344/2021
Legislativo
2021-09-16
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que no surgimento de novas ruas em nosso Município, denomine com o nome de Zeferino Lourenço Bordin.
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Aprovado
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Adenilson Pelentir
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217/2021
2021-09-21
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Sim
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Sim
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343/2021
Legislativo
2021-09-16
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, alteração do nome da Rua Osvaldo Cruz pelo nome de Alzira Trevizan Cazella
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Aprovado
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Juarez Alberton
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217/2021
2021-09-21
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Sim
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Sim
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348/2021
Legislativo
2021-09-17
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a obra de asfaltamento, Rua dos Girassóis, Bairro Jardim da Colina, continuidade da rua do Posto de Saúde.
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Aprovado
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Ademilso Pivotto Farinea
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217/2021
2021-09-21
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Sim
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Sim
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349/2021
Legislativo
2021-09-17
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de Pavimentação Asfáltica, Rua das Flores, Bairro Jardim da Colina, mais precisamente na rua da antena da rádio.
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Aprovado
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Ademilso Pivotto Farinea
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217/2021
2021-09-21
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Sim
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Sim
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039/2021
Legislativo
2021-09-17
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Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre as ações desenvolvidas pela Administração Pública na aplicabilidade e no cumprimento da Lei 2.419/2020 que dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da Vida no município de Dois Vizinhos - PR.
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Aprovado
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Deolino Benini Junior
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217/2021
2021-09-21
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Sim
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Sim
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093/2021
Executivo
2021-09-17
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Ratifica a 2ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
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Aprovado
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240/2021
2021-10-13
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Sim
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Sim
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094/2021
Executivo
2021-09-17
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Revoga a Lei Municipal n.º 2.465/2021, que altera artigos da Lei Municipal n.º 1.211/2005 que dispõe sobre a criação do serviço social autônomo, Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.
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Aprovado
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230/2021
2021-10-05
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Sim
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Sim
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095/2021
Executivo
2021-09-17
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Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para o ONG Anjos Protetores dos Animais e dá outras providências.
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Aprovado
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231/2021
2021-10-05
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Sim
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Sim
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096/2021
Executivo
2021-09-17
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Cria o Programa ÁGUA BOA - VIDA SAUDÁVEL, no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
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Aprovado
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241/2021
2021-10-13
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Sim
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Sim
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350/2021
Legislativo
2021-09-17
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine o cumprimento da Lei Vigente de nº 2.418/2020, onde regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede em nosso Município.
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Aprovado
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Adenilson Pelentir
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Francisco Peretto
Irival Di Domênico
Juarez Alberton
Márcio da Silva
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217/2021
2021-09-21
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Sim
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Sim
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097/2021
Executivo
2021-09-20
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Amplia o número de vagas para o emprego de Médico Veterinário criado pela Lei nº 2502/2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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251/2021
2021-10-26
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Sim
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Sim
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351/2021
Legislativo
2021-09-23
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que proceda com melhorias na sede do Centro Municipal Infantil Ciranda do Saber, localizada no Bairro São Francisco Xavier.
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Aprovado
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Adenilson Pelentir
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227/2021
2021-09-28
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Sim
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Sim
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352/2021
Legislativo
2021-09-23
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, instalação de telas protetora no campo Society, Bairro Margarida Galvan.
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Aprovado
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Juarez Alberton
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227/2021
2021-09-28
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Sim
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Sim
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353/2021
Legislativo
2021-09-24
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que realize a vistoria in loco, notificando a limpeza de lote, localizado na Rua Heitor Ferrari Hablich – Centro.
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Aprovado
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Deolino Benini Junior
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227/2021
2021-09-28
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Sim
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Sim
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354/2021
Legislativo
2021-09-24
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que no surgimento de novas ruas em nosso Município, denomine com o nome de Vergilino Thomaz Necle.
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Aprovado
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Deolino Benini Junior
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227/2021
2021-09-28
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Sim
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Sim
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