Número/Ano: 344/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que no surgimento de novas ruas em nosso Município, denomine com o nome de Zeferino Lourenço Bordin.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir
Número Ofício/Data Envio: 217/2021
2021-09-21
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 343/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, alteração do nome da Rua Osvaldo Cruz pelo nome de Alzira Trevizan Cazella
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 217/2021
2021-09-21
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 348/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a obra de asfaltamento, Rua dos Girassóis, Bairro Jardim da Colina, continuidade da rua do Posto de Saúde.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Ademilso Pivotto Farinea
Número Ofício/Data Envio: 217/2021
2021-09-21
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 349/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de Pavimentação Asfáltica, Rua das Flores, Bairro Jardim da Colina, mais precisamente na rua da antena da rádio.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Ademilso Pivotto Farinea
Número Ofício/Data Envio: 217/2021
2021-09-21
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 039/2021
Súmula: Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre as ações desenvolvidas pela Administração Pública na aplicabilidade e no cumprimento da Lei 2.419/2020 que dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da Vida no município de Dois Vizinhos - PR.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 217/2021
2021-09-21
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 093/2021
Súmula: Ratifica a 2ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 240/2021
2021-10-13
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 094/2021
Súmula: Revoga a Lei Municipal n.º 2.465/2021, que altera artigos da Lei Municipal n.º 1.211/2005 que dispõe sobre a criação do serviço social autônomo, Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 230/2021
2021-10-05
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 095/2021
Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para o ONG Anjos Protetores dos Animais e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 231/2021
2021-10-05
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 096/2021
Súmula: Cria o Programa ÁGUA BOA - VIDA SAUDÁVEL, no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 241/2021
2021-10-13
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 350/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine o cumprimento da Lei Vigente de nº 2.418/2020, onde regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede em nosso Município.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Francisco Peretto
Irival Di Domênico
Juarez Alberton
Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 217/2021
2021-09-21
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 097/2021
Súmula: Amplia o número de vagas para o emprego de Médico Veterinário criado pela Lei nº 2502/2021 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 251/2021
2021-10-26
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 351/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que proceda com melhorias na sede do Centro Municipal Infantil Ciranda do Saber, localizada no Bairro São Francisco Xavier.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir
Número Ofício/Data Envio: 227/2021
2021-09-28
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 352/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, instalação de telas protetora no campo Society, Bairro Margarida Galvan.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 227/2021
2021-09-28
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 353/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que realize a vistoria in loco, notificando a limpeza de lote, localizado na Rua Heitor Ferrari Hablich – Centro.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 227/2021
2021-09-28
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 354/2021
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que no surgimento de novas ruas em nosso Município, denomine com o nome de Vergilino Thomaz Necle.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 227/2021
2021-09-28
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim