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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
012/2022 Legislativo 2022-04-13	Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Núcleo Regional de Educação de Dois Vizinhos, solicitando informações quanto às providências tomadas relativamente às manifestações de pais e alunos do curso técnico em Desenvolvimento de Sistemas.	Aprovado	Cledemir José Mezzomo Fábio Júnior Gaspar Sandro José Brunn	104/2022 2022-04-19	Sim	Sim

038/2022 Executivo 2022-04-13	Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS DV para o ano de 2022, e dá outras providências.	Aprovado		130/2022 2022-05-10	Sim	Sim

039/2022 Executivo 2022-04-13	Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal de nº 1514/2009 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa Marangoni & Paludo LTDA.	Aprovado		131/2022 2022-05-10	Sim	Sim

040/2022 Executivo 2022-04-14	Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2253/2018, para a destinação da integralidade dos honorários de sucumbência aos advogados públicos municipais do Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos, mantendo-se o Fundo Especial da Procuradoria do Município de Dois Vizinhos (FEPM/DV), por incremento da distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência das causas em que for parte o Município de Dois Vizinhos, em virtude da Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências.	Aprovado		167/2022 2022-06-07	Sim	Sim

041/2022 Executivo 2022-04-14	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2168/2017, que alterou a Lei Municipal nº 1662/2011, que dispõe sobre as diárias dos Servidores Municipais ou Agentes Públicos da Administração Municipal, e dá outras providências.	Aprovado		133/2022 2022-05-10	Sim	Sim

042/2022 Executivo 2022-04-14	Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.	Aprovado		138/2022 2022-05-17	Sim	Sim

071/2022 Legislativo 2022-04-20	Indica ao Poder Executivo que construa um ponto de ônibus coberto na Vila Rural Verdes Campos, neste Município, para abrigar os usuários do sistema público de transporte de coletivo daquela localidade, sobretudo os estudantes.	Aprovado	Adenilson Pelentir	109/2022 2022-04-26	Sim	Sim

072/2022 Legislativo 2022-04-20	Indica ao Poder Executivo que conserte os bueiros e demais equipamentos de infraestrutura de drenagem e manejo das águas pluviais instalados nas proximidades da ponte localizada na saída para a linha Tartari, em frente das empresas Kusma Metalúrgica e Borges Chapeação, neste Município.	Aprovado	Adenilson Pelentir	109/2022 2022-04-26	Sim	Sim

073/2022 Legislativo 2022-04-20	Indica ao Poder Executivo a implementação de pavimentação poliédrica em frente da igreja da Comunidade Santo Isidoro, prolongando o trecho de calçamento já existente naquela localidade por apenas aproximadamente 01 (um) quilômetro, até que ele se interligue ao próximo calçamento.	Aprovado	Adenilson Pelentir	109/2022 2022-04-26	Sim	Sim

074/2022 Indiferente 2022-04-20	Indica ao Poder Executivo a construção de um campo de futebol na Vila Rural Verdes Campos ou que, pelo menos, seja disponibilizado um imóvel adequado para essa finalidade em favor da associação de moradores daquela comunidade, possibilitando, assim, que a própria sociedade civil organizada construa o equipamento comunitário necessário para a implementação dos direitos sociais ao lazer, à saúde e ao desporto dos nossos munícipes.	Aprovado	Adenilson Pelentir	109/2022 2022-04-26	Sim	Sim

043/2022 Executivo 2022-04-20	Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Mensagem do Executivo 001/2022 .	Retirado		331/2022 2022-05-30	Sim	Sim

044/2022 Executivo 2022-04-20	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.	Aprovado		175/2022 2022-06-29	Sim	Sim

045/2022 Executivo 2022-04-20	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.	Retirado		1970-01-01	Sim	Sim

035/2022 Executivo 2022-04-20	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2589/2022, que alterou a Lei Municipal nº 1666/2011, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa do Municipio de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado		117/2022 2022-04-26	Sim	Sim

001/2022 Legislativo 2022-04-29	Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2021.	Em Tramitação	Deolino Benini Junior	1970-01-01	Sim	Sim

Número/Ano: 012/2022

Súmula: Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Núcleo Regional de Educação de Dois Vizinhos, solicitando informações quanto às providências tomadas relativamente às manifestações de pais e alunos do curso técnico em Desenvolvimento de Sistemas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Fábio Júnior Gaspar
Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio: 104/2022
2022-04-19

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 038/2022

Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS DV para o ano de 2022, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 130/2022
2022-05-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 039/2022

Súmula: Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal de nº 1514/2009 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa Marangoni & Paludo LTDA.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 131/2022
2022-05-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 040/2022

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2253/2018, para a destinação da integralidade dos honorários de sucumbência aos advogados públicos municipais do Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos, mantendo-se o Fundo Especial da Procuradoria do Município de Dois Vizinhos (FEPM/DV), por incremento da distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência das causas em que for parte o Município de Dois Vizinhos, em virtude da Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 167/2022
2022-06-07

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 041/2022

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2168/2017, que alterou a Lei Municipal nº 1662/2011, que dispõe sobre as diárias dos Servidores Municipais ou Agentes Públicos da Administração Municipal, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 133/2022
2022-05-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 042/2022

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 138/2022
2022-05-17

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 071/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo que construa um ponto de ônibus coberto na Vila Rural Verdes Campos, neste Município, para abrigar os usuários do sistema público de transporte de coletivo daquela localidade, sobretudo os estudantes.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir

Número Ofício/Data Envio: 109/2022
2022-04-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 072/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo que conserte os bueiros e demais equipamentos de infraestrutura de drenagem e manejo das águas pluviais instalados nas proximidades da ponte localizada na saída para a linha Tartari, em frente das empresas Kusma Metalúrgica e Borges Chapeação, neste Município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir

Número Ofício/Data Envio: 109/2022
2022-04-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 073/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo a implementação de pavimentação poliédrica em frente da igreja da Comunidade Santo Isidoro, prolongando o trecho de calçamento já existente naquela localidade por apenas aproximadamente 01 (um) quilômetro, até que ele se interligue ao próximo calçamento.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir

Número Ofício/Data Envio: 109/2022
2022-04-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 074/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo a construção de um campo de futebol na Vila Rural Verdes Campos ou que, pelo menos, seja disponibilizado um imóvel adequado para essa finalidade em favor da associação de moradores daquela comunidade, possibilitando, assim, que a própria sociedade civil organizada construa o equipamento comunitário necessário para a implementação dos direitos sociais ao lazer, à saúde e ao desporto dos nossos munícipes.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir

Número Ofício/Data Envio: 109/2022
2022-04-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 043/2022

Súmula: Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Mensagem do Executivo 001/2022 .

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 331/2022
2022-05-30

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 044/2022

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 175/2022
2022-06-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 045/2022

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 035/2022

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2589/2022, que alterou a Lei Municipal nº 1666/2011, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa do Municipio de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 117/2022
2022-04-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 001/2022

Súmula: Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2021.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim