Número/Ano: 189/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que busque junto ao Deptran, que após estudo técnico e viabilidade, faça a instalação de redutor de velocidade, junto a Av. Vereador Dorvalino Tosi e na rua Padre Anchieta, entre a Marechal Mascarenhas de Moraes e rua Osvaldo Aranha.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Fábio Júnior Gaspar
Número Ofício/Data Envio: 106/2021
2021-05-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 185/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, no surgimento de novas ruas em nosso município, denomine com o nome de Rua João dos Santos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 106/2021
2021-05-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 186/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, no surgimento de novas ruas em nosso município, denomine com o nome de Herondina Ferreira dos Santos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 106/2021
2021-05-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 190/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Giuseppe Garibaldi, compreendendo o trecho entre as Ruas Mal. Floriano Peixoto e Prudente de Morais, no Bairro São Francisco de Assis.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Número Ofício/Data Envio: 106/2021
2021-05-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 001/2021
Súmula: Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei 025/2021 a qual adita as alíneas “f” e “g” ao art. 4º do Projeto de Lei n.º 025/2021.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Cledemir José Mezzomo
Deolino Benini Junior
Fábio Júnior Gaspar
Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 039/2021
Súmula: Altera a ementa e caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 1514/2009 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa Francishini e Marangoni LTDA e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 125//2021
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 035/2021
Súmula: Autoriza acordo judicial com a CRESOL PIONEIRA e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 121/2021
2021-05-25
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 038/2021
Súmula: Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 1222/2005 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa de Dois vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 122/2021
2021-05-25
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 040/2021
Súmula: Altera o art. 7º da Lei Municipal de nº 2.474/2021 que alterou a Lei Municipal nº 1.931/2014 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 133/2021
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 191/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a realização de calçamento com pedras irregulares. Passando pela propriedade dos Senhores, Itamar Rizzi, Arestides Brunetto, Ademir dos Santos e Ilario Simão. Sentido a serra da propriedade de Luiz Brunetto, localizado na Comunidade São Roque.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett
Número Ofício/Data Envio: 106/2021
2021-05-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 193/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, colocação de redutor de velocidade, tipo faixa elevada, na Avenida das Torres, atrás da Escola Municipal Santa Luzia, para segurança dos alunos e demais pedestres na travessia da avenida.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio: 106/2021
2021-05-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 192/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de Faixa Elevada e acessibilidade para cadeirantes, em frente à Escola de Música Harmonia, localizada na Rua João Dalpasquale, número 777, Centro Norte.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett
Número Ofício/Data Envio: 106/2021
2021-05-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 001/2021
Súmula: Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 030/2021 a qual modifica o inciso II do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 030/2021.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 194/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, conceda com a readequação de estrada, sentido a propriedade do Sr. Azemiro Costa Leite, até a encruzilhada da propriedade do Sr. Valdomiro Voivóda, localizado na Comunidade Santa Lucia.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 112/2021
2021-05-18
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 195/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a reforma da estrada principal com bica corrida, saindo do calçamento até a sede da comunidade São Pedro do Sul.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 112/2021
2021-05-18
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim