Número/Ano: 220/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda a troca de lâmpadas queimadas ou o conserto nos seguintes endereços/localidades, que seguem: a) Rua Mato Grosso, centro sul, entre a empresa Divel e a Retífica Rondon; b) Avenida México, próximo Clube “Os Peladeiros”; c) Rua Clevelândia, 206, esquina com Rio Grande; d) Rua Augusto Kuffner, 105, loteamento Alvorada; e) Rua Tiradentes, em frente do número 1330, Bairro Nossa Senhora de Lourdes; f) Rua Rio Grande do Norte, próximo Escola Municipal Bairro Nossa Senhora de Lourdes; g) Rua atrás do Hospital Pró-Vida.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio: 136/2021
2021-06-15
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 221/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize junto a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade a substituição das lâmpadas queimadas e/ou adequação da iluminação na Rua Pres. Washington Luiz, compreendendo o trecho entre a Rua Pe. Anchieta e Souza Naves, no Bairro São Francisco de Assis.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Número Ofício/Data Envio: 136/2021
2021-06-15
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 045/2021
Súmula: Aprova o Loteamento 13 de Maio e dá outras providências.
Tramitação: Arquivado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 158/2021
2021-07-06
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 046/2021
Súmula: Aprova o Loteamento Condomínio Residencial Fechado Acqua Verde e dá outras providências.
Tramitação: Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 047/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto junto ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV, para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 141/2021
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 048/2021
Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 172/2021
2021-08-03
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 049/2021
Súmula: Dispõe sobre a desafetação de lote urbano (Praça), cria Lote e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 144/2021
2021-06-22
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 050/2021
Súmula: Dispõe sobre a afetação do Lote n.º 11, da Quadra n.º 06, do Loteamento Passanante, cria Rua e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 153/2021
2021-07-06
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 051/2021
Súmula: Autoriza o Município de Dois Vizinhos a transformar áreas destinadas para fins institucionais em lotes.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 145/2021
2021-06-22
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 008/2021
Súmula: Dispõe sobre a proibição de produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Fábio Júnior Gaspar
Número Ofício/Data Envio: 171/2021
2021-08-03
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 222/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a realização de calçamento com pedras irregulares. Passando pela propriedade das famílias Decool e Tramontin, localizado na Villa Nossa Senhora das Graças.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett
Número Ofício/Data Envio: 139/2021
2021-06-22
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 223/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de obra de melhoria junto ao parquinho infantil na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Bairro com mesmo nome.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 139/2021
2021-06-22
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 224/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de recapeamento asfáltico junto ao trecho da Rua Oswaldo Aranha, em frente ao número 901, do Posto São Francisco até a entrada do Armazém do Hélio Capellesso.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 139/2021
2021-06-22
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 052/2021
Súmula: Altera o art. 11 da Lei Municipal de nº 2.472/2021 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 142/2021
2021-06-22
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 226/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com Tubos para fazer o passeio de estacionamento dos veículos, em frente ao Cemitério da Linha Empossado.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir
Número Ofício/Data Envio: 139/2021
2021-06-22
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim