-04-13

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 148/2021

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Bento Gonçalves, compreendendo o trecho entre as Ruas Do Comércio e Nereu Ramos, no Bairro São Francisco de Assis.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio: 088/2021
2021-04-13

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 149/2021

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a obra de recapeamento asfáltico, na Rua Pedro Alvares Cabral, compreendendo o trecho entre as Ruas Mal, Floriano Peixoto e Prudente de Morais, no Bairro São Francisco de Assis.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio: 088/2021
2021-04-13

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 023/2021

Súmula: Altera artigos da Lei municipal de nº 1.931/2014 e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Modificativa n.º 001/2021.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 100/2021
2021-05-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 024/2021

Súmula: Define Lote de terras denominado Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 103/2021
2021-05-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 025/2021

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa FOAUD ENNAFIE MODAS e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 107/2021
2021-05-11

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 150/2021

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de uma lombada em frente a Mecânica Bonassa, situada na linha São Valentim.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 088/2021
2021-04-13

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 151/2021

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que viabilize melhorias e providências junto ao Barracão situado próximo à entrada para a Linha Tártari, aproximadamente 1.000 metros, no sentido à Linha São Pedro dos Poloneses, na Comunidade Nossa Senhora das Graças, a fim de que seja colocado à disposição de alguma empresa para a geração de empregos, uma vez que se encontra abandonado e muitas pessoas da Zona Rural que precisam de trabalho se deslocam para a cidade trabalhar.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio: 088/2021
2021-04-13

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 152/2021

Súmula: Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes, as seguintes melhorias no Bairro Nossa Senhora de Lourdes: a) Colocação de uma lombada, tipo faixa elevada, em frente à Escola Municipal para a travessia de alunos; b) Colocação de uma lombada, tipo faixa elevada, na curva entre o Posto de Saúde e o Mercado Brunn; c) Colocação de uma lombada, tipo faixa elevada, na Rua Rio de Janeiro, em frente ao número 240; d) Colocação de uma lombada, tipo faixa elevada, na Rua Acre, em frente ao número 410; e) Troca de lâmpadas queimadas na Rua Tiradentes, em frente ao número 1.330 e nas proximidades; f) Troca de lâmpada queimada na Rua Rio de Janeiro, em frente ao número 190; g) Troca de lâmpada queimada no início da Rua Rio Grande do Norte; h) Troca de lâmpadas queimadas em outras ruas do Bairro após vistoria pelo Departamento Competente.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio: 088/2021
2021-04-13

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim