Número/Ano: 006/2021
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação antecipada dos valores combinados com o produtor de leite pelas empresas de beneficiamento e comércio de laticínios no município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 132/2021
2021-06-08
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 170/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que procedam a manutenção da iluminação pública junto a Rua Santos Dumont, que liga a AV. Dedi Barichello Montagner a Rua Princesa Izabel, situadas no Bairro Sagrada Família.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 096/2021
2021-04-27
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 171/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que procedam com a instalação de iluminação pública junto a Rua Venezuela, entre a esquina com a Rua Colômbia até a Rua Peru, no Bairro Santa Luzia.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 096/2021
2021-04-27
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 034/2021
Súmula: Institui o Dia Municipal do Turismo no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 128/2021
2021-06-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 033/2021
Súmula: Institui o Conselho Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – FUMTUR e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 127/2021
2021-06-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 001/2021
Súmula: Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei n.º 031/2021 a qual modifica o Item 3 do Anexo I do Projeto de Lei n.º 031/2021.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 001/2021
Súmula: Emenda Modificativa 001/2021 ao Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 que modifica o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/2021.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 001/2021
Súmula: Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei n.º 027/2021 que adita o inciso VII ao parágrafo único do artigo 5º do Projeto de Lei 027/2021.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Francisco Peretto
Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 173/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com os devidos reparos para melhor iluminação junto a esquina da Av. Dedi Barrichello Montagner e a Rua Iguaçu, no Bairro Sagrada Família.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 102/2021
2021-05-04
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 172/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a construção de ponte de concreto na comunidade de São Pedro dos Poloneses, na passagem do rio próximo a capela.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 102/2021
2021-05-04
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 174/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com que a Quadra de Esporte seja incorporada junto a Escola João Paulo II, localizado no Bairro São Francisco Xavier.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir
Número Ofício/Data Envio: 102/2021
2021-05-04
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 175/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda a realização de calçamento com pedras irregulares, passando pela Marginal da BR 281, do Parque Industrial até a Cerealista Schimoller, localizado na Villa Verdes Campos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir
Número Ofício/Data Envio: 102/2021
2021-05-04
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 176/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de Faixa Elevada, entrada para o Country Club, na Rua Domingos Perin esquina com Pedro Domingos Bonfante, Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett
Número Ofício/Data Envio: 102/2021
2021-05-04
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 177/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Araucária, compreendendo o trecho entre a Rua Mal Floriano Peixoto e final de rua, localizado no Loteamento Caeté, Bairro São Francisco de Assis.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Número Ofício/Data Envio: 102/2021
2021-05-04
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 178/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, para que após estudo de viabilidade, proceda com a execução de um parquinho infantil (Play Ground) e Academia ao ar livre (da Terceira Idade), no Bairro Jardim Marcante.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Número Ofício/Data Envio: 102/2021
2021-05-04
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim